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Foram encontrados 392 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.
17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.
17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.
31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.
25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.
21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.
18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.
13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.
11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.
04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017
26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.
22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).
21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -
21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.
30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
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2020 - ABRIL
28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.
24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.
20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.
01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019
17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.
09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).
03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas
03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.
02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.
27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016
25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.
10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015
29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
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2020 - MARÇO
24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.
10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.
29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.
26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019
25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019
19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal
14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.
30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).
29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).
24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)
22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.
04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.
04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014
03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.
24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.
13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.
13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.
20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.
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2019 - DEZEMBRO
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).
10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.
06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.
03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018
10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.
06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.
26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)
26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).
13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.
11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.
07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.
08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.
30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -
30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).
22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.
27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.
18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.
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2019 - NOVEMBRO
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019
12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.
08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018
27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.
24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).
18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.
06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.
17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).
04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.
04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).
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2019 - OUTUBRO
08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.
01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.
03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.
31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).
26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.
13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.
23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.
11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.
03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.
21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.
28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.
24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.
19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.
19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
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2019 - AGOSTO
05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene que será realizada nesta quarta-feira, dia 07 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, no Auditório Oriosvaldo de Oliveira Campos, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
14/08/2018 - Outros - Ato administrativo nº 007/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?QuadrodeDetalhamentodaDespesaedaoutrasprovidencias
31/08/2017 - Leis - Promulgação da Lei Municipal N° 714, de 31 de Agosto de 2017 - Autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas Escolas no âmbito do Município de Guaratinga.
29/08/2017 - Leis - Decisão da Presidência - Veto ao Projeto de Lei 001/2017 do Poder Legislativo.
07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).
07/08/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 167 23/2017 Dispensa de Licitação DI-17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).
07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).
23/08/2015 - Outros - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Homologa e Publica o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços PP 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga, para o exercício de 2015.
06/08/2014 - Outros - - Edital de Notificação n. 02/2014.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Prorrogação Contratual CPL Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços técnicos em Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Guaratinga.
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2019 - JULHO
17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.
17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.
17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.
31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2019 - JUNHO
23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.
25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.
21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.
18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.
13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.
11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.
04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017
26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.
22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).
21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -
21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.
30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
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2019 - MAIO
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019
28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.
21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.
15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019
14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019
08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.
09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.
20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.
13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).
02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).
29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PESSOAL
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONTRATIVO DOS LIMITES
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2019 - ABRIL
28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.
24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.
20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.
01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019
17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.
09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).
03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas
03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.
02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.
27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016
25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.
10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015
29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
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2019 - MARÇO
24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.
10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.
29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.
26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019
25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019
19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal
14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.
30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).
29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).
24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)
22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.
04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.
04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014
03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.
24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.
13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.
13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.
20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.
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2019 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).
25/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).
19/02/2019 - Dispensa - -Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
19/02/2019 - Outros - -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Nº 02/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
19/02/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº 08-2019 - Dispensa de Licitação Nº 05-2019.
19/02/2019 - Outros - -Errata de Publicação Extrato do resumo do contrato Nº 08/2019.
19/02/2019 - Outros - -Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 20 De Fevereiro De 2019 - Eleições Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Guaratinga Para O Biênio 2019-2020, Forma Prevista No Artigo 40, Combinado Com O Artigo 102, Do Regimento Interno Da Casa.
27/02/2018 - Outros - Ato administrativo nº 002/2018, de 19 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias
23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 03/2017 (Empresa Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia)
23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 13/2017 Inexigibilidade IN 03/2017(Contratado: Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia) -
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Convite CC - 01/2017 - Contratado: Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga - Me.
14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação- Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 07/2017 Pregão Presencial PP N° 01/2017 Contratado: LN de Almeida
13/02/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica, forro e telhado do plenário e reparo em reboco das paredes do prédio da Câmara Municipal. Pessoa Física: Edmilson da Silva Pinheiro.
13/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Contratado: Edmilson da Silva Pinheiro.
10/02/2017 - Portarias - Portaria nº 005-A/2017 - Designa servidora para atender interinamente as demandas da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato DI - N. 07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).
09/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).
08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomeia Comissão Especial para recepção e conferência dos documentos pela Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Guaratinga Ba, e dá outras providências.
29/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
22/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015. -
11/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, com abertura prevista para 24/02/2016 as 09:00 horas.
03/02/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2016 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.
03/02/2016 - Portarias - Portaria n.º 021, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2015.
27/02/2015 - Portarias - Portaria N° 006-A, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Secretário Geral.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Diego Silva Ribeiro, para cargo de secretário da presidência, código FC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Dorlando Alves Santana Silva, para cargo de secretário da presidência, código CPC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.
05/02/2015 - Leis - Lei Orgânica do Município.
05/02/2015 - Outros - Ato do Presidente N.º 01, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das atividades do Poder Legislativo Municipal, tais como reunião internas das comissões, reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário, e qualquer outro evento realizado nas dependências do prédio da Câmara. (Contratado: Queila Ferreira de Assis Pereira).
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2019 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
23/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 010 de 18 de Janeiro de 2019
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Resumo de Contrato-JJ Consultoria e Serviços Contabeis Ltda
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019- FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME
18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019-FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.
17/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa De Licitação Nº 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.
16/01/2019 - Dispensa - -Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019- Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia
16/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019-Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia
16/01/2019 - Dispensa - Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 01-2019. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 03-2019da Dispensa nº 01-2019. Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação. (Jj Consultoria e Serviços Contabeis Ltda).
04/01/2019 - Dispensa - Resumo do Extrato do Processo de Dispensa Nº002/2019-Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP
03/01/2019 - Outros - Termo de Posse - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, Bahia, foi realizada a Cerimônia de Posse da Mesa Diretora para o período de 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Atendidas as formalidades legais, foi lido o Termo de Transmissão de Cargo emitido pelo ex-presidente Jadel Galvão Vaz. Na oportunidade, o ex-Presidente, Vereador Jadel Galvão Vaz, agradeceu o apoio e a presença de todos e informou em atenção às normas regimentais e legais, os membros da Mesa Diretora eleita, a partir deste momento estão plenamente investidos em seus mandatos para o biênio 2019 a 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo ex- Presidente Jadel Galvão Vaz, pelos membros da Mesa Diretora empossados e demais vereadores presentes.
03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, presentes o Vereador Jadel Galvão Vaz, ex-presidente, cujo mandato expirou-se no dia 31 de Dezembro de 2018, e os componentes da chapa eleita para a Mesa Diretora, em 18 de Novembro de 2018 , para o biênio 2019-2020, Vereadores Marcos Pereira dos Santos ? Presidente; Izaias Pereira Rezende ? Vice-Presidente; Marcone Rodrigues da Silva ? 1º Secretário e Misael Gregório da Silva, 2° Secretário, a qual foi automaticamente empossada em 01 de Janeiro de 2019.
03/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Exonera Servidor do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e da outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia servidora para o Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-04/2017 - Empresa:St Consultoria.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação di - 04/2017 - Contratada: ST Consultoria.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-05/2017 - Empresa: ATALAIANETLTDAME.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI - 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de conexão a rede de internet para a Câmara Municipal.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
09/01/2018 - Outros - Ato administrativo nº 001, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providências.
04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2018 ? Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 27/01/2017 no Diário Oficial - Edição nº 169
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação de Resumo de Contrato - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Dispensa de Licitação DI - 01/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 07/2017 Pregão Presencial Nº PP-01/2017 - Objeto prestação de serviços de hospedagem do site da câmara municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br; publicação de documentos contábeis e oficiais, em atendimento Lei Federal nº12.527/2011.
19/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação do Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inegibilidade Nº 01/2017 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda).
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 02/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade IN-02/2017 2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).
13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara Municipal de Guaratinga.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2017 ? Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda ME.
12/01/2017 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2017 ? Contratado Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Juridica Ltda.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 01-2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores da Câmara, na área de Gestão Pública
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso corporativo à Internet Banda Larga Ilimitada por meio de link dedicado com velocidade de 2048 Kbps estável, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Paratinga.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 02-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal de Paratinga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 03-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para a aquisição de material de escritório, expediente, Higiene, limpeza e gêneros alimentícios para uso diário nesta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 04-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (álcool, diesel e gasolina comum), para atender as necessidades desta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 05-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências do prédio da câmara de vereadores do município de Paratinga-Bahia
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 06-2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo fechado, quatro portas, combustível flex, motor 1.0 ou 1.6 para atender as necessidades desta casa de leis, tendo em vista a grande extensão da zona rural do nosso município.
05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário da Câmara Municipal de Guaratinga, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias. -
30/01/2016 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.
25/01/2016 - Outros - Ratificação - Retificar O extrato de Contrato da Inexigibilidade 001/2016, da empresa JJ Consultoria e Serviços Contábeis Ltda .
25/01/2016 - Dispensa - Retificar o Extrato de Contrato da Dispensa 001/2016, da empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
20/01/2016 - Dispensa - Dispensa nº 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da câmara municipal de Guaratinga.
20/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, e Assessoramento à Contratante. Contratado: JJ. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
05/01/2016 - Dispensa - Dispensa Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços com locação de um veiculo Volkswagen Fox, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Placa OKJ ?9777, que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga. (Contratado: Digital Veículos Ltda.).
28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa à Câmara Municipal, bem como, prestar serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos e leis municipais, verificação de legalidade dos processos de pagamento, elaboração de pareceres, acompanhamento dos vereadores na elaboração de projetos e indicações e análise da prestação de contas junto ao TCM-BA.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, lc 131/09 e mp nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara de Vereadores de Guaratinga.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03, de 02 de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Telefonista/Recepcionista, em conformidade com a Lei Municipal nº 496, de 28 de junho de 2006.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Dispensa De Nº 001/15.
14/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato Inex. Nº 001/2015.
12/01/2015 - Outros - Termo de Posse - Foi aberta a Sessão Solene de Posse da nova Mesa realizada em 18 de Novembro de 2014 conforme Ata de Nº 398, procedeu com a posse, assumindo a Presidência, o Vereador José Messias Alves Pereira.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. (Dr Alcides neto e Associados S/S Ltda).
21/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre.
21/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre.
23/01/2013 - Inexigibilidade - Ratifico Processo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação da, para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública à Câmara Municipal de Itagimirim (Empresa: JJ Consultoria E Serviços Contábeis Ltda).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
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2018 - DEZEMBRO
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).
10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.
06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.
03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018
10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.
06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.
26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)
26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).
13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.
11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.
07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.
08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.
30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -
30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).
22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.
27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.
18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.
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2018 - NOVEMBRO
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019
12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.
08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018
27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.
24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).
18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.
06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.
17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).
04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.
04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).
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2018 - OUTUBRO
08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.
01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.
03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.
31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).
26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.
13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.
23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.
11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.
03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.
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2018 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.
21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.
28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.
24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.
19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.
19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
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2018 - AGOSTO
05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene que será realizada nesta quarta-feira, dia 07 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, no Auditório Oriosvaldo de Oliveira Campos, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
14/08/2018 - Outros - Ato administrativo nº 007/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?QuadrodeDetalhamentodaDespesaedaoutrasprovidencias
31/08/2017 - Leis - Promulgação da Lei Municipal N° 714, de 31 de Agosto de 2017 - Autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas Escolas no âmbito do Município de Guaratinga.
29/08/2017 - Leis - Decisão da Presidência - Veto ao Projeto de Lei 001/2017 do Poder Legislativo.
07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).
07/08/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 167 23/2017 Dispensa de Licitação DI-17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).
07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).
23/08/2015 - Outros - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Homologa e Publica o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços PP 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga, para o exercício de 2015.
06/08/2014 - Outros - - Edital de Notificação n. 02/2014.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Prorrogação Contratual CPL Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços técnicos em Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Guaratinga.
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2018 - JULHO
17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.
17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.
17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.
31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2018 - JUNHO
23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.
25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.
21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.
18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.
13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.
11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.
04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017
26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.
22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).
21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -
21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.
30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
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2018 - MAIO
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019
28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.
21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.
15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019
14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019
08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.
09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.
20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.
13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).
02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).
29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PESSOAL
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONTRATIVO DOS LIMITES
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2018 - ABRIL
28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.
24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.
20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.
01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019
17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.
09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).
03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas
03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.
02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.
27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016
25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.
10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015
29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
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2018 - MARÇO
24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.
10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.
29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.
26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019
25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019
19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal
14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.
30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).
29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).
24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)
22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.
04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.
04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014
03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.
24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.
13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.
13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.
20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.
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2018 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).
25/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).
19/02/2019 - Dispensa - -Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
19/02/2019 - Outros - -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Nº 02/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
19/02/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº 08-2019 - Dispensa de Licitação Nº 05-2019.
19/02/2019 - Outros - -Errata de Publicação Extrato do resumo do contrato Nº 08/2019.
19/02/2019 - Outros - -Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 20 De Fevereiro De 2019 - Eleições Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Guaratinga Para O Biênio 2019-2020, Forma Prevista No Artigo 40, Combinado Com O Artigo 102, Do Regimento Interno Da Casa.
27/02/2018 - Outros - Ato administrativo nº 002/2018, de 19 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias
23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 03/2017 (Empresa Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia)
23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 13/2017 Inexigibilidade IN 03/2017(Contratado: Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia) -
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Convite CC - 01/2017 - Contratado: Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga - Me.
14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação- Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 07/2017 Pregão Presencial PP N° 01/2017 Contratado: LN de Almeida
13/02/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica, forro e telhado do plenário e reparo em reboco das paredes do prédio da Câmara Municipal. Pessoa Física: Edmilson da Silva Pinheiro.
13/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Contratado: Edmilson da Silva Pinheiro.
10/02/2017 - Portarias - Portaria nº 005-A/2017 - Designa servidora para atender interinamente as demandas da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato DI - N. 07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).
09/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).
08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomeia Comissão Especial para recepção e conferência dos documentos pela Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Guaratinga Ba, e dá outras providências.
29/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
22/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015. -
11/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, com abertura prevista para 24/02/2016 as 09:00 horas.
03/02/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2016 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.
03/02/2016 - Portarias - Portaria n.º 021, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2015.
27/02/2015 - Portarias - Portaria N° 006-A, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Secretário Geral.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Diego Silva Ribeiro, para cargo de secretário da presidência, código FC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Dorlando Alves Santana Silva, para cargo de secretário da presidência, código CPC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.
05/02/2015 - Leis - Lei Orgânica do Município.
05/02/2015 - Outros - Ato do Presidente N.º 01, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das atividades do Poder Legislativo Municipal, tais como reunião internas das comissões, reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário, e qualquer outro evento realizado nas dependências do prédio da Câmara. (Contratado: Queila Ferreira de Assis Pereira).
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2018 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
23/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 010 de 18 de Janeiro de 2019
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Resumo de Contrato-JJ Consultoria e Serviços Contabeis Ltda
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019- FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME
18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019-FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.
17/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa De Licitação Nº 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.
16/01/2019 - Dispensa - -Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019- Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia
16/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019-Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia
16/01/2019 - Dispensa - Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 01-2019. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 03-2019da Dispensa nº 01-2019. Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação. (Jj Consultoria e Serviços Contabeis Ltda).
04/01/2019 - Dispensa - Resumo do Extrato do Processo de Dispensa Nº002/2019-Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP
03/01/2019 - Outros - Termo de Posse - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, Bahia, foi realizada a Cerimônia de Posse da Mesa Diretora para o período de 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Atendidas as formalidades legais, foi lido o Termo de Transmissão de Cargo emitido pelo ex-presidente Jadel Galvão Vaz. Na oportunidade, o ex-Presidente, Vereador Jadel Galvão Vaz, agradeceu o apoio e a presença de todos e informou em atenção às normas regimentais e legais, os membros da Mesa Diretora eleita, a partir deste momento estão plenamente investidos em seus mandatos para o biênio 2019 a 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo ex- Presidente Jadel Galvão Vaz, pelos membros da Mesa Diretora empossados e demais vereadores presentes.
03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, presentes o Vereador Jadel Galvão Vaz, ex-presidente, cujo mandato expirou-se no dia 31 de Dezembro de 2018, e os componentes da chapa eleita para a Mesa Diretora, em 18 de Novembro de 2018 , para o biênio 2019-2020, Vereadores Marcos Pereira dos Santos ? Presidente; Izaias Pereira Rezende ? Vice-Presidente; Marcone Rodrigues da Silva ? 1º Secretário e Misael Gregório da Silva, 2° Secretário, a qual foi automaticamente empossada em 01 de Janeiro de 2019.
03/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Exonera Servidor do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e da outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia servidora para o Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-04/2017 - Empresa:St Consultoria.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação di - 04/2017 - Contratada: ST Consultoria.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-05/2017 - Empresa: ATALAIANETLTDAME.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI - 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de conexão a rede de internet para a Câmara Municipal.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
09/01/2018 - Outros - Ato administrativo nº 001, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providências.
04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2018 ? Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 27/01/2017 no Diário Oficial - Edição nº 169
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação de Resumo de Contrato - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Dispensa de Licitação DI - 01/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 07/2017 Pregão Presencial Nº PP-01/2017 - Objeto prestação de serviços de hospedagem do site da câmara municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br; publicação de documentos contábeis e oficiais, em atendimento Lei Federal nº12.527/2011.
19/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação do Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inegibilidade Nº 01/2017 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda).
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 02/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade IN-02/2017 2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).
13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara Municipal de Guaratinga.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2017 ? Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda ME.
12/01/2017 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2017 ? Contratado Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Juridica Ltda.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 01-2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores da Câmara, na área de Gestão Pública
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso corporativo à Internet Banda Larga Ilimitada por meio de link dedicado com velocidade de 2048 Kbps estável, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Paratinga.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 02-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal de Paratinga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 03-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para a aquisição de material de escritório, expediente, Higiene, limpeza e gêneros alimentícios para uso diário nesta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 04-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (álcool, diesel e gasolina comum), para atender as necessidades desta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 05-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências do prédio da câmara de vereadores do município de Paratinga-Bahia
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 06-2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo fechado, quatro portas, combustível flex, motor 1.0 ou 1.6 para atender as necessidades desta casa de leis, tendo em vista a grande extensão da zona rural do nosso município.
05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário da Câmara Municipal de Guaratinga, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias. -
30/01/2016 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.
25/01/2016 - Outros - Ratificação - Retificar O extrato de Contrato da Inexigibilidade 001/2016, da empresa JJ Consultoria e Serviços Contábeis Ltda .
25/01/2016 - Dispensa - Retificar o Extrato de Contrato da Dispensa 001/2016, da empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
20/01/2016 - Dispensa - Dispensa nº 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da câmara municipal de Guaratinga.
20/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, e Assessoramento à Contratante. Contratado: JJ. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
05/01/2016 - Dispensa - Dispensa Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços com locação de um veiculo Volkswagen Fox, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Placa OKJ ?9777, que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga. (Contratado: Digital Veículos Ltda.).
28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa à Câmara Municipal, bem como, prestar serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos e leis municipais, verificação de legalidade dos processos de pagamento, elaboração de pareceres, acompanhamento dos vereadores na elaboração de projetos e indicações e análise da prestação de contas junto ao TCM-BA.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, lc 131/09 e mp nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara de Vereadores de Guaratinga.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03, de 02 de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Telefonista/Recepcionista, em conformidade com a Lei Municipal nº 496, de 28 de junho de 2006.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Dispensa De Nº 001/15.
14/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato Inex. Nº 001/2015.
12/01/2015 - Outros - Termo de Posse - Foi aberta a Sessão Solene de Posse da nova Mesa realizada em 18 de Novembro de 2014 conforme Ata de Nº 398, procedeu com a posse, assumindo a Presidência, o Vereador José Messias Alves Pereira.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. (Dr Alcides neto e Associados S/S Ltda).
21/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre.
21/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre.
23/01/2013 - Inexigibilidade - Ratifico Processo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação da, para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública à Câmara Municipal de Itagimirim (Empresa: JJ Consultoria E Serviços Contábeis Ltda).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
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2017 - DEZEMBRO
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).
10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.
06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.
03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018
10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.
06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.
26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)
26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).
13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.
11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.
07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.
08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.
30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -
30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).
22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.
27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.
18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.
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2017 - NOVEMBRO
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019
12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.
08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018
27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.
24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).
18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.
06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.
17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).
04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.
04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).
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2017 - OUTUBRO
08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.
01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.
03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.
31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).
26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.
13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.
23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.
11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.
03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.
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2017 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.
21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.
28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.
24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.
19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.
19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
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2017 - AGOSTO
05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene que será realizada nesta quarta-feira, dia 07 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, no Auditório Oriosvaldo de Oliveira Campos, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
14/08/2018 - Outros - Ato administrativo nº 007/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?QuadrodeDetalhamentodaDespesaedaoutrasprovidencias
31/08/2017 - Leis - Promulgação da Lei Municipal N° 714, de 31 de Agosto de 2017 - Autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas Escolas no âmbito do Município de Guaratinga.
29/08/2017 - Leis - Decisão da Presidência - Veto ao Projeto de Lei 001/2017 do Poder Legislativo.
07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).
07/08/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 167 23/2017 Dispensa de Licitação DI-17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).
07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).
23/08/2015 - Outros - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Homologa e Publica o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços PP 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga, para o exercício de 2015.
06/08/2014 - Outros - - Edital de Notificação n. 02/2014.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Prorrogação Contratual CPL Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços técnicos em Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Guaratinga.
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2017 - JULHO
17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.
17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.
17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.
31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2017 - JUNHO
23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.
25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.
21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.
18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.
13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.
11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.
04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017
26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.
22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).
21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -
21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.
30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
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2017 - MAIO
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019
28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.
21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.
15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019
14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019
08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.
09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.
20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.
13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).
02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).
29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PESSOAL
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONTRATIVO DOS LIMITES
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2017 - ABRIL
28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.
24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.
20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.
01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.
24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019
17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).
16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.
09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).
03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas
03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.
03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.
02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.
27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016
25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.
10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015
29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
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2017 - MARÇO
24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.
10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.
29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.
26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019
25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019
19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).
18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal
14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).
13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.
30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).
29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).
24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)
22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.
04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.
04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014
03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.
28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.
24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.
13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.
13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.
20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013
23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.
23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.
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2017 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).
25/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).
19/02/2019 - Dispensa - -Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
19/02/2019 - Outros - -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Nº 02/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.
19/02/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº 08-2019 - Dispensa de Licitação Nº 05-2019.
19/02/2019 - Outros - -Errata de Publicação Extrato do resumo do contrato Nº 08/2019.
19/02/2019 - Outros - -Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 20 De Fevereiro De 2019 - Eleições Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Guaratinga Para O Biênio 2019-2020, Forma Prevista No Artigo 40, Combinado Com O Artigo 102, Do Regimento Interno Da Casa.
27/02/2018 - Outros - Ato administrativo nº 002/2018, de 19 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias
23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 03/2017 (Empresa Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia)
23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 13/2017 Inexigibilidade IN 03/2017(Contratado: Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia) -
17/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Convite CC - 01/2017 - Contratado: Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga - Me.
14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação- Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 07/2017 Pregão Presencial PP N° 01/2017 Contratado: LN de Almeida
13/02/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica, forro e telhado do plenário e reparo em reboco das paredes do prédio da Câmara Municipal. Pessoa Física: Edmilson da Silva Pinheiro.
13/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Contratado: Edmilson da Silva Pinheiro.
10/02/2017 - Portarias - Portaria nº 005-A/2017 - Designa servidora para atender interinamente as demandas da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato DI - N. 07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).
09/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).
08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomeia Comissão Especial para recepção e conferência dos documentos pela Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Guaratinga Ba, e dá outras providências.
29/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
22/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015. -
11/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, com abertura prevista para 24/02/2016 as 09:00 horas.
03/02/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2016 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.
03/02/2016 - Portarias - Portaria n.º 021, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2015.
27/02/2015 - Portarias - Portaria N° 006-A, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Secretário Geral.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Diego Silva Ribeiro, para cargo de secretário da presidência, código FC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.
24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Dorlando Alves Santana Silva, para cargo de secretário da presidência, código CPC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.
05/02/2015 - Leis - Lei Orgânica do Município.
05/02/2015 - Outros - Ato do Presidente N.º 01, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das atividades do Poder Legislativo Municipal, tais como reunião internas das comissões, reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário, e qualquer outro evento realizado nas dependências do prédio da Câmara. (Contratado: Queila Ferreira de Assis Pereira).
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2017 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
23/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 010 de 18 de Janeiro de 2019
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Resumo de Contrato-JJ Consultoria e Serviços Contabeis Ltda
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019- FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME
18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019-FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.
17/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa De Licitação Nº 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.
16/01/2019 - Dispensa - -Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.
16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019- Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia
16/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019-Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia
16/01/2019 - Dispensa - Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 01-2019. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 03-2019da Dispensa nº 01-2019. Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação. (Jj Consultoria e Serviços Contabeis Ltda).
04/01/2019 - Dispensa - Resumo do Extrato do Processo de Dispensa Nº002/2019-Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP
03/01/2019 - Outros - Termo de Posse - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, Bahia, foi realizada a Cerimônia de Posse da Mesa Diretora para o período de 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Atendidas as formalidades legais, foi lido o Termo de Transmissão de Cargo emitido pelo ex-presidente Jadel Galvão Vaz. Na oportunidade, o ex-Presidente, Vereador Jadel Galvão Vaz, agradeceu o apoio e a presença de todos e informou em atenção às normas regimentais e legais, os membros da Mesa Diretora eleita, a partir deste momento estão plenamente investidos em seus mandatos para o biênio 2019 a 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo ex- Presidente Jadel Galvão Vaz, pelos membros da Mesa Diretora empossados e demais vereadores presentes.
03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, presentes o Vereador Jadel Galvão Vaz, ex-presidente, cujo mandato expirou-se no dia 31 de Dezembro de 2018, e os componentes da chapa eleita para a Mesa Diretora, em 18 de Novembro de 2018 , para o biênio 2019-2020, Vereadores Marcos Pereira dos Santos ? Presidente; Izaias Pereira Rezende ? Vice-Presidente; Marcone Rodrigues da Silva ? 1º Secretário e Misael Gregório da Silva, 2° Secretário, a qual foi automaticamente empossada em 01 de Janeiro de 2019.
03/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Exonera Servidor do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e da outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia servidora para o Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
02/01/2019 - Portarias - Portaria nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-04/2017 - Empresa:St Consultoria.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação di - 04/2017 - Contratada: ST Consultoria.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-05/2017 - Empresa: ATALAIANETLTDAME.
31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI - 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de conexão a rede de internet para a Câmara Municipal.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
09/01/2018 - Outros - Ato administrativo nº 001, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providências.
04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2018 ? Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 27/01/2017 no Diário Oficial - Edição nº 169
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação de Resumo de Contrato - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Dispensa de Licitação DI - 01/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 07/2017 Pregão Presencial Nº PP-01/2017 - Objeto prestação de serviços de hospedagem do site da câmara municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br; publicação de documentos contábeis e oficiais, em atendimento Lei Federal nº12.527/2011.
19/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação do Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inegibilidade Nº 01/2017 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda).
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 02/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade IN-02/2017 2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).
13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara Municipal de Guaratinga.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2017 ? Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda ME.
12/01/2017 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2017 ? Contratado Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Juridica Ltda.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 01-2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores da Câmara, na área de Gestão Pública
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso corporativo à Internet Banda Larga Ilimitada por meio de link dedicado com velocidade de 2048 Kbps estável, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Paratinga.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 02-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal de Paratinga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 03-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para a aquisição de material de escritório, expediente, Higiene, limpeza e gêneros alimentícios para uso diário nesta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba.
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 04-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (álcool, diesel e gasolina comum), para atender as necessidades desta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 05-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências do prédio da câmara de vereadores do município de Paratinga-Bahia
12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 06-2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo fechado, quatro portas, combustível flex, motor 1.0 ou 1.6 para atender as necessidades desta casa de leis, tendo em vista a grande extensão da zona rural do nosso município.
05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário da Câmara Municipal de Guaratinga, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias. -
30/01/2016 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.
25/01/2016 - Outros - Ratificação - Retificar O extrato de Contrato da Inexigibilidade 001/2016, da empresa JJ Consultoria e Serviços Contábeis Ltda .
25/01/2016 - Dispensa - Retificar o Extrato de Contrato da Dispensa 001/2016, da empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
20/01/2016 - Dispensa - Dispensa nº 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da câmara municipal de Guaratinga.
20/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, e Assessoramento à Contratante. Contratado: JJ. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.
05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
05/01/2016 - Dispensa - Dispensa Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços com locação de um veiculo Volkswagen Fox, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Placa OKJ ?9777, que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga. (Contratado: Digital Veículos Ltda.).
28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa à Câmara Municipal, bem como, prestar serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos e leis municipais, verificação de legalidade dos processos de pagamento, elaboração de pareceres, acompanhamento dos vereadores na elaboração de projetos e indicações e análise da prestação de contas junto ao TCM-BA.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, lc 131/09 e mp nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara de Vereadores de Guaratinga.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03, de 02 de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Telefonista/Recepcionista, em conformidade com a Lei Municipal nº 496, de 28 de junho de 2006.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Dispensa De Nº 001/15.
14/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato Inex. Nº 001/2015.
12/01/2015 - Outros - Termo de Posse - Foi aberta a Sessão Solene de Posse da nova Mesa realizada em 18 de Novembro de 2014 conforme Ata de Nº 398, procedeu com a posse, assumindo a Presidência, o Vereador José Messias Alves Pereira.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. (Dr Alcides neto e Associados S/S Ltda).
21/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre.
21/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre.
23/01/2013 - Inexigibilidade - Ratifico Processo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação da, para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública à Câmara Municipal de Itagimirim (Empresa: JJ Consultoria E Serviços Contábeis Ltda).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
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2016 - DEZEMBRO
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).
10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.
06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.
03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018
10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.
06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.
26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)
26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).
13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.
11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.
07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.
08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.
01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.
30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -
30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).
22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.
22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.
12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.
27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.
18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.
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2016 - NOVEMBRO
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019
12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.
08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018
27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).
23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.
24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).
18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.
06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.
17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).
04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.
04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).
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2016 - OUTUBRO
08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.
01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.
03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.
31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).
10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).
26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.
13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.
23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.
11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.
03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.
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2016 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.
21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.
28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.
23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.
24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.
19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.
19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
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2016 - JULHO
17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.
17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.
25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.
17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.
31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2016 - JUNHO
23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.
25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.
21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.
18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.
13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.
11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.
04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me
26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017
26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).
29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.
22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).
21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -
21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.
30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
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2016 - MAIO
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019
28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.
21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.
15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019
14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019
08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.
09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.
20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.
13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).
02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).
29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013
27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga
15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.
14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.