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Câmara Municipal de Guaratinga

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Guaratinga



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 392 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.

    9ED08143-0C8B-A5BE-26CE41D9ABDF8B84.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

    F93EA2E1-2AFB-6E0E-6E223F354769C5B9.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

    978F7723-2AFB-6E0E-6E2A81860DCB3812.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8365-B704-3E66-37679BF4EA7658E5.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8370-0527-C37B-10D5BE27E54B3881.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC63-F37F-995B-DA201DBEF20233A1.pdf

    04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC5A-C7C3-E61F-03A523C475AFFFE5.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    C51B7DCD-C03B-0A25-69ADC2CCFDFC7FFC.pdf

    17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    23E05A30-0E86-6BD1-BEFCCEEB28AA380C.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.

    8C0E5DBB-DB78-E5DD-6AB66D2662F3FA60.pdf

    14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    1FDFA632-B3BB-4F9A-6FE637716A5F7786.pdf

    04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.

    1E2C4B29-D9A0-272E-4326FD48DFA6DF2A.pdf

    17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

    2574FB1F-9A72-5866-A02E6BAF53214692.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.

    EB953BCC-EFE7-55E4-B30D031865DC5D9B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.

    89BB0060-BD03-A9FD-9D5DDA812C604B8D.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    89BB0052-B217-4CEA-63DB950DE7C31720.pdf

    22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    ADB43C3A-981D-B7CF-6CB34CBA8F22859D.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    514236C6-D6E4-7ECB-D7015D44FC2E8360.pdf

    17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    48763153-F71D-A78B-96A5E4D80DE4EF86.pdf

  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.

    D7B388A9-CFD4-3381-93B0B68D58BFDAF7.pdf

    25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.

    9C3DF3CD-DAD4-5190-715718B92B7DBC41.pdf

    21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.

    9D49D9BA-D728-57B5-AF8FFCB281CEB544.pdf

    18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.

    356024AA-B065-E0FC-B1D47295ECF76F4B.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.

    3239075C-D8E9-7D21-7A55E5DAFB29C35F.pdf

    11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.

    CAFCE3C4-E51C-52CF-9FC32C7DF51D154D.pdf

    04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.

    6440C0F5-AB7E-1F25-E71BE13C842DC95D.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).

    925B619A-A9D0-4A2E-76EE56EF2532F458.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me

    F7A12F90-A3A1-40E9-FDC8C26159BCE3A8.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017

    F7A12F9A-F072-6158-DF5FAE5DF7AB43DC.pdf

    26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -

    909FF689-E73E-5A3C-72DAE2D6AAF7465D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165B2-CAD5-3739-076789CE965F8F54.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165BB-E6B5-1C5B-C363E7F2F3F7F39E.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781F8-D9A8-6E4C-F1DEF1D19381FDE4.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781E4-D187-1F52-674A8D08B53E857E.pdf

    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.

    1A38FB39-B14F-6A5A-6F98952EE858A846.pdf

    22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).

    B3EB1F57-E2C3-EEF5-2C2B8B82230B5384.pdf

    21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -

    84B6CC3C-9272-0FB9-5D1D0B0EAA673566.pdf

    21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.

    7CB20C9E-A9E4-8EA3-61A62E036463FBBD.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.

    4CB9EE3D-C103-214C-FA0FA12D71D9E101.pdf

    30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.

    C75374E7-961E-D7AC-43DC9ED9554EB756.pdf

    27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A669CE7C-FCCD-0D27-9EC9282CD3B09F2A.pdf

    26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.

    7431FE04-0A04-D020-3FBC17862E413A09.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    18E0E718-C5EA-8D35-063844A2218EC26E.pdf

  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.

    94E25A94-E1F6-9B7F-F6D18B299C4C8E3C.pdf

    24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.

    C3BC5AD4-9AA8-097D-B41D533A563D70FF.pdf

    20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    FB1F19F1-03BD-A4AF-57BA9BE857C8F402.pdf

    20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.

    FB1F19FB-C35B-EAB6-A45A0297BF304631.pdf

    01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis

    19598EBC-D963-BE63-666C1B7E4EAFC044.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    2A05D9D2-A25C-1FD8-A2044518A2704AE2.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    294B9E88-B2D0-3912-233B27AE3022BE82.pdf

    24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019

    21CA6861-B559-C337-F15FE0E69B0ACD93.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    BA88385A-DE1D-6C56-E4CB940989E9AFDC.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F688E-BEFC-885D-DD63ED80EF8B6948.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F6954-0956-6CCC-205129F39638DE8F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.

    87D72481-0FF5-F868-E1FE0C3631FD376D.pdf

    09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.

    23D9B87E-AFAF-E931-B9CAC4823DA59F1B.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).

    4DA53F22-EC25-0ECC-01478D13D8FC318D.pdf

    03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas

    E0B3E128-BA93-5E8C-06689CA189E47CA0.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.

    E0B3E134-B46A-3C0C-96E095F54B0CA6B5.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.

    E0B3E141-AAD8-8342-3BC24AA631E93999.pdf

    02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.

    B57C02ED-A57D-95F2-92DBFB1F4FFD369F.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.

    11FD2AEE-9B79-A118-219C5594284DDFC1.pdf

    26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.

    11FD2AE2-0896-C43E-F2DB116EFF655F54.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    4F7ED25C-A8DA-7C0D-E94AF2E74853A136.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    D7BB81CE-9E30-CA54-6CCC576D74E7DF4F.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.

    1ABE7D23-DF4E-ED02-DDD7999EEB8EE73C.pdf

    27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016

    7B639AB1-EC9B-9107-CA5029DED99CE272.pdf

    25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.

    17966638-9B92-9E7D-2BEA7581189796EE.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015

    72B0E7D4-CE56-F384-89B86B9A1EC60F08.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    D4B9A3D6-03E4-3B52-21B47D91D183BBEB.pdf

    22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.

    01B37027-F314-9501-AAF89E3B562D689F.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C48C-EA19-08FB-A9D1A4936954DE98.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C45A-FBB6-F8BB-BDB13ACCBC5CEF67.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C46F-97FA-3E6E-9D6BA3986DE5DCA7.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C49F-BAEA-44B9-20C0D34874336200.pdf

  • 2020 - MARÇO

    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    77E1DB70-B18B-F527-F47B5040D5F6B13F.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.

    204919FE-C552-7204-FE77ED397107B006.pdf

    10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.

    BB9E81A0-C2ED-5103-FBC1BCFB38FB44AA.pdf

    29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019

    F0CEF1C1-AFD5-A6B2-988EDBE0627CB11B.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.

    EC6F1318-EDB9-2323-6F31C1C09958FEB2.pdf

    26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019

    4E47BA04-AA15-FDFB-85387B9338FED9AA.pdf

    25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    1D0CCB33-9C4D-A3D3-DAE6A7CF34B86D91.pdf

    20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019

    16FFBA27-E468-29E7-D943D40B4B044DEC.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359F3-BFBB-C279-272EEE0822BAD132.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359FD-ACAE-DC08-C34C2ED40BE97130.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal

    9F3E83C3-EF9E-55A6-5D45A7FB278DFC53.pdf

    14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    D9B79791-D865-E2AE-12F7729AF7996AFD.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.

    7D908C81-CB2A-2D8F-DDA49D151E807693.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251F7-AB17-25E2-A857C71C2EC60F32.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251EF-0FF6-509E-6E5DAB746985E976.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF243985-F44E-4D6F-0888E66D9614BFAF.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF24397D-DDF9-5943-96FB6A0ADF04A9A4.pdf

    13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.

    44ABEBF0-C8CA-5471-2B9ABDEF609A7D49.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.

    47FA25E6-9B54-BE62-C0A78376A7651C83.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).

    407C30A4-BD1F-D231-57BD8A2191B108D1.pdf

    29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.

    407C3099-F82C-28A1-58F6E39FE01A45B7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477769-BC78-0187-32749E59EBB670A7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477774-AC54-95E0-41A1E2A5098D2450.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FEC-D38C-91B0-35F4171A79876FDE.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FF6-D16D-3DB5-55FA87DE70748628.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.

    FC29E008-9590-F1EF-1C0248DEA77813FB.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).

    99A30264-ED35-D7EE-86840C59B2DB4FDE.pdf

    24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    999BCA6A-AED4-D5D2-D7AF7E6C4AA819F5.pdf

    22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)

    40297882-CC7C-46A6-BA7DE7758CE4F650.pdf

    22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.

    35160BCD-C0E5-73A2-ABF08CEAE096EFFF.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.

    94794EDC-E892-04CC-4A24F4DE08D5EF50.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    94794EED-91A8-A731-678507136C60F1E7.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014

    3A7006E2-A6F1-A193-3DE4AB6444EAE51E.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    CAC4E28A-AAFE-1D43-4AA0EAAA684A80CF.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.

    6138D92D-EA19-1A5E-BEAAE92E04E39550.pdf

    24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.

    9D3046AE-ACA6-7E8D-8DFDAAE566D97DC1.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.

    5EFBC87D-CF21-B122-38539E3A0C5E3DC8.pdf

    13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.

    5EFBC86E-09D3-44FD-CC47774068CC0EE3.pdf

    27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C4D2F277-FF55-D3EB-F654C7B56D0A3C47.pdf

    20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013

    5DB9C240-0684-BC52-DDFF6E1386BE144B.pdf

    23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A853E-0B95-A260-9DD6F9CBA2F4ABC7.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A855F-F3C5-FEE3-67907F8D0DBB9E01.pdf

    23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.

    1B0A852B-E8CB-86CF-5E129348E64DF309.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D571FC-022E-6AF4-7C86C7BFA642F143.pdf

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D57491-B0DD-EC0D-1AD6AB978E2023D2.pdf

    10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.

    60302B2B-9843-8442-1CD2C76C619351DF.pdf

    06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.

    A30C6F4E-B0FA-2157-619D7A2EE970D5D8.pdf

    03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.

    01066F24-0786-CB48-0D9694CA63AA92E7.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

    2EA751F5-FE69-35B8-4D9FC0769F168371.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018

    2EA75206-956D-C39B-571718A55269A500.pdf

    10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.

    009F7FC0-9879-369E-2BE009B6907DED4C.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    2E4B1A92-F068-A1E3-C96DBA7F9EC42AAF.pdf

    05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -

    FE4974E8-FC58-F15E-AE1ECF372C2E3266.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)

    2D44C81B-C310-01FE-30FE0D9A95BDD811.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C806-9059-AC93-12328E84F12664AE.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C810-ABB7-1F22-6C416C85283B7E22.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.

    C988E3D6-9533-E4AC-4974267566338865.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.

    C988E3EB-ECCD-CD8A-D0BE1D370F26F1E3.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)

    C988E3CC-05C4-E2A2-61EC9A0BC46BA23D.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).

    C988E3E1-EAEE-84B0-67FD94E4C298A3BA.pdf

    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).

    FABBEEDE-E6B5-61C5-A0F94C72861BAFFA.pdf

    13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.

    2701B833-B813-4448-8C5239F687F5DF5E.pdf

    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.

    47100911-A4C9-143D-6BF8350EE3437D2C.pdf

    07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.

    F7A3B154-CAB6-D0EE-BDEAFEB055852D1C.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.

    D9CEF27A-ACA1-C32C-359AB59A6615D3D7.pdf

    08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.

    B1CCD810-F999-78EA-95255ADA15430350.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.

    29DC4F6A-A6E8-BA7E-5C4FDAC3271439D8.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.

    29DC4F73-E106-E10A-B206F8AF1FEFABAC.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.

    29DC4F7C-B8A8-0DEF-7433B74978C6DBA6.pdf

    30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -

    8F8C5B86-F9D1-8DBC-67997D40308060DF.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).

    8F8C5B75-F807-9B73-A7CBE02FB21E28A5.pdf

    22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

    E9EB5B41-BFCF-BD04-66F123DFB015A9B5.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.

    1E1E508B-E0C1-5294-D567FCD4A810738E.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.

    7A969383-CD20-EF17-A83EA62E040673A1.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.

    7A969467-F731-F05C-0028BF92F1BBBFE7.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.

    7A969531-92BD-D24A-856A0EBED12B2E53.pdf

    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.

    77291D49-D66D-C184-CBB5F82BDF031260.pdf

    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.

    77291DB3-FFC1-BDC9-9C42844E7DB8E7AB.pdf

    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.

    77291E18-A810-CDAA-221D53FFA5B694D4.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC421EE-C299-B984-7176990544F0814C.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC422DB-C299-B984-705185530FC71F5D.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC423D3-C299-B984-7E404E00F3FD5EAA.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC424B0-C299-B984-7738EE884FBA5B1E.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC42589-C299-B984-7F45671D4CDF5BE4.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.

    3EC4265C-C299-B984-7B23702A5F9A7DA3.pdf

    27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.

    123ECF19-C299-B984-71B4282BDD2DE32F.pdf

    18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.

    4AABCFCF-C299-B984-7905B808272E9BDE.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F755EDC2-DD12-8D25-C65EA990CA57B717.pdf

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F74C5282-BB3D-3D2E-01158ECA7F27B9CA.pdf

    19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019

    2AF70FDE-9BA1-EFA5-1DB88E2E75EE8B70.pdf

    12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.

    CCDF2143-B06C-080A-E19B825BF55C12B3.pdf

    08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018

    8A37C2C3-C655-140B-A0E35BB8D5A8D4B0.pdf

    27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).

    F49BC104-9A75-21F7-9F7C3ACE8298D332.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB269B-C8A8-8F87-5B8DF9CC2D8A4251.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB26A5-DEAC-8DDC-B9E404A46F5F74B0.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B0-FBC8-AD55-1F49F91AFC318B65.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B9-F379-52AF-31EE97AD51CBACC8.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26C3-94EC-A95E-E2D4A9CD6680575E.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26CC-FFE5-624A-E4DD2A093EC31A90.pdf

    23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.

    8D19C625-02E1-8925-0DA1762B8FCDC539.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.

    DCD41D77-CB75-2FB4-22AE35FF5CCAB2A0.pdf

    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).

    4CEF9711-9285-61DB-65E075311E81333B.pdf

    18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.

    0E02E1F3-98B3-2DC4-D69BCD747B44C3AB.pdf

    06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.

    9B72F299-986A-8915-13DB04E6BBF330DF.pdf

    17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    75D55AF9-FB08-544D-56A775BDB50D8ED0.pdf

    12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.

    6FB33F58-B42C-8CA5-B6C59DF7FB1D32C4.pdf

    19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    620132B5-C299-B984-79365593FEAC9FAD.pdf

    06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).

    CEFEA02C-C299-B984-7AA87D49478293F6.pdf

    04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.

    68933537-C299-B984-7DEA6CDCD218DD2D.pdf

    04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).

    C0A370D4-1125-A47E-CD552F1614394FB6.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.

    B7FE0402-977A-2D93-7FD0509E381C9DC4.pdf

    01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.

    5186A2FB-AC1B-52EE-4B69FE3F9313AA57.pdf

    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.

    EE4E0E14-F2C9-1C3C-5624B6EC7C9E479A.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.

    4FE5DAC8-0D5A-08D2-EB603918E6C6A5FA.pdf

    31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )

    856150A7-BC7B-9D0B-4B86008BB971AFFB.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0B7-0CE8-3F91-C1960577A5735C52.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0C7-B836-05D6-45225C42891EA3B9.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA08F-A8AA-F6A5-009EC50F0B8F9781.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0A6-EE03-A028-4D30F5D3B6C6EAEC.pdf

    10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    404C60EE-9862-8DE6-1C8A0A324D4C9795.pdf

    27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).

    42417DB6-C110-D608-E6153EDDA962FA16.pdf

    26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.

    672A4C26-0A93-1EDE-6EEA4A26DDAC38DD.pdf

    13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.

    6EB22381-FDF5-E84F-D3685D0562C4E18F.pdf

    23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.

    FCCCF0CD-C299-B984-7B9B5CB8B87CFC3B.pdf

    11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.

    94FF8345-C299-B984-7907C4AC70342CE1.pdf

    03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.

    FAA12636-C299-B984-75F13EEF7B20048F.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1C201F6E-F017-13AD-DF68D5D484954201.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    1C201F4E-DA6A-C84D-AB153A91BC0009B2.pdf

    11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.

    41DB4D1D-A25B-F01E-3EC6694F15E0C096.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    2907B08C-F42B-6C1A-5E561AC0B331BF71.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.

    76744CF4-D9E0-CECB-936B208321216AAA.pdf

    21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    722A981B-FCD2-57FE-D8F408E4DFD29FD0.pdf

    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    688E9C6B-F0C0-DC30-6D54D1D8047CE11A.pdf

    28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    688E9C60-DA9C-29EB-26485A82069B6674.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    FF9E498D-DDCA-5C04-67BB79776CAB7B91.pdf

    24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

    FF9E49CD-9D5B-D351-391B2A73468E03B3.pdf

    10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.

    27460946-C450-F28D-2A0E8956C1ADECF0.pdf

    23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    64ED6F8C-0BC7-AB66-6426A0C6F2B65687.pdf

    23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    64ED6F6C-D9A6-307A-8F5D4EE6FFCB05AC.pdf

    18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.

    600EE8FC-EF00-7D40-B6D222C89FF1804B.pdf

    24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.

    2FEC5C8D-C299-B984-77070D75B1F799AC.pdf

    19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.

    2ED67EAA-C299-B984-76A309ECFD0B666D.pdf

    19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.

    2ED67E89-C299-B984-783AA688C7B1D71B.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E2E1DBE-1125-A47E-CD8EE1050ECD08A5.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    0C89C0DC-1125-A47E-CDF937C3109BB690.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene que será realizada nesta quarta-feira, dia 07 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, no Auditório Oriosvaldo de Oliveira Campos, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

    DBDD5566-2AFB-6E0E-6E22E94A1ECBF000.pdf

    14/08/2018 - Outros - Ato administrativo nº 007/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?QuadrodeDetalhamentodaDespesaedaoutrasprovidencias

    34B6AFCD-D186-ECA1-A12D5F628E7466B2.pdf

    31/08/2017 - Leis - Promulgação da Lei Municipal N° 714, de 31 de Agosto de 2017 - Autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas Escolas no âmbito do Município de Guaratinga.

    2FD8AF6B-B0DC-01B4-B1629CD29491604C.pdf

    29/08/2017 - Leis - Decisão da Presidência - Veto ao Projeto de Lei 001/2017 do Poder Legislativo.

    D8A49617-042C-D842-604C7B8377A564F6.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).

    6116BCFC-F685-E406-7E7240913A8F9F77.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 167 23/2017 Dispensa de Licitação DI-17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).

    6116BD05-D843-F79B-454722CD49A7C770.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).

    5E144A8F-051E-EFBF-875ACD65C39A2D47.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).

    5E144A78-DDDD-04A0-296CC4B383525C18.pdf

    23/08/2015 - Outros - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.

    08834621-D968-E268-010919D9C2BFAA27.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.

    BECEAF64-D739-87E7-83685A3F9840E56C.pdf

    12/08/2015 - Pregão Presencial - Homologa e Publica o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços PP 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga, para o exercício de 2015.

    516FD851-B013-40F4-A6233A17E1B4A802.pdf

    06/08/2014 - Outros - - Edital de Notificação n. 02/2014.

    BE832480-EC0A-48D1-7320E7847CF326B1.pdf

    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Prorrogação Contratual CPL Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços técnicos em Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Guaratinga.

    90784A99-ABF5-6B2D-82E29FA5AA71E1E5.pdf

  • 2019 - JULHO

    17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.

    9ED08143-0C8B-A5BE-26CE41D9ABDF8B84.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

    F93EA2E1-2AFB-6E0E-6E223F354769C5B9.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

    978F7723-2AFB-6E0E-6E2A81860DCB3812.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8365-B704-3E66-37679BF4EA7658E5.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8370-0527-C37B-10D5BE27E54B3881.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC63-F37F-995B-DA201DBEF20233A1.pdf

    04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC5A-C7C3-E61F-03A523C475AFFFE5.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    C51B7DCD-C03B-0A25-69ADC2CCFDFC7FFC.pdf

    17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    23E05A30-0E86-6BD1-BEFCCEEB28AA380C.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.

    8C0E5DBB-DB78-E5DD-6AB66D2662F3FA60.pdf

    14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    1FDFA632-B3BB-4F9A-6FE637716A5F7786.pdf

    04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.

    1E2C4B29-D9A0-272E-4326FD48DFA6DF2A.pdf

    17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

    2574FB1F-9A72-5866-A02E6BAF53214692.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.

    EB953BCC-EFE7-55E4-B30D031865DC5D9B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.

    89BB0060-BD03-A9FD-9D5DDA812C604B8D.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    89BB0052-B217-4CEA-63DB950DE7C31720.pdf

    22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    ADB43C3A-981D-B7CF-6CB34CBA8F22859D.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    514236C6-D6E4-7ECB-D7015D44FC2E8360.pdf

    17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    48763153-F71D-A78B-96A5E4D80DE4EF86.pdf

  • 2019 - JUNHO

    23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.

    D7B388A9-CFD4-3381-93B0B68D58BFDAF7.pdf

    25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.

    9C3DF3CD-DAD4-5190-715718B92B7DBC41.pdf

    21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.

    9D49D9BA-D728-57B5-AF8FFCB281CEB544.pdf

    18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.

    356024AA-B065-E0FC-B1D47295ECF76F4B.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.

    3239075C-D8E9-7D21-7A55E5DAFB29C35F.pdf

    11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.

    CAFCE3C4-E51C-52CF-9FC32C7DF51D154D.pdf

    04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.

    6440C0F5-AB7E-1F25-E71BE13C842DC95D.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).

    925B619A-A9D0-4A2E-76EE56EF2532F458.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me

    F7A12F90-A3A1-40E9-FDC8C26159BCE3A8.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017

    F7A12F9A-F072-6158-DF5FAE5DF7AB43DC.pdf

    26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -

    909FF689-E73E-5A3C-72DAE2D6AAF7465D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165B2-CAD5-3739-076789CE965F8F54.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165BB-E6B5-1C5B-C363E7F2F3F7F39E.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781F8-D9A8-6E4C-F1DEF1D19381FDE4.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781E4-D187-1F52-674A8D08B53E857E.pdf

    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.

    1A38FB39-B14F-6A5A-6F98952EE858A846.pdf

    22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).

    B3EB1F57-E2C3-EEF5-2C2B8B82230B5384.pdf

    21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -

    84B6CC3C-9272-0FB9-5D1D0B0EAA673566.pdf

    21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.

    7CB20C9E-A9E4-8EA3-61A62E036463FBBD.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.

    4CB9EE3D-C103-214C-FA0FA12D71D9E101.pdf

    30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.

    C75374E7-961E-D7AC-43DC9ED9554EB756.pdf

    27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A669CE7C-FCCD-0D27-9EC9282CD3B09F2A.pdf

    26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.

    7431FE04-0A04-D020-3FBC17862E413A09.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    18E0E718-C5EA-8D35-063844A2218EC26E.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    5B1E4BBC-F1E9-5E8E-35C4CFE8B686910E.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019

    5B1E4BA6-C61C-805C-7754E554A854C225.pdf

    28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.

    FEE201AE-D3D2-B8FC-E0E1C7A32936E1FC.pdf

    21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.

    924F1F5A-EFA9-DB97-81A5A1993154D4DA.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019

    4CB42D54-0D7A-3162-B2E7B6A72B0B3EF3.pdf

    14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019

    2D1636D1-029B-635E-66EC9F5F4D3DAF85.pdf

    08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.

    F7189D01-9CBB-5827-07D0A7CC4059391A.pdf

    09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    B08020A0-BDE8-0442-3899F50F6C349486.pdf

    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B37BF940-F118-B678-A8004A2C861B6C00.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).

    B2B3933C-BC76-8E0C-B55FDF5E5F08CC30.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    A9B10EB9-CB26-E9AD-3CBD3ED4C452E022.pdf

    23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.

    A9B10EAE-9197-0357-F2815FCF7E612D15.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.

    F1EDBD53-B58D-B74C-9DBE11FC59BD3D1A.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).

    B2EAD2FF-B856-484A-3A83717EF875811E.pdf

    02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -

    6EDE089C-F370-2803-F217C66D76BBE2B4.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    71B71071-C293-0A82-C5C0E747F847B1FF.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    71B71022-C293-0A82-CA745260C83BBA34.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.

    7435D75D-C293-0A82-CCA48776D5A2CE68.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6B1-CF8D-D2F1-24649CC17422EB74.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6C4-CFBB-71B2-00E73201CE200D63.pdf

    26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6DB-A756-936F-846172F8D9BA9768.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    405BD697-0943-3297-89576783DEC139B8.pdf

    26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    405BD676-B50E-1931-77EB6119755314B1.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.

    CFA948FC-9491-DD02-F6B83B1084B33397.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).

    CFA948EF-0607-03B9-F9F4C2449B62D179.pdf

    29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FFF9-BC6A-C587-2966D96FBE4F2F24.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FD5F-C405-3325-6CD88DAB2CC2A77F.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FCCE-E13B-4400-5947448488A3D8D9.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2C534A4C-D285-B961-8F2B41816622BE9C.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2C534A26-0A61-D883-181345EBDFA58C1D.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A115F871-B51B-8786-54162DC884D0FAE7.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga

    A115F969-BA03-916D-26F7E98925E6B099.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    A116018A-CF49-7682-68472ED78F92F27A.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.

    64E428FF-BF34-2ABD-7EE4A3E1DB96B126.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.

    64E42942-FD4A-404F-4066F774612F3828.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.

    64E429B3-D2AA-9C9E-DA4ADA17835FAE42.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.

    64E429EA-9517-F0F8-E67282DECBC33282.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E428D3-9605-D4DB-8E97D4B25B5392F3.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42926-D495-9DF1-5B8E2B1E12314A2B.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42978-CF20-5C93-8B1FE9480A27F057.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E429CD-CA5A-A842-CB3456CED9E535C9.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010

    C1CC6949-1125-A47E-CD0D15F7611BE357.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.

    88F48CEB-1125-A47E-CD46C8764C598B45.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PESSOAL

    83687672-1125-A47E-CDB2253237269D65.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    83687681-1125-A47E-CD267FD034598DD8.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    83687691-1125-A47E-CDB0B1FC2D64826E.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    836876A1-1125-A47E-CDAEBBEB9F423A96.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONTRATIVO DOS LIMITES

    836876B0-1125-A47E-CD9329D24386FCFD.pdf

  • 2019 - ABRIL

    28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.

    94E25A94-E1F6-9B7F-F6D18B299C4C8E3C.pdf

    24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.

    C3BC5AD4-9AA8-097D-B41D533A563D70FF.pdf

    20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    FB1F19F1-03BD-A4AF-57BA9BE857C8F402.pdf

    20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.

    FB1F19FB-C35B-EAB6-A45A0297BF304631.pdf

    01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis

    19598EBC-D963-BE63-666C1B7E4EAFC044.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    2A05D9D2-A25C-1FD8-A2044518A2704AE2.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    294B9E88-B2D0-3912-233B27AE3022BE82.pdf

    24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019

    21CA6861-B559-C337-F15FE0E69B0ACD93.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    BA88385A-DE1D-6C56-E4CB940989E9AFDC.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F688E-BEFC-885D-DD63ED80EF8B6948.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F6954-0956-6CCC-205129F39638DE8F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.

    87D72481-0FF5-F868-E1FE0C3631FD376D.pdf

    09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.

    23D9B87E-AFAF-E931-B9CAC4823DA59F1B.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).

    4DA53F22-EC25-0ECC-01478D13D8FC318D.pdf

    03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas

    E0B3E128-BA93-5E8C-06689CA189E47CA0.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.

    E0B3E134-B46A-3C0C-96E095F54B0CA6B5.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.

    E0B3E141-AAD8-8342-3BC24AA631E93999.pdf

    02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.

    B57C02ED-A57D-95F2-92DBFB1F4FFD369F.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.

    11FD2AEE-9B79-A118-219C5594284DDFC1.pdf

    26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.

    11FD2AE2-0896-C43E-F2DB116EFF655F54.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    4F7ED25C-A8DA-7C0D-E94AF2E74853A136.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    D7BB81CE-9E30-CA54-6CCC576D74E7DF4F.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.

    1ABE7D23-DF4E-ED02-DDD7999EEB8EE73C.pdf

    27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016

    7B639AB1-EC9B-9107-CA5029DED99CE272.pdf

    25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.

    17966638-9B92-9E7D-2BEA7581189796EE.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015

    72B0E7D4-CE56-F384-89B86B9A1EC60F08.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    D4B9A3D6-03E4-3B52-21B47D91D183BBEB.pdf

    22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.

    01B37027-F314-9501-AAF89E3B562D689F.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C48C-EA19-08FB-A9D1A4936954DE98.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C45A-FBB6-F8BB-BDB13ACCBC5CEF67.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C46F-97FA-3E6E-9D6BA3986DE5DCA7.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C49F-BAEA-44B9-20C0D34874336200.pdf

  • 2019 - MARÇO

    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    77E1DB70-B18B-F527-F47B5040D5F6B13F.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.

    204919FE-C552-7204-FE77ED397107B006.pdf

    10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.

    BB9E81A0-C2ED-5103-FBC1BCFB38FB44AA.pdf

    29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019

    F0CEF1C1-AFD5-A6B2-988EDBE0627CB11B.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.

    EC6F1318-EDB9-2323-6F31C1C09958FEB2.pdf

    26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019

    4E47BA04-AA15-FDFB-85387B9338FED9AA.pdf

    25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    1D0CCB33-9C4D-A3D3-DAE6A7CF34B86D91.pdf

    20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019

    16FFBA27-E468-29E7-D943D40B4B044DEC.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359F3-BFBB-C279-272EEE0822BAD132.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359FD-ACAE-DC08-C34C2ED40BE97130.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal

    9F3E83C3-EF9E-55A6-5D45A7FB278DFC53.pdf

    14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    D9B79791-D865-E2AE-12F7729AF7996AFD.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.

    7D908C81-CB2A-2D8F-DDA49D151E807693.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251F7-AB17-25E2-A857C71C2EC60F32.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251EF-0FF6-509E-6E5DAB746985E976.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF243985-F44E-4D6F-0888E66D9614BFAF.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF24397D-DDF9-5943-96FB6A0ADF04A9A4.pdf

    13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.

    44ABEBF0-C8CA-5471-2B9ABDEF609A7D49.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.

    47FA25E6-9B54-BE62-C0A78376A7651C83.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).

    407C30A4-BD1F-D231-57BD8A2191B108D1.pdf

    29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.

    407C3099-F82C-28A1-58F6E39FE01A45B7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477769-BC78-0187-32749E59EBB670A7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477774-AC54-95E0-41A1E2A5098D2450.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FEC-D38C-91B0-35F4171A79876FDE.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FF6-D16D-3DB5-55FA87DE70748628.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.

    FC29E008-9590-F1EF-1C0248DEA77813FB.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).

    99A30264-ED35-D7EE-86840C59B2DB4FDE.pdf

    24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    999BCA6A-AED4-D5D2-D7AF7E6C4AA819F5.pdf

    22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)

    40297882-CC7C-46A6-BA7DE7758CE4F650.pdf

    22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.

    35160BCD-C0E5-73A2-ABF08CEAE096EFFF.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.

    94794EDC-E892-04CC-4A24F4DE08D5EF50.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    94794EED-91A8-A731-678507136C60F1E7.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014

    3A7006E2-A6F1-A193-3DE4AB6444EAE51E.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    CAC4E28A-AAFE-1D43-4AA0EAAA684A80CF.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.

    6138D92D-EA19-1A5E-BEAAE92E04E39550.pdf

    24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.

    9D3046AE-ACA6-7E8D-8DFDAAE566D97DC1.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.

    5EFBC87D-CF21-B122-38539E3A0C5E3DC8.pdf

    13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.

    5EFBC86E-09D3-44FD-CC47774068CC0EE3.pdf

    27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C4D2F277-FF55-D3EB-F654C7B56D0A3C47.pdf

    20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013

    5DB9C240-0684-BC52-DDFF6E1386BE144B.pdf

    23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A853E-0B95-A260-9DD6F9CBA2F4ABC7.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A855F-F3C5-FEE3-67907F8D0DBB9E01.pdf

    23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.

    1B0A852B-E8CB-86CF-5E129348E64DF309.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).

    7BC86FD2-C5FC-314D-C7EEA72B5C869238.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).

    7BC86FC4-BD77-EB9E-FFD54B4192BEB940.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - -Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    43D75B2A-C8BF-8583-19D3EC2058FE9BEF.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Nº 02/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    43D75BC2-E98B-743B-B5066C7C0B683EB9.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº 08-2019 - Dispensa de Licitação Nº 05-2019.

    43D75BD8-0F32-50CD-7C9BB4A624FDFD55.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Errata de Publicação Extrato do resumo do contrato Nº 08/2019.

    43D75BE9-0F0A-AF92-6F256096F4D697A6.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 20 De Fevereiro De 2019 - Eleições Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Guaratinga Para O Biênio 2019-2020, Forma Prevista No Artigo 40, Combinado Com O Artigo 102, Do Regimento Interno Da Casa.

    437E66ED-E219-9FE5-537B8D837DC2DC4D.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ato administrativo nº 002/2018, de 19 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias

    724EBDAD-E336-1073-0587ED9693FE7F2A.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 03/2017 (Empresa Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia)

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    23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 13/2017 Inexigibilidade IN 03/2017(Contratado: Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia) -

    30644183-E79D-7410-994D24B94AAFC69C.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Convite CC - 01/2017 - Contratado: Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga - Me.

    06CCE890-F006-9F0F-34D88550AE12BD8A.pdf

    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação- Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 07/2017 Pregão Presencial PP N° 01/2017 Contratado: LN de Almeida

    6C96F748-ABFA-6D30-F54214931FF2A7F0.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica, forro e telhado do plenário e reparo em reboco das paredes do prédio da Câmara Municipal. Pessoa Física: Edmilson da Silva Pinheiro.

    3DD16417-BFAD-8FA7-923ABC9892F9C1BF.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Contratado: Edmilson da Silva Pinheiro.

    3DD16420-BC66-ABEB-3AAB4B47AF86F8A5.pdf

    10/02/2017 - Portarias - Portaria nº 005-A/2017 - Designa servidora para atender interinamente as demandas da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.

    9B8731E2-9AFE-24D7-4FED00956D4DD6C8.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato DI - N. 07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).

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    09/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).

    6ACC86F1-E1B6-FE6D-5165073A8AEDE6BA.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomeia Comissão Especial para recepção e conferência dos documentos pela Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Guaratinga Ba, e dá outras providências.

    304F66B8-F44C-14DF-3D2A60774DE1F593.pdf

    29/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    C394767B-AF11-5F5E-F11AEDB515E8F94E.pdf

    22/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015. -

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    11/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, com abertura prevista para 24/02/2016 as 09:00 horas.

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    03/02/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

    D8B30632-DEFE-E8E9-1C7546FFC6AEFD6E.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2016 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.

    D8B3063A-B42B-C0D5-F666465FFBA2962A.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n.º 021, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2015.

    D8B30643-A4C5-3907-5F06243C5DF31EF7.pdf

    27/02/2015 - Portarias - Portaria N° 006-A, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Secretário Geral.

    F291E179-F263-CE74-D00F84E8A79B02C7.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Diego Silva Ribeiro, para cargo de secretário da presidência, código FC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.

    5DC7A717-080E-C636-C50E8C367BCC73B7.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Dorlando Alves Santana Silva, para cargo de secretário da presidência, código CPC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.

    5DC7A773-D93D-A2E2-1F245FC26EDE58E5.pdf

    05/02/2015 - Leis - Lei Orgânica do Município.

    8396E47B-E47C-7A05-8D9EFA78AFB2680B.pdf

    05/02/2015 - Outros - Ato do Presidente N.º 01, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.

    8396E659-C308-F468-7BE9701DB2EC7BAB.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das atividades do Poder Legislativo Municipal, tais como reunião internas das comissões, reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário, e qualquer outro evento realizado nas dependências do prédio da Câmara. (Contratado: Queila Ferreira de Assis Pereira).

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  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    36008ED7-EB45-AF43-1DC041D84B5D2039.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 010 de 18 de Janeiro de 2019

    D0609AE7-0E54-2118-2F8742E928D9BFBF.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Resumo de Contrato-JJ Consultoria e Serviços Contabeis Ltda

    D8A3C4D4-BD6F-E43B-078D8E48BE9D25B3.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019- FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME

    D3D5CF4E-D197-2C25-E446A8343FB0A869.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019-FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME

    D3D5CF45-A5A5-800F-EC2EDF3A363DFFC1.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.

    A02D8FCD-EBB2-521E-EF0BF3E3E307D1C8.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.

    A02D8FC1-E584-27E7-189170E2C8A9912F.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa De Licitação Nº 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.

    0E8C61F4-A2E4-F6CC-A65B1143DE4C52EB.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - -Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.

    0E8C61EB-E59E-64F6-A617FC3338C7A762.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019- Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia

    63D68B61-9DFB-3456-15BBB9DB056BD862.pdf

    16/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019-Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia

    63D68B58-FBC2-0F78-84460607FFA9C69A.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 01-2019. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 03-2019da Dispensa nº 01-2019. Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    61B65328-05D0-84A8-DDCDBCC8318AEFE5.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação. (Jj Consultoria e Serviços Contabeis Ltda).

    D6D50DD8-979C-D3FF-4E38DF1D4CD836D9.pdf

    04/01/2019 - Dispensa - Resumo do Extrato do Processo de Dispensa Nº002/2019-Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP

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    03/01/2019 - Outros - Termo de Posse - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, Bahia, foi realizada a Cerimônia de Posse da Mesa Diretora para o período de 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Atendidas as formalidades legais, foi lido o Termo de Transmissão de Cargo emitido pelo ex-presidente Jadel Galvão Vaz. Na oportunidade, o ex-Presidente, Vereador Jadel Galvão Vaz, agradeceu o apoio e a presença de todos e informou em atenção às normas regimentais e legais, os membros da Mesa Diretora eleita, a partir deste momento estão plenamente investidos em seus mandatos para o biênio 2019 a 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo ex- Presidente Jadel Galvão Vaz, pelos membros da Mesa Diretora empossados e demais vereadores presentes.

    D007D3A3-B352-7D02-1926345AE5EB819D.pdf

    03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, presentes o Vereador Jadel Galvão Vaz, ex-presidente, cujo mandato expirou-se no dia 31 de Dezembro de 2018, e os componentes da chapa eleita para a Mesa Diretora, em 18 de Novembro de 2018 , para o biênio 2019-2020, Vereadores Marcos Pereira dos Santos ? Presidente; Izaias Pereira Rezende ? Vice-Presidente; Marcone Rodrigues da Silva ? 1º Secretário e Misael Gregório da Silva, 2° Secretário, a qual foi automaticamente empossada em 01 de Janeiro de 2019.

    D007D3AC-9287-EB1F-143303819E840A0F.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    CB54D4B5-DAE1-4EF6-6AA6C135D8DF26A3.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.

    9EA43FB4-C41A-5D13-F46005DED5785B1A.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Exonera Servidor do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    9EA43FBD-EF50-512A-559275BB0C305608.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e da outras providências.

    9EA43FC7-A5A8-8A10-52B6AD13F83B454C.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    9EA43FCF-B1C9-75E9-BDF4F5BCCFB8CC10.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia servidora para o Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    9EA43FD7-C238-AE61-AD287D3A426A2273.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    9EA43FE0-AB0A-BB0A-2977A45588150D42.pdf

    31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-04/2017 - Empresa:St Consultoria.

    03A9506C-C627-1C34-D732A7BA105A9C54.pdf

    31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação di - 04/2017 - Contratada: ST Consultoria.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-05/2017 - Empresa: ATALAIANETLTDAME.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI - 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de conexão a rede de internet para a Câmara Municipal.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    C96FD9ED-994A-31C1-EF926374D7057297.pdf

    09/01/2018 - Outros - Ato administrativo nº 001, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providências.

    9294C79A-C16F-7707-F05FF4E7BF9BA1B4.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2018 ? Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 27/01/2017 no Diário Oficial - Edição nº 169

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação de Resumo de Contrato - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Dispensa de Licitação DI - 01/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6DBA3161-F1B3-CFCB-6E7C67E7FC91FF9A.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6DBA3156-A7EE-A216-D8A558AF51E1438B.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 07/2017 Pregão Presencial Nº PP-01/2017 - Objeto prestação de serviços de hospedagem do site da câmara municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br; publicação de documentos contábeis e oficiais, em atendimento Lei Federal nº12.527/2011.

    CA023096-C164-DB6E-4EF3308C3A711D2A.pdf

    19/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação do Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inegibilidade Nº 01/2017 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda).

    232D2AB3-982A-9BBB-4A1428226D34A5DF.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 02/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).

    C9DA6E84-0E52-A8D9-4781B74B8F4B4301.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade IN-02/2017 2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).

    C9DA6E8D-F5E1-1E3A-F918B4AAFC386ACB.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    FF55139C-A576-75C4-DEC4A197EA3B5E2E.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2017 ? Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda ME.

    C5D28F46-DFDC-E6F6-230C7BED4C993E32.pdf

    12/01/2017 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2017 ? Contratado Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Juridica Ltda.

    C5D28F38-F60A-1FFE-92C883A4F22210FC.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 01-2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores da Câmara, na área de Gestão Pública

    C56A9F0A-AFC0-DFCD-59BFC27CE293CBCC.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso corporativo à Internet Banda Larga Ilimitada por meio de link dedicado com velocidade de 2048 Kbps estável, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Paratinga.

    C56A9F16-A39C-C9B5-A1EA26D503ED4689.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 02-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal de Paratinga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.

    C56A9F22-0EB5-FE90-CA43687120C89ACE.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 03-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para a aquisição de material de escritório, expediente, Higiene, limpeza e gêneros alimentícios para uso diário nesta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba.

    C56A9F30-02BE-B290-03822B48CB43D245.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 04-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (álcool, diesel e gasolina comum), para atender as necessidades desta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba

    C56A9F3D-949F-17D1-E0E56C4663A36A75.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 05-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências do prédio da câmara de vereadores do município de Paratinga-Bahia

    C56A9F4B-BC75-19AF-EC2F86A67E39E314.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 06-2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo fechado, quatro portas, combustível flex, motor 1.0 ou 1.6 para atender as necessidades desta casa de leis, tendo em vista a grande extensão da zona rural do nosso município.

    C56A9F56-BC38-FF8F-CEF212E0955D398D.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário da Câmara Municipal de Guaratinga, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias. -

    5E91733F-0159-4892-43C085330BB286E9.pdf

    30/01/2016 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    E1B2D577-9403-E291-D927032008508BE1.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    53EEE94C-9EB1-A285-BD80F88389335F60.pdf

    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.

    53EEE934-F3DC-73AD-706EE0303F8BE1D9.pdf

    25/01/2016 - Outros - Ratificação - Retificar O extrato de Contrato da Inexigibilidade 001/2016, da empresa JJ Consultoria e Serviços Contábeis Ltda .

    BCD9D788-90E9-6B20-CE6E11A0E24DA0E6.pdf

    25/01/2016 - Dispensa - Retificar o Extrato de Contrato da Dispensa 001/2016, da empresa Instituto Municipal de Administração Pública.

    BBEE52E6-A678-A837-FC03C29F8EB2C57D.pdf

    20/01/2016 - Dispensa - Dispensa nº 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da câmara municipal de Guaratinga.

    C2EF3F2D-C77D-A7B8-9E50B0E01933FF21.pdf

    20/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    C2EF3F47-F36B-99AD-0C64BABEC1534A1B.pdf

    05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, e Assessoramento à Contratante. Contratado: JJ. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.

    BEAD834A-065C-A0A6-758D35FEB1252DEE.pdf

    05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

    BE9C803A-033C-5D5D-62820F1AB1846A69.pdf

    05/01/2016 - Dispensa - Dispensa Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

    BE9C8023-04EE-A315-B738E6B25B4F278D.pdf

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços com locação de um veiculo Volkswagen Fox, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Placa OKJ ?9777, que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga. (Contratado: Digital Veículos Ltda.).

    2B45FE53-E2BD-1653-8700C6CA0C8A7B89.pdf

    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    EA68AEE6-0365-D8AF-84CBE0EC9AF1A9D8.pdf

    28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    EA68AE8D-9B75-C445-22B0C6821597F874.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa à Câmara Municipal, bem como, prestar serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos e leis municipais, verificação de legalidade dos processos de pagamento, elaboração de pareceres, acompanhamento dos vereadores na elaboração de projetos e indicações e análise da prestação de contas junto ao TCM-BA.

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    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, lc 131/09 e mp nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    E70E5CA8-96AA-81BE-3BC8454E4CFA69B1.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara de Vereadores de Guaratinga.

    4D9B32F6-F021-8491-02D428040287B707.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03, de 02 de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.

    4D9B334B-E35F-25B7-50B1756E24C80D4E.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Telefonista/Recepcionista, em conformidade com a Lei Municipal nº 496, de 28 de junho de 2006.

    4D9B33CD-B837-C8BE-76690EF74A4F710A.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato.

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    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Dispensa De Nº 001/15.

    1909A966-B21B-0AC4-18E6327DD3BA70E1.pdf

    14/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato Inex. Nº 001/2015.

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    12/01/2015 - Outros - Termo de Posse - Foi aberta a Sessão Solene de Posse da nova Mesa realizada em 18 de Novembro de 2014 conforme Ata de Nº 398, procedeu com a posse, assumindo a Presidência, o Vereador José Messias Alves Pereira.

    BA8CF80A-F323-A2E6-AC17B840F3D01F1D.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. (Dr Alcides neto e Associados S/S Ltda).

    240B75DA-C299-B984-77B462CE1FCEA224.pdf

    21/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre.

    15661002-C299-B984-748B0742B91E2CE8.pdf

    21/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Ratifico Processo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação da, para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública à Câmara Municipal de Itagimirim (Empresa: JJ Consultoria E Serviços Contábeis Ltda).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59CCCEC9-1125-A47E-CD421C89D4C06865.pdf

    29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

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  • 2018 - DEZEMBRO

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D571FC-022E-6AF4-7C86C7BFA642F143.pdf

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D57491-B0DD-EC0D-1AD6AB978E2023D2.pdf

    10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.

    60302B2B-9843-8442-1CD2C76C619351DF.pdf

    06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.

    A30C6F4E-B0FA-2157-619D7A2EE970D5D8.pdf

    03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.

    01066F24-0786-CB48-0D9694CA63AA92E7.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

    2EA751F5-FE69-35B8-4D9FC0769F168371.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018

    2EA75206-956D-C39B-571718A55269A500.pdf

    10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.

    009F7FC0-9879-369E-2BE009B6907DED4C.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    2E4B1A92-F068-A1E3-C96DBA7F9EC42AAF.pdf

    05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -

    FE4974E8-FC58-F15E-AE1ECF372C2E3266.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)

    2D44C81B-C310-01FE-30FE0D9A95BDD811.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C806-9059-AC93-12328E84F12664AE.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C810-ABB7-1F22-6C416C85283B7E22.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.

    C988E3D6-9533-E4AC-4974267566338865.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.

    C988E3EB-ECCD-CD8A-D0BE1D370F26F1E3.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)

    C988E3CC-05C4-E2A2-61EC9A0BC46BA23D.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).

    C988E3E1-EAEE-84B0-67FD94E4C298A3BA.pdf

    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).

    FABBEEDE-E6B5-61C5-A0F94C72861BAFFA.pdf

    13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.

    2701B833-B813-4448-8C5239F687F5DF5E.pdf

    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.

    47100911-A4C9-143D-6BF8350EE3437D2C.pdf

    07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.

    F7A3B154-CAB6-D0EE-BDEAFEB055852D1C.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.

    D9CEF27A-ACA1-C32C-359AB59A6615D3D7.pdf

    08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.

    B1CCD810-F999-78EA-95255ADA15430350.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.

    29DC4F6A-A6E8-BA7E-5C4FDAC3271439D8.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.

    29DC4F73-E106-E10A-B206F8AF1FEFABAC.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.

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    30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -

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    30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).

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    22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.

    1E1E508B-E0C1-5294-D567FCD4A810738E.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.

    7A969383-CD20-EF17-A83EA62E040673A1.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.

    7A969467-F731-F05C-0028BF92F1BBBFE7.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.

    7A969531-92BD-D24A-856A0EBED12B2E53.pdf

    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.

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    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC421EE-C299-B984-7176990544F0814C.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC422DB-C299-B984-705185530FC71F5D.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC423D3-C299-B984-7E404E00F3FD5EAA.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC424B0-C299-B984-7738EE884FBA5B1E.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC42589-C299-B984-7F45671D4CDF5BE4.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.

    3EC4265C-C299-B984-7B23702A5F9A7DA3.pdf

    27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.

    123ECF19-C299-B984-71B4282BDD2DE32F.pdf

    18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.

    4AABCFCF-C299-B984-7905B808272E9BDE.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F755EDC2-DD12-8D25-C65EA990CA57B717.pdf

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F74C5282-BB3D-3D2E-01158ECA7F27B9CA.pdf

    19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019

    2AF70FDE-9BA1-EFA5-1DB88E2E75EE8B70.pdf

    12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.

    CCDF2143-B06C-080A-E19B825BF55C12B3.pdf

    08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018

    8A37C2C3-C655-140B-A0E35BB8D5A8D4B0.pdf

    27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).

    F49BC104-9A75-21F7-9F7C3ACE8298D332.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB269B-C8A8-8F87-5B8DF9CC2D8A4251.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB26A5-DEAC-8DDC-B9E404A46F5F74B0.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B0-FBC8-AD55-1F49F91AFC318B65.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B9-F379-52AF-31EE97AD51CBACC8.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26C3-94EC-A95E-E2D4A9CD6680575E.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26CC-FFE5-624A-E4DD2A093EC31A90.pdf

    23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.

    8D19C625-02E1-8925-0DA1762B8FCDC539.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.

    DCD41D77-CB75-2FB4-22AE35FF5CCAB2A0.pdf

    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).

    4CEF9711-9285-61DB-65E075311E81333B.pdf

    18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.

    0E02E1F3-98B3-2DC4-D69BCD747B44C3AB.pdf

    06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.

    9B72F299-986A-8915-13DB04E6BBF330DF.pdf

    17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    75D55AF9-FB08-544D-56A775BDB50D8ED0.pdf

    12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.

    6FB33F58-B42C-8CA5-B6C59DF7FB1D32C4.pdf

    19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    620132B5-C299-B984-79365593FEAC9FAD.pdf

    06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).

    CEFEA02C-C299-B984-7AA87D49478293F6.pdf

    04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.

    68933537-C299-B984-7DEA6CDCD218DD2D.pdf

    04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).

    C0A370D4-1125-A47E-CD552F1614394FB6.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.

    B7FE0402-977A-2D93-7FD0509E381C9DC4.pdf

    01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.

    5186A2FB-AC1B-52EE-4B69FE3F9313AA57.pdf

    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.

    EE4E0E14-F2C9-1C3C-5624B6EC7C9E479A.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.

    4FE5DAC8-0D5A-08D2-EB603918E6C6A5FA.pdf

    31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )

    856150A7-BC7B-9D0B-4B86008BB971AFFB.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0B7-0CE8-3F91-C1960577A5735C52.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0C7-B836-05D6-45225C42891EA3B9.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA08F-A8AA-F6A5-009EC50F0B8F9781.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0A6-EE03-A028-4D30F5D3B6C6EAEC.pdf

    10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    404C60EE-9862-8DE6-1C8A0A324D4C9795.pdf

    27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).

    42417DB6-C110-D608-E6153EDDA962FA16.pdf

    26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.

    672A4C26-0A93-1EDE-6EEA4A26DDAC38DD.pdf

    13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.

    6EB22381-FDF5-E84F-D3685D0562C4E18F.pdf

    23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.

    FCCCF0CD-C299-B984-7B9B5CB8B87CFC3B.pdf

    11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.

    94FF8345-C299-B984-7907C4AC70342CE1.pdf

    03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.

    FAA12636-C299-B984-75F13EEF7B20048F.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1C201F6E-F017-13AD-DF68D5D484954201.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    1C201F4E-DA6A-C84D-AB153A91BC0009B2.pdf

    11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.

    41DB4D1D-A25B-F01E-3EC6694F15E0C096.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    2907B08C-F42B-6C1A-5E561AC0B331BF71.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.

    76744CF4-D9E0-CECB-936B208321216AAA.pdf

    21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    722A981B-FCD2-57FE-D8F408E4DFD29FD0.pdf

    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    688E9C6B-F0C0-DC30-6D54D1D8047CE11A.pdf

    28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    688E9C60-DA9C-29EB-26485A82069B6674.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    FF9E498D-DDCA-5C04-67BB79776CAB7B91.pdf

    24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

    FF9E49CD-9D5B-D351-391B2A73468E03B3.pdf

    10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.

    27460946-C450-F28D-2A0E8956C1ADECF0.pdf

    23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    64ED6F8C-0BC7-AB66-6426A0C6F2B65687.pdf

    23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    64ED6F6C-D9A6-307A-8F5D4EE6FFCB05AC.pdf

    18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.

    600EE8FC-EF00-7D40-B6D222C89FF1804B.pdf

    24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.

    2FEC5C8D-C299-B984-77070D75B1F799AC.pdf

    19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.

    2ED67EAA-C299-B984-76A309ECFD0B666D.pdf

    19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.

    2ED67E89-C299-B984-783AA688C7B1D71B.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E2E1DBE-1125-A47E-CD8EE1050ECD08A5.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    0C89C0DC-1125-A47E-CDF937C3109BB690.pdf

  • 2018 - AGOSTO

    05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene que será realizada nesta quarta-feira, dia 07 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, no Auditório Oriosvaldo de Oliveira Campos, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

    DBDD5566-2AFB-6E0E-6E22E94A1ECBF000.pdf

    14/08/2018 - Outros - Ato administrativo nº 007/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?QuadrodeDetalhamentodaDespesaedaoutrasprovidencias

    34B6AFCD-D186-ECA1-A12D5F628E7466B2.pdf

    31/08/2017 - Leis - Promulgação da Lei Municipal N° 714, de 31 de Agosto de 2017 - Autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas Escolas no âmbito do Município de Guaratinga.

    2FD8AF6B-B0DC-01B4-B1629CD29491604C.pdf

    29/08/2017 - Leis - Decisão da Presidência - Veto ao Projeto de Lei 001/2017 do Poder Legislativo.

    D8A49617-042C-D842-604C7B8377A564F6.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).

    6116BCFC-F685-E406-7E7240913A8F9F77.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 167 23/2017 Dispensa de Licitação DI-17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).

    6116BD05-D843-F79B-454722CD49A7C770.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).

    5E144A8F-051E-EFBF-875ACD65C39A2D47.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).

    5E144A78-DDDD-04A0-296CC4B383525C18.pdf

    23/08/2015 - Outros - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.

    08834621-D968-E268-010919D9C2BFAA27.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.

    BECEAF64-D739-87E7-83685A3F9840E56C.pdf

    12/08/2015 - Pregão Presencial - Homologa e Publica o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços PP 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga, para o exercício de 2015.

    516FD851-B013-40F4-A6233A17E1B4A802.pdf

    06/08/2014 - Outros - - Edital de Notificação n. 02/2014.

    BE832480-EC0A-48D1-7320E7847CF326B1.pdf

    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Prorrogação Contratual CPL Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços técnicos em Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Guaratinga.

    90784A99-ABF5-6B2D-82E29FA5AA71E1E5.pdf

  • 2018 - JULHO

    17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.

    9ED08143-0C8B-A5BE-26CE41D9ABDF8B84.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

    F93EA2E1-2AFB-6E0E-6E223F354769C5B9.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

    978F7723-2AFB-6E0E-6E2A81860DCB3812.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8365-B704-3E66-37679BF4EA7658E5.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8370-0527-C37B-10D5BE27E54B3881.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC63-F37F-995B-DA201DBEF20233A1.pdf

    04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC5A-C7C3-E61F-03A523C475AFFFE5.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    C51B7DCD-C03B-0A25-69ADC2CCFDFC7FFC.pdf

    17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    23E05A30-0E86-6BD1-BEFCCEEB28AA380C.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.

    8C0E5DBB-DB78-E5DD-6AB66D2662F3FA60.pdf

    14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    1FDFA632-B3BB-4F9A-6FE637716A5F7786.pdf

    04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.

    1E2C4B29-D9A0-272E-4326FD48DFA6DF2A.pdf

    17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

    2574FB1F-9A72-5866-A02E6BAF53214692.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.

    EB953BCC-EFE7-55E4-B30D031865DC5D9B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.

    89BB0060-BD03-A9FD-9D5DDA812C604B8D.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    89BB0052-B217-4CEA-63DB950DE7C31720.pdf

    22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    ADB43C3A-981D-B7CF-6CB34CBA8F22859D.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    514236C6-D6E4-7ECB-D7015D44FC2E8360.pdf

    17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    48763153-F71D-A78B-96A5E4D80DE4EF86.pdf

  • 2018 - JUNHO

    23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.

    D7B388A9-CFD4-3381-93B0B68D58BFDAF7.pdf

    25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.

    9C3DF3CD-DAD4-5190-715718B92B7DBC41.pdf

    21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.

    9D49D9BA-D728-57B5-AF8FFCB281CEB544.pdf

    18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.

    356024AA-B065-E0FC-B1D47295ECF76F4B.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.

    3239075C-D8E9-7D21-7A55E5DAFB29C35F.pdf

    11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.

    CAFCE3C4-E51C-52CF-9FC32C7DF51D154D.pdf

    04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.

    6440C0F5-AB7E-1F25-E71BE13C842DC95D.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).

    925B619A-A9D0-4A2E-76EE56EF2532F458.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me

    F7A12F90-A3A1-40E9-FDC8C26159BCE3A8.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017

    F7A12F9A-F072-6158-DF5FAE5DF7AB43DC.pdf

    26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -

    909FF689-E73E-5A3C-72DAE2D6AAF7465D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165B2-CAD5-3739-076789CE965F8F54.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165BB-E6B5-1C5B-C363E7F2F3F7F39E.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781F8-D9A8-6E4C-F1DEF1D19381FDE4.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781E4-D187-1F52-674A8D08B53E857E.pdf

    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.

    1A38FB39-B14F-6A5A-6F98952EE858A846.pdf

    22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).

    B3EB1F57-E2C3-EEF5-2C2B8B82230B5384.pdf

    21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -

    84B6CC3C-9272-0FB9-5D1D0B0EAA673566.pdf

    21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.

    7CB20C9E-A9E4-8EA3-61A62E036463FBBD.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.

    4CB9EE3D-C103-214C-FA0FA12D71D9E101.pdf

    30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.

    C75374E7-961E-D7AC-43DC9ED9554EB756.pdf

    27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A669CE7C-FCCD-0D27-9EC9282CD3B09F2A.pdf

    26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.

    7431FE04-0A04-D020-3FBC17862E413A09.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    18E0E718-C5EA-8D35-063844A2218EC26E.pdf

  • 2018 - MAIO

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    5B1E4BBC-F1E9-5E8E-35C4CFE8B686910E.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019

    5B1E4BA6-C61C-805C-7754E554A854C225.pdf

    28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.

    FEE201AE-D3D2-B8FC-E0E1C7A32936E1FC.pdf

    21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.

    924F1F5A-EFA9-DB97-81A5A1993154D4DA.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019

    4CB42D54-0D7A-3162-B2E7B6A72B0B3EF3.pdf

    14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019

    2D1636D1-029B-635E-66EC9F5F4D3DAF85.pdf

    08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.

    F7189D01-9CBB-5827-07D0A7CC4059391A.pdf

    09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    B08020A0-BDE8-0442-3899F50F6C349486.pdf

    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B37BF940-F118-B678-A8004A2C861B6C00.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).

    B2B3933C-BC76-8E0C-B55FDF5E5F08CC30.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    A9B10EB9-CB26-E9AD-3CBD3ED4C452E022.pdf

    23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.

    A9B10EAE-9197-0357-F2815FCF7E612D15.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.

    F1EDBD53-B58D-B74C-9DBE11FC59BD3D1A.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).

    B2EAD2FF-B856-484A-3A83717EF875811E.pdf

    02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -

    6EDE089C-F370-2803-F217C66D76BBE2B4.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    71B71071-C293-0A82-C5C0E747F847B1FF.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    71B71022-C293-0A82-CA745260C83BBA34.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.

    7435D75D-C293-0A82-CCA48776D5A2CE68.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6B1-CF8D-D2F1-24649CC17422EB74.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6C4-CFBB-71B2-00E73201CE200D63.pdf

    26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6DB-A756-936F-846172F8D9BA9768.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    405BD697-0943-3297-89576783DEC139B8.pdf

    26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    405BD676-B50E-1931-77EB6119755314B1.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.

    CFA948FC-9491-DD02-F6B83B1084B33397.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).

    CFA948EF-0607-03B9-F9F4C2449B62D179.pdf

    29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FFF9-BC6A-C587-2966D96FBE4F2F24.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FD5F-C405-3325-6CD88DAB2CC2A77F.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FCCE-E13B-4400-5947448488A3D8D9.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2C534A4C-D285-B961-8F2B41816622BE9C.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2C534A26-0A61-D883-181345EBDFA58C1D.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A115F871-B51B-8786-54162DC884D0FAE7.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga

    A115F969-BA03-916D-26F7E98925E6B099.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    A116018A-CF49-7682-68472ED78F92F27A.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.

    64E428FF-BF34-2ABD-7EE4A3E1DB96B126.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.

    64E42942-FD4A-404F-4066F774612F3828.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.

    64E429B3-D2AA-9C9E-DA4ADA17835FAE42.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.

    64E429EA-9517-F0F8-E67282DECBC33282.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E428D3-9605-D4DB-8E97D4B25B5392F3.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42926-D495-9DF1-5B8E2B1E12314A2B.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42978-CF20-5C93-8B1FE9480A27F057.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E429CD-CA5A-A842-CB3456CED9E535C9.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010

    C1CC6949-1125-A47E-CD0D15F7611BE357.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.

    88F48CEB-1125-A47E-CD46C8764C598B45.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PESSOAL

    83687672-1125-A47E-CDB2253237269D65.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    83687681-1125-A47E-CD267FD034598DD8.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    83687691-1125-A47E-CDB0B1FC2D64826E.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    836876A1-1125-A47E-CDAEBBEB9F423A96.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONTRATIVO DOS LIMITES

    836876B0-1125-A47E-CD9329D24386FCFD.pdf

  • 2018 - ABRIL

    28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.

    94E25A94-E1F6-9B7F-F6D18B299C4C8E3C.pdf

    24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.

    C3BC5AD4-9AA8-097D-B41D533A563D70FF.pdf

    20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    FB1F19F1-03BD-A4AF-57BA9BE857C8F402.pdf

    20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.

    FB1F19FB-C35B-EAB6-A45A0297BF304631.pdf

    01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis

    19598EBC-D963-BE63-666C1B7E4EAFC044.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    2A05D9D2-A25C-1FD8-A2044518A2704AE2.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    294B9E88-B2D0-3912-233B27AE3022BE82.pdf

    24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019

    21CA6861-B559-C337-F15FE0E69B0ACD93.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    BA88385A-DE1D-6C56-E4CB940989E9AFDC.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F688E-BEFC-885D-DD63ED80EF8B6948.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F6954-0956-6CCC-205129F39638DE8F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.

    87D72481-0FF5-F868-E1FE0C3631FD376D.pdf

    09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.

    23D9B87E-AFAF-E931-B9CAC4823DA59F1B.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).

    4DA53F22-EC25-0ECC-01478D13D8FC318D.pdf

    03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas

    E0B3E128-BA93-5E8C-06689CA189E47CA0.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.

    E0B3E134-B46A-3C0C-96E095F54B0CA6B5.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.

    E0B3E141-AAD8-8342-3BC24AA631E93999.pdf

    02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.

    B57C02ED-A57D-95F2-92DBFB1F4FFD369F.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.

    11FD2AEE-9B79-A118-219C5594284DDFC1.pdf

    26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.

    11FD2AE2-0896-C43E-F2DB116EFF655F54.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    4F7ED25C-A8DA-7C0D-E94AF2E74853A136.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    D7BB81CE-9E30-CA54-6CCC576D74E7DF4F.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.

    1ABE7D23-DF4E-ED02-DDD7999EEB8EE73C.pdf

    27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016

    7B639AB1-EC9B-9107-CA5029DED99CE272.pdf

    25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.

    17966638-9B92-9E7D-2BEA7581189796EE.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015

    72B0E7D4-CE56-F384-89B86B9A1EC60F08.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    D4B9A3D6-03E4-3B52-21B47D91D183BBEB.pdf

    22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.

    01B37027-F314-9501-AAF89E3B562D689F.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C48C-EA19-08FB-A9D1A4936954DE98.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C45A-FBB6-F8BB-BDB13ACCBC5CEF67.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C46F-97FA-3E6E-9D6BA3986DE5DCA7.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C49F-BAEA-44B9-20C0D34874336200.pdf

  • 2018 - MARÇO

    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    77E1DB70-B18B-F527-F47B5040D5F6B13F.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.

    204919FE-C552-7204-FE77ED397107B006.pdf

    10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.

    BB9E81A0-C2ED-5103-FBC1BCFB38FB44AA.pdf

    29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019

    F0CEF1C1-AFD5-A6B2-988EDBE0627CB11B.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.

    EC6F1318-EDB9-2323-6F31C1C09958FEB2.pdf

    26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019

    4E47BA04-AA15-FDFB-85387B9338FED9AA.pdf

    25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    1D0CCB33-9C4D-A3D3-DAE6A7CF34B86D91.pdf

    20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019

    16FFBA27-E468-29E7-D943D40B4B044DEC.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359F3-BFBB-C279-272EEE0822BAD132.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359FD-ACAE-DC08-C34C2ED40BE97130.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal

    9F3E83C3-EF9E-55A6-5D45A7FB278DFC53.pdf

    14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    D9B79791-D865-E2AE-12F7729AF7996AFD.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.

    7D908C81-CB2A-2D8F-DDA49D151E807693.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251F7-AB17-25E2-A857C71C2EC60F32.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251EF-0FF6-509E-6E5DAB746985E976.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF243985-F44E-4D6F-0888E66D9614BFAF.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF24397D-DDF9-5943-96FB6A0ADF04A9A4.pdf

    13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.

    44ABEBF0-C8CA-5471-2B9ABDEF609A7D49.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.

    47FA25E6-9B54-BE62-C0A78376A7651C83.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).

    407C30A4-BD1F-D231-57BD8A2191B108D1.pdf

    29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.

    407C3099-F82C-28A1-58F6E39FE01A45B7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477769-BC78-0187-32749E59EBB670A7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477774-AC54-95E0-41A1E2A5098D2450.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FEC-D38C-91B0-35F4171A79876FDE.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FF6-D16D-3DB5-55FA87DE70748628.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.

    FC29E008-9590-F1EF-1C0248DEA77813FB.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).

    99A30264-ED35-D7EE-86840C59B2DB4FDE.pdf

    24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    999BCA6A-AED4-D5D2-D7AF7E6C4AA819F5.pdf

    22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)

    40297882-CC7C-46A6-BA7DE7758CE4F650.pdf

    22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.

    35160BCD-C0E5-73A2-ABF08CEAE096EFFF.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.

    94794EDC-E892-04CC-4A24F4DE08D5EF50.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    94794EED-91A8-A731-678507136C60F1E7.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014

    3A7006E2-A6F1-A193-3DE4AB6444EAE51E.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    CAC4E28A-AAFE-1D43-4AA0EAAA684A80CF.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.

    6138D92D-EA19-1A5E-BEAAE92E04E39550.pdf

    24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.

    9D3046AE-ACA6-7E8D-8DFDAAE566D97DC1.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.

    5EFBC87D-CF21-B122-38539E3A0C5E3DC8.pdf

    13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.

    5EFBC86E-09D3-44FD-CC47774068CC0EE3.pdf

    27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C4D2F277-FF55-D3EB-F654C7B56D0A3C47.pdf

    20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013

    5DB9C240-0684-BC52-DDFF6E1386BE144B.pdf

    23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A853E-0B95-A260-9DD6F9CBA2F4ABC7.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A855F-F3C5-FEE3-67907F8D0DBB9E01.pdf

    23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.

    1B0A852B-E8CB-86CF-5E129348E64DF309.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).

    7BC86FD2-C5FC-314D-C7EEA72B5C869238.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).

    7BC86FC4-BD77-EB9E-FFD54B4192BEB940.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - -Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    43D75B2A-C8BF-8583-19D3EC2058FE9BEF.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Nº 02/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    43D75BC2-E98B-743B-B5066C7C0B683EB9.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº 08-2019 - Dispensa de Licitação Nº 05-2019.

    43D75BD8-0F32-50CD-7C9BB4A624FDFD55.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Errata de Publicação Extrato do resumo do contrato Nº 08/2019.

    43D75BE9-0F0A-AF92-6F256096F4D697A6.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 20 De Fevereiro De 2019 - Eleições Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Guaratinga Para O Biênio 2019-2020, Forma Prevista No Artigo 40, Combinado Com O Artigo 102, Do Regimento Interno Da Casa.

    437E66ED-E219-9FE5-537B8D837DC2DC4D.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ato administrativo nº 002/2018, de 19 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias

    724EBDAD-E336-1073-0587ED9693FE7F2A.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 03/2017 (Empresa Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia)

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    23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 13/2017 Inexigibilidade IN 03/2017(Contratado: Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia) -

    30644183-E79D-7410-994D24B94AAFC69C.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Convite CC - 01/2017 - Contratado: Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga - Me.

    06CCE890-F006-9F0F-34D88550AE12BD8A.pdf

    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação- Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 07/2017 Pregão Presencial PP N° 01/2017 Contratado: LN de Almeida

    6C96F748-ABFA-6D30-F54214931FF2A7F0.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica, forro e telhado do plenário e reparo em reboco das paredes do prédio da Câmara Municipal. Pessoa Física: Edmilson da Silva Pinheiro.

    3DD16417-BFAD-8FA7-923ABC9892F9C1BF.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Contratado: Edmilson da Silva Pinheiro.

    3DD16420-BC66-ABEB-3AAB4B47AF86F8A5.pdf

    10/02/2017 - Portarias - Portaria nº 005-A/2017 - Designa servidora para atender interinamente as demandas da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.

    9B8731E2-9AFE-24D7-4FED00956D4DD6C8.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato DI - N. 07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).

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    09/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).

    6ACC86F1-E1B6-FE6D-5165073A8AEDE6BA.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomeia Comissão Especial para recepção e conferência dos documentos pela Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Guaratinga Ba, e dá outras providências.

    304F66B8-F44C-14DF-3D2A60774DE1F593.pdf

    29/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    C394767B-AF11-5F5E-F11AEDB515E8F94E.pdf

    22/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015. -

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    11/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, com abertura prevista para 24/02/2016 as 09:00 horas.

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    03/02/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

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    03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2016 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.

    D8B3063A-B42B-C0D5-F666465FFBA2962A.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n.º 021, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2015.

    D8B30643-A4C5-3907-5F06243C5DF31EF7.pdf

    27/02/2015 - Portarias - Portaria N° 006-A, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Secretário Geral.

    F291E179-F263-CE74-D00F84E8A79B02C7.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Diego Silva Ribeiro, para cargo de secretário da presidência, código FC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.

    5DC7A717-080E-C636-C50E8C367BCC73B7.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Dorlando Alves Santana Silva, para cargo de secretário da presidência, código CPC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.

    5DC7A773-D93D-A2E2-1F245FC26EDE58E5.pdf

    05/02/2015 - Leis - Lei Orgânica do Município.

    8396E47B-E47C-7A05-8D9EFA78AFB2680B.pdf

    05/02/2015 - Outros - Ato do Presidente N.º 01, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.

    8396E659-C308-F468-7BE9701DB2EC7BAB.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das atividades do Poder Legislativo Municipal, tais como reunião internas das comissões, reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário, e qualquer outro evento realizado nas dependências do prédio da Câmara. (Contratado: Queila Ferreira de Assis Pereira).

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  • 2018 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    36008ED7-EB45-AF43-1DC041D84B5D2039.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 010 de 18 de Janeiro de 2019

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Resumo de Contrato-JJ Consultoria e Serviços Contabeis Ltda

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    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019- FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME

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    18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019-FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME

    D3D5CF45-A5A5-800F-EC2EDF3A363DFFC1.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.

    A02D8FCD-EBB2-521E-EF0BF3E3E307D1C8.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.

    A02D8FC1-E584-27E7-189170E2C8A9912F.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa De Licitação Nº 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.

    0E8C61F4-A2E4-F6CC-A65B1143DE4C52EB.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - -Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.

    0E8C61EB-E59E-64F6-A617FC3338C7A762.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019- Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia

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    16/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019-Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia

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    16/01/2019 - Dispensa - Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 01-2019. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 03-2019da Dispensa nº 01-2019. Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    61B65328-05D0-84A8-DDCDBCC8318AEFE5.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação. (Jj Consultoria e Serviços Contabeis Ltda).

    D6D50DD8-979C-D3FF-4E38DF1D4CD836D9.pdf

    04/01/2019 - Dispensa - Resumo do Extrato do Processo de Dispensa Nº002/2019-Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP

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    03/01/2019 - Outros - Termo de Posse - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, Bahia, foi realizada a Cerimônia de Posse da Mesa Diretora para o período de 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Atendidas as formalidades legais, foi lido o Termo de Transmissão de Cargo emitido pelo ex-presidente Jadel Galvão Vaz. Na oportunidade, o ex-Presidente, Vereador Jadel Galvão Vaz, agradeceu o apoio e a presença de todos e informou em atenção às normas regimentais e legais, os membros da Mesa Diretora eleita, a partir deste momento estão plenamente investidos em seus mandatos para o biênio 2019 a 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo ex- Presidente Jadel Galvão Vaz, pelos membros da Mesa Diretora empossados e demais vereadores presentes.

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    03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, presentes o Vereador Jadel Galvão Vaz, ex-presidente, cujo mandato expirou-se no dia 31 de Dezembro de 2018, e os componentes da chapa eleita para a Mesa Diretora, em 18 de Novembro de 2018 , para o biênio 2019-2020, Vereadores Marcos Pereira dos Santos ? Presidente; Izaias Pereira Rezende ? Vice-Presidente; Marcone Rodrigues da Silva ? 1º Secretário e Misael Gregório da Silva, 2° Secretário, a qual foi automaticamente empossada em 01 de Janeiro de 2019.

    D007D3AC-9287-EB1F-143303819E840A0F.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    CB54D4B5-DAE1-4EF6-6AA6C135D8DF26A3.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.

    9EA43FB4-C41A-5D13-F46005DED5785B1A.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Exonera Servidor do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    9EA43FBD-EF50-512A-559275BB0C305608.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e da outras providências.

    9EA43FC7-A5A8-8A10-52B6AD13F83B454C.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    9EA43FCF-B1C9-75E9-BDF4F5BCCFB8CC10.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia servidora para o Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    9EA43FD7-C238-AE61-AD287D3A426A2273.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-04/2017 - Empresa:St Consultoria.

    03A9506C-C627-1C34-D732A7BA105A9C54.pdf

    31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação di - 04/2017 - Contratada: ST Consultoria.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-05/2017 - Empresa: ATALAIANETLTDAME.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI - 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de conexão a rede de internet para a Câmara Municipal.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    C96FD9ED-994A-31C1-EF926374D7057297.pdf

    09/01/2018 - Outros - Ato administrativo nº 001, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providências.

    9294C79A-C16F-7707-F05FF4E7BF9BA1B4.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2018 ? Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 27/01/2017 no Diário Oficial - Edição nº 169

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação de Resumo de Contrato - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Dispensa de Licitação DI - 01/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6DBA3161-F1B3-CFCB-6E7C67E7FC91FF9A.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6DBA3156-A7EE-A216-D8A558AF51E1438B.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 07/2017 Pregão Presencial Nº PP-01/2017 - Objeto prestação de serviços de hospedagem do site da câmara municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br; publicação de documentos contábeis e oficiais, em atendimento Lei Federal nº12.527/2011.

    CA023096-C164-DB6E-4EF3308C3A711D2A.pdf

    19/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação do Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inegibilidade Nº 01/2017 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda).

    232D2AB3-982A-9BBB-4A1428226D34A5DF.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 02/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).

    C9DA6E84-0E52-A8D9-4781B74B8F4B4301.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade IN-02/2017 2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).

    C9DA6E8D-F5E1-1E3A-F918B4AAFC386ACB.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    FF55139C-A576-75C4-DEC4A197EA3B5E2E.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2017 ? Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda ME.

    C5D28F46-DFDC-E6F6-230C7BED4C993E32.pdf

    12/01/2017 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2017 ? Contratado Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Juridica Ltda.

    C5D28F38-F60A-1FFE-92C883A4F22210FC.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 01-2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores da Câmara, na área de Gestão Pública

    C56A9F0A-AFC0-DFCD-59BFC27CE293CBCC.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso corporativo à Internet Banda Larga Ilimitada por meio de link dedicado com velocidade de 2048 Kbps estável, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Paratinga.

    C56A9F16-A39C-C9B5-A1EA26D503ED4689.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 02-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal de Paratinga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.

    C56A9F22-0EB5-FE90-CA43687120C89ACE.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 03-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para a aquisição de material de escritório, expediente, Higiene, limpeza e gêneros alimentícios para uso diário nesta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba.

    C56A9F30-02BE-B290-03822B48CB43D245.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 04-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (álcool, diesel e gasolina comum), para atender as necessidades desta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba

    C56A9F3D-949F-17D1-E0E56C4663A36A75.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 05-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências do prédio da câmara de vereadores do município de Paratinga-Bahia

    C56A9F4B-BC75-19AF-EC2F86A67E39E314.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 06-2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo fechado, quatro portas, combustível flex, motor 1.0 ou 1.6 para atender as necessidades desta casa de leis, tendo em vista a grande extensão da zona rural do nosso município.

    C56A9F56-BC38-FF8F-CEF212E0955D398D.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário da Câmara Municipal de Guaratinga, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias. -

    5E91733F-0159-4892-43C085330BB286E9.pdf

    30/01/2016 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    E1B2D577-9403-E291-D927032008508BE1.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    53EEE94C-9EB1-A285-BD80F88389335F60.pdf

    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.

    53EEE934-F3DC-73AD-706EE0303F8BE1D9.pdf

    25/01/2016 - Outros - Ratificação - Retificar O extrato de Contrato da Inexigibilidade 001/2016, da empresa JJ Consultoria e Serviços Contábeis Ltda .

    BCD9D788-90E9-6B20-CE6E11A0E24DA0E6.pdf

    25/01/2016 - Dispensa - Retificar o Extrato de Contrato da Dispensa 001/2016, da empresa Instituto Municipal de Administração Pública.

    BBEE52E6-A678-A837-FC03C29F8EB2C57D.pdf

    20/01/2016 - Dispensa - Dispensa nº 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da câmara municipal de Guaratinga.

    C2EF3F2D-C77D-A7B8-9E50B0E01933FF21.pdf

    20/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    C2EF3F47-F36B-99AD-0C64BABEC1534A1B.pdf

    05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, e Assessoramento à Contratante. Contratado: JJ. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.

    BEAD834A-065C-A0A6-758D35FEB1252DEE.pdf

    05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

    BE9C803A-033C-5D5D-62820F1AB1846A69.pdf

    05/01/2016 - Dispensa - Dispensa Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

    BE9C8023-04EE-A315-B738E6B25B4F278D.pdf

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços com locação de um veiculo Volkswagen Fox, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Placa OKJ ?9777, que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga. (Contratado: Digital Veículos Ltda.).

    2B45FE53-E2BD-1653-8700C6CA0C8A7B89.pdf

    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    EA68AEE6-0365-D8AF-84CBE0EC9AF1A9D8.pdf

    28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    EA68AE8D-9B75-C445-22B0C6821597F874.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa à Câmara Municipal, bem como, prestar serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos e leis municipais, verificação de legalidade dos processos de pagamento, elaboração de pareceres, acompanhamento dos vereadores na elaboração de projetos e indicações e análise da prestação de contas junto ao TCM-BA.

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    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, lc 131/09 e mp nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    E70E5CA8-96AA-81BE-3BC8454E4CFA69B1.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara de Vereadores de Guaratinga.

    4D9B32F6-F021-8491-02D428040287B707.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03, de 02 de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.

    4D9B334B-E35F-25B7-50B1756E24C80D4E.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Telefonista/Recepcionista, em conformidade com a Lei Municipal nº 496, de 28 de junho de 2006.

    4D9B33CD-B837-C8BE-76690EF74A4F710A.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato.

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    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Dispensa De Nº 001/15.

    1909A966-B21B-0AC4-18E6327DD3BA70E1.pdf

    14/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato Inex. Nº 001/2015.

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    12/01/2015 - Outros - Termo de Posse - Foi aberta a Sessão Solene de Posse da nova Mesa realizada em 18 de Novembro de 2014 conforme Ata de Nº 398, procedeu com a posse, assumindo a Presidência, o Vereador José Messias Alves Pereira.

    BA8CF80A-F323-A2E6-AC17B840F3D01F1D.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. (Dr Alcides neto e Associados S/S Ltda).

    240B75DA-C299-B984-77B462CE1FCEA224.pdf

    21/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre.

    15661002-C299-B984-748B0742B91E2CE8.pdf

    21/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Ratifico Processo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação da, para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública à Câmara Municipal de Itagimirim (Empresa: JJ Consultoria E Serviços Contábeis Ltda).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59CCCEC9-1125-A47E-CD421C89D4C06865.pdf

    29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

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  • 2017 - DEZEMBRO

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D571FC-022E-6AF4-7C86C7BFA642F143.pdf

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D57491-B0DD-EC0D-1AD6AB978E2023D2.pdf

    10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.

    60302B2B-9843-8442-1CD2C76C619351DF.pdf

    06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.

    A30C6F4E-B0FA-2157-619D7A2EE970D5D8.pdf

    03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.

    01066F24-0786-CB48-0D9694CA63AA92E7.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

    2EA751F5-FE69-35B8-4D9FC0769F168371.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018

    2EA75206-956D-C39B-571718A55269A500.pdf

    10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.

    009F7FC0-9879-369E-2BE009B6907DED4C.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    2E4B1A92-F068-A1E3-C96DBA7F9EC42AAF.pdf

    05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -

    FE4974E8-FC58-F15E-AE1ECF372C2E3266.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)

    2D44C81B-C310-01FE-30FE0D9A95BDD811.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C806-9059-AC93-12328E84F12664AE.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C810-ABB7-1F22-6C416C85283B7E22.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.

    C988E3D6-9533-E4AC-4974267566338865.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.

    C988E3EB-ECCD-CD8A-D0BE1D370F26F1E3.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)

    C988E3CC-05C4-E2A2-61EC9A0BC46BA23D.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).

    C988E3E1-EAEE-84B0-67FD94E4C298A3BA.pdf

    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).

    FABBEEDE-E6B5-61C5-A0F94C72861BAFFA.pdf

    13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.

    2701B833-B813-4448-8C5239F687F5DF5E.pdf

    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.

    47100911-A4C9-143D-6BF8350EE3437D2C.pdf

    07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.

    F7A3B154-CAB6-D0EE-BDEAFEB055852D1C.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.

    D9CEF27A-ACA1-C32C-359AB59A6615D3D7.pdf

    08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.

    B1CCD810-F999-78EA-95255ADA15430350.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.

    29DC4F6A-A6E8-BA7E-5C4FDAC3271439D8.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.

    29DC4F73-E106-E10A-B206F8AF1FEFABAC.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.

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    30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -

    8F8C5B86-F9D1-8DBC-67997D40308060DF.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).

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    22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.

    1E1E508B-E0C1-5294-D567FCD4A810738E.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.

    7A969383-CD20-EF17-A83EA62E040673A1.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.

    7A969467-F731-F05C-0028BF92F1BBBFE7.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.

    7A969531-92BD-D24A-856A0EBED12B2E53.pdf

    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.

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    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC421EE-C299-B984-7176990544F0814C.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC422DB-C299-B984-705185530FC71F5D.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC423D3-C299-B984-7E404E00F3FD5EAA.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC424B0-C299-B984-7738EE884FBA5B1E.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC42589-C299-B984-7F45671D4CDF5BE4.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.

    3EC4265C-C299-B984-7B23702A5F9A7DA3.pdf

    27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.

    123ECF19-C299-B984-71B4282BDD2DE32F.pdf

    18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.

    4AABCFCF-C299-B984-7905B808272E9BDE.pdf

  • 2017 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F755EDC2-DD12-8D25-C65EA990CA57B717.pdf

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F74C5282-BB3D-3D2E-01158ECA7F27B9CA.pdf

    19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019

    2AF70FDE-9BA1-EFA5-1DB88E2E75EE8B70.pdf

    12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.

    CCDF2143-B06C-080A-E19B825BF55C12B3.pdf

    08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018

    8A37C2C3-C655-140B-A0E35BB8D5A8D4B0.pdf

    27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).

    F49BC104-9A75-21F7-9F7C3ACE8298D332.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB269B-C8A8-8F87-5B8DF9CC2D8A4251.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB26A5-DEAC-8DDC-B9E404A46F5F74B0.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B0-FBC8-AD55-1F49F91AFC318B65.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B9-F379-52AF-31EE97AD51CBACC8.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26C3-94EC-A95E-E2D4A9CD6680575E.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26CC-FFE5-624A-E4DD2A093EC31A90.pdf

    23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.

    8D19C625-02E1-8925-0DA1762B8FCDC539.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.

    DCD41D77-CB75-2FB4-22AE35FF5CCAB2A0.pdf

    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).

    4CEF9711-9285-61DB-65E075311E81333B.pdf

    18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.

    0E02E1F3-98B3-2DC4-D69BCD747B44C3AB.pdf

    06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.

    9B72F299-986A-8915-13DB04E6BBF330DF.pdf

    17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    75D55AF9-FB08-544D-56A775BDB50D8ED0.pdf

    12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.

    6FB33F58-B42C-8CA5-B6C59DF7FB1D32C4.pdf

    19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    620132B5-C299-B984-79365593FEAC9FAD.pdf

    06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).

    CEFEA02C-C299-B984-7AA87D49478293F6.pdf

    04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.

    68933537-C299-B984-7DEA6CDCD218DD2D.pdf

    04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).

    C0A370D4-1125-A47E-CD552F1614394FB6.pdf

  • 2017 - OUTUBRO

    08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.

    B7FE0402-977A-2D93-7FD0509E381C9DC4.pdf

    01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.

    5186A2FB-AC1B-52EE-4B69FE3F9313AA57.pdf

    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.

    EE4E0E14-F2C9-1C3C-5624B6EC7C9E479A.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.

    4FE5DAC8-0D5A-08D2-EB603918E6C6A5FA.pdf

    31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )

    856150A7-BC7B-9D0B-4B86008BB971AFFB.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0B7-0CE8-3F91-C1960577A5735C52.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0C7-B836-05D6-45225C42891EA3B9.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA08F-A8AA-F6A5-009EC50F0B8F9781.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0A6-EE03-A028-4D30F5D3B6C6EAEC.pdf

    10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    404C60EE-9862-8DE6-1C8A0A324D4C9795.pdf

    27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).

    42417DB6-C110-D608-E6153EDDA962FA16.pdf

    26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.

    672A4C26-0A93-1EDE-6EEA4A26DDAC38DD.pdf

    13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.

    6EB22381-FDF5-E84F-D3685D0562C4E18F.pdf

    23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.

    FCCCF0CD-C299-B984-7B9B5CB8B87CFC3B.pdf

    11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.

    94FF8345-C299-B984-7907C4AC70342CE1.pdf

    03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.

    FAA12636-C299-B984-75F13EEF7B20048F.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1C201F6E-F017-13AD-DF68D5D484954201.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    1C201F4E-DA6A-C84D-AB153A91BC0009B2.pdf

    11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.

    41DB4D1D-A25B-F01E-3EC6694F15E0C096.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    2907B08C-F42B-6C1A-5E561AC0B331BF71.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.

    76744CF4-D9E0-CECB-936B208321216AAA.pdf

    21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    722A981B-FCD2-57FE-D8F408E4DFD29FD0.pdf

    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    688E9C6B-F0C0-DC30-6D54D1D8047CE11A.pdf

    28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    688E9C60-DA9C-29EB-26485A82069B6674.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    FF9E498D-DDCA-5C04-67BB79776CAB7B91.pdf

    24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

    FF9E49CD-9D5B-D351-391B2A73468E03B3.pdf

    10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.

    27460946-C450-F28D-2A0E8956C1ADECF0.pdf

    23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    64ED6F8C-0BC7-AB66-6426A0C6F2B65687.pdf

    23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    64ED6F6C-D9A6-307A-8F5D4EE6FFCB05AC.pdf

    18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.

    600EE8FC-EF00-7D40-B6D222C89FF1804B.pdf

    24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.

    2FEC5C8D-C299-B984-77070D75B1F799AC.pdf

    19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.

    2ED67EAA-C299-B984-76A309ECFD0B666D.pdf

    19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.

    2ED67E89-C299-B984-783AA688C7B1D71B.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E2E1DBE-1125-A47E-CD8EE1050ECD08A5.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    0C89C0DC-1125-A47E-CDF937C3109BB690.pdf

  • 2017 - AGOSTO

    05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2019 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene que será realizada nesta quarta-feira, dia 07 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, no Auditório Oriosvaldo de Oliveira Campos, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

    DBDD5566-2AFB-6E0E-6E22E94A1ECBF000.pdf

    14/08/2018 - Outros - Ato administrativo nº 007/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?QuadrodeDetalhamentodaDespesaedaoutrasprovidencias

    34B6AFCD-D186-ECA1-A12D5F628E7466B2.pdf

    31/08/2017 - Leis - Promulgação da Lei Municipal N° 714, de 31 de Agosto de 2017 - Autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas Escolas no âmbito do Município de Guaratinga.

    2FD8AF6B-B0DC-01B4-B1629CD29491604C.pdf

    29/08/2017 - Leis - Decisão da Presidência - Veto ao Projeto de Lei 001/2017 do Poder Legislativo.

    D8A49617-042C-D842-604C7B8377A564F6.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).

    6116BCFC-F685-E406-7E7240913A8F9F77.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 167 23/2017 Dispensa de Licitação DI-17/2017 (Contratado: Adão Irenio dos Santos).

    6116BD05-D843-F79B-454722CD49A7C770.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).

    5E144A8F-051E-EFBF-875ACD65C39A2D47.pdf

    07/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL-016/2017.(Solivaldo Guimarães da Silva).

    5E144A78-DDDD-04A0-296CC4B383525C18.pdf

    23/08/2015 - Outros - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.

    08834621-D968-E268-010919D9C2BFAA27.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.

    BECEAF64-D739-87E7-83685A3F9840E56C.pdf

    12/08/2015 - Pregão Presencial - Homologa e Publica o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços PP 003/2015 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga, para o exercício de 2015.

    516FD851-B013-40F4-A6233A17E1B4A802.pdf

    06/08/2014 - Outros - - Edital de Notificação n. 02/2014.

    BE832480-EC0A-48D1-7320E7847CF326B1.pdf

    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Prorrogação Contratual CPL Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços técnicos em Recursos Humanos para a Câmara Municipal de Guaratinga.

    90784A99-ABF5-6B2D-82E29FA5AA71E1E5.pdf

  • 2017 - JULHO

    17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.

    9ED08143-0C8B-A5BE-26CE41D9ABDF8B84.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

    F93EA2E1-2AFB-6E0E-6E223F354769C5B9.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

    978F7723-2AFB-6E0E-6E2A81860DCB3812.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8365-B704-3E66-37679BF4EA7658E5.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8370-0527-C37B-10D5BE27E54B3881.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC63-F37F-995B-DA201DBEF20233A1.pdf

    04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC5A-C7C3-E61F-03A523C475AFFFE5.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    C51B7DCD-C03B-0A25-69ADC2CCFDFC7FFC.pdf

    17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    23E05A30-0E86-6BD1-BEFCCEEB28AA380C.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.

    8C0E5DBB-DB78-E5DD-6AB66D2662F3FA60.pdf

    14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    1FDFA632-B3BB-4F9A-6FE637716A5F7786.pdf

    04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.

    1E2C4B29-D9A0-272E-4326FD48DFA6DF2A.pdf

    17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

    2574FB1F-9A72-5866-A02E6BAF53214692.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.

    EB953BCC-EFE7-55E4-B30D031865DC5D9B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.

    89BB0060-BD03-A9FD-9D5DDA812C604B8D.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    89BB0052-B217-4CEA-63DB950DE7C31720.pdf

    22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    ADB43C3A-981D-B7CF-6CB34CBA8F22859D.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    514236C6-D6E4-7ECB-D7015D44FC2E8360.pdf

    17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    48763153-F71D-A78B-96A5E4D80DE4EF86.pdf

  • 2017 - JUNHO

    23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.

    D7B388A9-CFD4-3381-93B0B68D58BFDAF7.pdf

    25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.

    9C3DF3CD-DAD4-5190-715718B92B7DBC41.pdf

    21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.

    9D49D9BA-D728-57B5-AF8FFCB281CEB544.pdf

    18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.

    356024AA-B065-E0FC-B1D47295ECF76F4B.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.

    3239075C-D8E9-7D21-7A55E5DAFB29C35F.pdf

    11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.

    CAFCE3C4-E51C-52CF-9FC32C7DF51D154D.pdf

    04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.

    6440C0F5-AB7E-1F25-E71BE13C842DC95D.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).

    925B619A-A9D0-4A2E-76EE56EF2532F458.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me

    F7A12F90-A3A1-40E9-FDC8C26159BCE3A8.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017

    F7A12F9A-F072-6158-DF5FAE5DF7AB43DC.pdf

    26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -

    909FF689-E73E-5A3C-72DAE2D6AAF7465D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165B2-CAD5-3739-076789CE965F8F54.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165BB-E6B5-1C5B-C363E7F2F3F7F39E.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781F8-D9A8-6E4C-F1DEF1D19381FDE4.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

    182781E4-D187-1F52-674A8D08B53E857E.pdf

    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.

    1A38FB39-B14F-6A5A-6F98952EE858A846.pdf

    22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).

    B3EB1F57-E2C3-EEF5-2C2B8B82230B5384.pdf

    21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -

    84B6CC3C-9272-0FB9-5D1D0B0EAA673566.pdf

    21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.

    7CB20C9E-A9E4-8EA3-61A62E036463FBBD.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.

    4CB9EE3D-C103-214C-FA0FA12D71D9E101.pdf

    30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.

    C75374E7-961E-D7AC-43DC9ED9554EB756.pdf

    27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A669CE7C-FCCD-0D27-9EC9282CD3B09F2A.pdf

    26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.

    7431FE04-0A04-D020-3FBC17862E413A09.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    18E0E718-C5EA-8D35-063844A2218EC26E.pdf

  • 2017 - MAIO

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    5B1E4BBC-F1E9-5E8E-35C4CFE8B686910E.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019

    5B1E4BA6-C61C-805C-7754E554A854C225.pdf

    28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.

    FEE201AE-D3D2-B8FC-E0E1C7A32936E1FC.pdf

    21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.

    924F1F5A-EFA9-DB97-81A5A1993154D4DA.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019

    4CB42D54-0D7A-3162-B2E7B6A72B0B3EF3.pdf

    14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019

    2D1636D1-029B-635E-66EC9F5F4D3DAF85.pdf

    08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.

    F7189D01-9CBB-5827-07D0A7CC4059391A.pdf

    09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    B08020A0-BDE8-0442-3899F50F6C349486.pdf

    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B37BF940-F118-B678-A8004A2C861B6C00.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).

    B2B3933C-BC76-8E0C-B55FDF5E5F08CC30.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    A9B10EB9-CB26-E9AD-3CBD3ED4C452E022.pdf

    23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.

    A9B10EAE-9197-0357-F2815FCF7E612D15.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.

    F1EDBD53-B58D-B74C-9DBE11FC59BD3D1A.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).

    B2EAD2FF-B856-484A-3A83717EF875811E.pdf

    02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -

    6EDE089C-F370-2803-F217C66D76BBE2B4.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    71B71071-C293-0A82-C5C0E747F847B1FF.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    71B71022-C293-0A82-CA745260C83BBA34.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.

    7435D75D-C293-0A82-CCA48776D5A2CE68.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6B1-CF8D-D2F1-24649CC17422EB74.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6C4-CFBB-71B2-00E73201CE200D63.pdf

    26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6DB-A756-936F-846172F8D9BA9768.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    405BD697-0943-3297-89576783DEC139B8.pdf

    26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    405BD676-B50E-1931-77EB6119755314B1.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.

    CFA948FC-9491-DD02-F6B83B1084B33397.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).

    CFA948EF-0607-03B9-F9F4C2449B62D179.pdf

    29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FFF9-BC6A-C587-2966D96FBE4F2F24.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FD5F-C405-3325-6CD88DAB2CC2A77F.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FCCE-E13B-4400-5947448488A3D8D9.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2C534A4C-D285-B961-8F2B41816622BE9C.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2C534A26-0A61-D883-181345EBDFA58C1D.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A115F871-B51B-8786-54162DC884D0FAE7.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga

    A115F969-BA03-916D-26F7E98925E6B099.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    A116018A-CF49-7682-68472ED78F92F27A.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.

    64E428FF-BF34-2ABD-7EE4A3E1DB96B126.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.

    64E42942-FD4A-404F-4066F774612F3828.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.

    64E429B3-D2AA-9C9E-DA4ADA17835FAE42.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.

    64E429EA-9517-F0F8-E67282DECBC33282.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E428D3-9605-D4DB-8E97D4B25B5392F3.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42926-D495-9DF1-5B8E2B1E12314A2B.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42978-CF20-5C93-8B1FE9480A27F057.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E429CD-CA5A-A842-CB3456CED9E535C9.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010

    C1CC6949-1125-A47E-CD0D15F7611BE357.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.

    88F48CEB-1125-A47E-CD46C8764C598B45.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA PESSOAL

    83687672-1125-A47E-CDB2253237269D65.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    83687681-1125-A47E-CD267FD034598DD8.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    83687691-1125-A47E-CDB0B1FC2D64826E.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    836876A1-1125-A47E-CDAEBBEB9F423A96.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONTRATIVO DOS LIMITES

    836876B0-1125-A47E-CD9329D24386FCFD.pdf

  • 2017 - ABRIL

    28/04/2020 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 29 de Abril de 2020.

    94E25A94-E1F6-9B7F-F6D18B299C4C8E3C.pdf

    24/04/2020 - Outros - Edital de Citação N° 002/2020 - Comissão Processante - Instaurada pela Câmara Municipal de Guaratinga em 18 Março de 2020 - Christine Pinto Rosa.

    C3BC5AD4-9AA8-097D-B41D533A563D70FF.pdf

    20/04/2020 - Portarias - Portaria N° 08, de 20 Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    FB1F19F1-03BD-A4AF-57BA9BE857C8F402.pdf

    20/04/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2020.

    FB1F19FB-C35B-EAB6-A45A0297BF304631.pdf

    01/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis

    19598EBC-D963-BE63-666C1B7E4EAFC044.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de Abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    2A05D9D2-A25C-1FD8-A2044518A2704AE2.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 29 de abril de 2019 - Suspende Sessão extraordinária convocada através do Edital n° 003/2019, e dá outras providências.

    294B9E88-B2D0-3912-233B27AE3022BE82.pdf

    24/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 003/2019

    21CA6861-B559-C337-F15FE0E69B0ACD93.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria N.º 013/ 2019 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    BA88385A-DE1D-6C56-E4CB940989E9AFDC.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Empresa: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F688E-BEFC-885D-DD63ED80EF8B6948.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 15-2019 Pregão Presencial Nº 02-2019 (Contratado: Milena Amorim Santos & Cia Ltda).

    A90F6954-0956-6CCC-205129F39638DE8F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2019.

    87D72481-0FF5-F868-E1FE0C3631FD376D.pdf

    09/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Abril de 2019.

    23D9B87E-AFAF-E931-B9CAC4823DA59F1B.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Objeto: Assessoria técnica ao Setor Pessoal ? Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA ? de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip do período, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal - Contratado: (Anima Serviços Empresariais Ltda).

    4DA53F22-EC25-0ECC-01478D13D8FC318D.pdf

    03/04/2019 - Outros - Edital N° 004/2019 - Aviso de disponibilidade pública de contas

    E0B3E128-BA93-5E8C-06689CA189E47CA0.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 01-2019 - E Alves Viana ME.

    E0B3E134-B46A-3C0C-96E095F54B0CA6B5.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Pregão Presencial Nº 01-2019 Processo Administrativo Nº 14-2019 - Objeto: Serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal.

    E0B3E141-AAD8-8342-3BC24AA631E93999.pdf

    02/04/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 03 de Abril de 2019.

    B57C02ED-A57D-95F2-92DBFB1F4FFD369F.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Di - 09/2018 - Objeto: Aquisição de refeições para vereadores,membros das comissões permanentes eSevidores da Câmara Municipal.

    11FD2AEE-9B79-A118-219C5594284DDFC1.pdf

    26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-09/2018 - Empresa: Benisack Gonçalves Silencio-Me.

    11FD2AE2-0896-C43E-F2DB116EFF655F54.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 009, de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    4F7ED25C-A8DA-7C0D-E94AF2E74853A136.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria N.º 008/ 2017 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.

    D7BB81CE-9E30-CA54-6CCC576D74E7DF4F.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital n.º 001/2017-Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga e Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2016, encontram-se em disponibilidade pública para consulta.

    1ABE7D23-DF4E-ED02-DDD7999EEB8EE73C.pdf

    27/04/2016 - Pregão Presencial - - Anulação de Publicação - fica sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato do PP. 002/2016, feita no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 136, de 31 de Março de 2016

    7B639AB1-EC9B-9107-CA5029DED99CE272.pdf

    25/04/2016 - Carta convite - Processo Licitatório Carta Convite 02/2016, modalidade Carta Convite - Vem por meio desta informar a este setor contábil que a mencionada obra, cujos trabalhos foram interrompidas em dezembro de 2015, retornarão sua execução no mês de abril de 2016.

    17966638-9B92-9E7D-2BEA7581189796EE.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Nº 001/2015

    72B0E7D4-CE56-F384-89B86B9A1EC60F08.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    D4B9A3D6-03E4-3B52-21B47D91D183BBEB.pdf

    22/04/2013 - Outros - Errata Com Correção do Aviso de Licitação do Aviso de Licitação na edição 19º do dia 11 de Abril de 2013.

    01B37027-F314-9501-AAF89E3B562D689F.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C48C-EA19-08FB-A9D1A4936954DE98.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C45A-FBB6-F8BB-BDB13ACCBC5CEF67.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C46F-97FA-3E6E-9D6BA3986DE5DCA7.pdf

    11/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C2C8C49F-BAEA-44B9-20C0D34874336200.pdf

  • 2017 - MARÇO

    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 007, de 24 de março de 2020 - Amplia e aprimora medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

    77E1DB70-B18B-F527-F47B5040D5F6B13F.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.

    204919FE-C552-7204-FE77ED397107B006.pdf

    10/03/2020 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Março de 2020.

    BB9E81A0-C2ED-5103-FBC1BCFB38FB44AA.pdf

    29/03/2019 - Carta convite - - Instrumento Convocatório - Processo Administrativo 10/2019 Edital de Convite CC 01/2019

    F0CEF1C1-AFD5-A6B2-988EDBE0627CB11B.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº: 10-2019 Edital de Convite Nº 01-2019 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda.

    EC6F1318-EDB9-2323-6F31C1C09958FEB2.pdf

    26/03/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 27 de Março de 2019

    4E47BA04-AA15-FDFB-85387B9338FED9AA.pdf

    25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    1D0CCB33-9C4D-A3D3-DAE6A7CF34B86D91.pdf

    20/03/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessâo Extraordinária Nº 002/2019

    16FFBA27-E468-29E7-D943D40B4B044DEC.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359F3-BFBB-C279-272EEE0822BAD132.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº: 07/2019. (Doralice dos Santos & Cia Ltda).

    E75359FD-ACAE-DC08-C34C2ED40BE97130.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 14-2019 - Edital de Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 01-2019 - Objeto: prestação de ?serviços de hospedagem do site da câmara municipal

    9F3E83C3-EF9E-55A6-5D45A7FB278DFC53.pdf

    14/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 01/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    D9B79791-D865-E2AE-12F7729AF7996AFD.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 12, de 12 de Março de 2019 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo pelo Falecimento do Senhor João Pereira Costa e Samara Santos Rezende e dá outras providências.

    7D908C81-CB2A-2D8F-DDA49D151E807693.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251F7-AB17-25E2-A857C71C2EC60F32.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-08/2018.(Edvaldo Santos de Jesus).

    E33251EF-0FF6-509E-6E5DAB746985E976.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF243985-F44E-4D6F-0888E66D9614BFAF.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2018. Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus).

    DF24397D-DDF9-5943-96FB6A0ADF04A9A4.pdf

    13/03/2018 - Outros - Ato Administrativo nº 003/2018, de 20 de fevereiro de 2018 ? Dispõe sobre Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, e dá outras providências.

    44ABEBF0-C8CA-5471-2B9ABDEF609A7D49.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2017. ? Objeto: Assessoria técnica ao setor pessoal ? elaboração das folhas de pagamento, na transmissão dos arquivos SIGA ? de pessoal (sistema integrado de gestão pública e auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gefip do período.

    47FA25E6-9B54-BE62-C0A78376A7651C83.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato ? Objeto: aquisição de três microfones para o publico da Câmara Municipal. Contratada: (Eletrosom Audio e Iluminação).

    407C30A4-BD1F-D231-57BD8A2191B108D1.pdf

    29/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-11/2017 Processo administrativo nº 17/2017.

    407C3099-F82C-28A1-58F6E39FE01A45B7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-03/2017 (Empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477769-BC78-0187-32749E59EBB670A7.pdf

    28/03/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 16/2017 Inexigibilidade IN-03/2017 (Contratado: dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda-ME)

    E2477774-AC54-95E0-41A1E2A5098D2450.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FEC-D38C-91B0-35F4171A79876FDE.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 15/2017 Dispensa de Licitação DI-10/2017 (Contratado: Fabio Rodrigues dos Santos)

    0ED17FF6-D16D-3DB5-55FA87DE70748628.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 005, de 01 de Março de 2016 - Exonera servidor ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 643, de 31 de Março de 2014.

    FC29E008-9590-F1EF-1C0248DEA77813FB.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 07/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016. (Empresa vencedora: A de Souza Santos Construtora).

    99A30264-ED35-D7EE-86840C59B2DB4FDE.pdf

    24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    999BCA6A-AED4-D5D2-D7AF7E6C4AA819F5.pdf

    22/03/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de uma máquina multiuso scaner, modelo Ecosys FS 1035 MFP/L.(Contratado: Copysul Comércio e Serviços Ltda ? ME)

    40297882-CC7C-46A6-BA7DE7758CE4F650.pdf

    22/03/2016 - Outros - Edital do Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Contas da mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga relativas ao Exercício Financeiro de 2015, e também as Contas da Prefeitura Municipal Guaratinga, relativas ao mesmo exercício, estas ficaram em disponibilidade em sala própria, na sede do Poder Executivo. Ambas para exame e apreciação da população, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril.

    35160BCD-C0E5-73A2-ABF08CEAE096EFFF.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da Câmara Municipal de Guaratinga.

    94794EDC-E892-04CC-4A24F4DE08D5EF50.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    94794EED-91A8-A731-678507136C60F1E7.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Aviso De Disponibilidade Pública De Contas Anual de 2014

    3A7006E2-A6F1-A193-3DE4AB6444EAE51E.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga.

    CAC4E28A-AAFE-1D43-4AA0EAAA684A80CF.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.

    6138D92D-EA19-1A5E-BEAAE92E04E39550.pdf

    24/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2014.

    9D3046AE-ACA6-7E8D-8DFDAAE566D97DC1.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 006/2014 - Contratado: GG Comércio e Construção Civil Ltda.

    5EFBC87D-CF21-B122-38539E3A0C5E3DC8.pdf

    13/03/2014 - Dispensa - Mural de Avisos Dispensa nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reformas em geral para a Câmara Municipal de Vereadores.

    5EFBC86E-09D3-44FD-CC47774068CC0EE3.pdf

    27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto a locação de um veiculo Fiat Palio Weekend ELX, ano de fabricação e modelo 2001/2001 que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga.

    C4D2F277-FF55-D3EB-F654C7B56D0A3C47.pdf

    20/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013

    5DB9C240-0684-BC52-DDFF6E1386BE144B.pdf

    23/03/2010 - Leis - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, da Lei Orgânica do Município de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A853E-0B95-A260-9DD6F9CBA2F4ABC7.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2010 - Altera dispositivos que indica, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia.

    1B0A855F-F3C5-FEE3-67907F8D0DBB9E01.pdf

    23/03/2010 - Outros - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2010 - Torna público que a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de Março de 2010 será exclusiva, para eleição de renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2011 a 2012.

    1B0A852B-E8CB-86CF-5E129348E64DF309.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).

    7BC86FD2-C5FC-314D-C7EEA72B5C869238.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2019. (Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga ? Video Produções Gomes).

    7BC86FC4-BD77-EB9E-FFD54B4192BEB940.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - -Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Nº: 02-2019 Processo Administrativo Nº: 04/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    43D75B2A-C8BF-8583-19D3EC2058FE9BEF.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Nº 02/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda Me.

    43D75BC2-E98B-743B-B5066C7C0B683EB9.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº 08-2019 - Dispensa de Licitação Nº 05-2019.

    43D75BD8-0F32-50CD-7C9BB4A624FDFD55.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Errata de Publicação Extrato do resumo do contrato Nº 08/2019.

    43D75BE9-0F0A-AF92-6F256096F4D697A6.pdf

    19/02/2019 - Outros - -Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária De 20 De Fevereiro De 2019 - Eleições Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Guaratinga Para O Biênio 2019-2020, Forma Prevista No Artigo 40, Combinado Com O Artigo 102, Do Regimento Interno Da Casa.

    437E66ED-E219-9FE5-537B8D837DC2DC4D.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ato administrativo nº 002/2018, de 19 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias

    724EBDAD-E336-1073-0587ED9693FE7F2A.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN 03/2017 (Empresa Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia)

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    23/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 13/2017 Inexigibilidade IN 03/2017(Contratado: Agmar Gobira - Sociedade Individual da Advocacia) -

    30644183-E79D-7410-994D24B94AAFC69C.pdf

    17/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Convite CC - 01/2017 - Contratado: Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga - Me.

    06CCE890-F006-9F0F-34D88550AE12BD8A.pdf

    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação- Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 07/2017 Pregão Presencial PP N° 01/2017 Contratado: LN de Almeida

    6C96F748-ABFA-6D30-F54214931FF2A7F0.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica, forro e telhado do plenário e reparo em reboco das paredes do prédio da Câmara Municipal. Pessoa Física: Edmilson da Silva Pinheiro.

    3DD16417-BFAD-8FA7-923ABC9892F9C1BF.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº DI-08/2017 - Contratado: Edmilson da Silva Pinheiro.

    3DD16420-BC66-ABEB-3AAB4B47AF86F8A5.pdf

    10/02/2017 - Portarias - Portaria nº 005-A/2017 - Designa servidora para atender interinamente as demandas da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.

    9B8731E2-9AFE-24D7-4FED00956D4DD6C8.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato DI - N. 07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).

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    09/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, inspeção, troca de fiação, reatores, lâmpadas, e troca e instalação de tomadas para computadores, com aterramento, para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Joel Almeida da Cruz).

    6ACC86F1-E1B6-FE6D-5165073A8AEDE6BA.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomeia Comissão Especial para recepção e conferência dos documentos pela Comissão de Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Guaratinga Ba, e dá outras providências.

    304F66B8-F44C-14DF-3D2A60774DE1F593.pdf

    29/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    C394767B-AF11-5F5E-F11AEDB515E8F94E.pdf

    22/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 003, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Parlamentar, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015. -

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    11/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, com abertura prevista para 24/02/2016 as 09:00 horas.

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    03/02/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

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    03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2016 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.

    D8B3063A-B42B-C0D5-F666465FFBA2962A.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n.º 021, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2015.

    D8B30643-A4C5-3907-5F06243C5DF31EF7.pdf

    27/02/2015 - Portarias - Portaria N° 006-A, de 02 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor para o Cargo de Secretário Geral.

    F291E179-F263-CE74-D00F84E8A79B02C7.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Diego Silva Ribeiro, para cargo de secretário da presidência, código FC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.

    5DC7A717-080E-C636-C50E8C367BCC73B7.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria n° _____, de 02 de Fevereiro de 2015 - Nomear o Sr. Dorlando Alves Santana Silva, para cargo de secretário da presidência, código CPC - 01, do plano de carreira dos servidores públicos, do poder legislativo municipal.

    5DC7A773-D93D-A2E2-1F245FC26EDE58E5.pdf

    05/02/2015 - Leis - Lei Orgânica do Município.

    8396E47B-E47C-7A05-8D9EFA78AFB2680B.pdf

    05/02/2015 - Outros - Ato do Presidente N.º 01, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.

    8396E659-C308-F468-7BE9701DB2EC7BAB.pdf

    04/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de filmagem das atividades do Poder Legislativo Municipal, tais como reunião internas das comissões, reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário, e qualquer outro evento realizado nas dependências do prédio da Câmara. (Contratado: Queila Ferreira de Assis Pereira).

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  • 2017 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    36008ED7-EB45-AF43-1DC041D84B5D2039.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 010 de 18 de Janeiro de 2019

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Resumo de Contrato-JJ Consultoria e Serviços Contabeis Ltda

    D8A3C4D4-BD6F-E43B-078D8E48BE9D25B3.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 05-2019-E Alves Viana ME

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019- FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME

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    18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 03-2019-FRIEBER Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda ?ME

    D3D5CF45-A5A5-800F-EC2EDF3A363DFFC1.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação Nº 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.

    A02D8FCD-EBB2-521E-EF0BF3E3E307D1C8.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº: 04-2019 - Contratado: Atalaia Net Ltda-Me.

    A02D8FC1-E584-27E7-189170E2C8A9912F.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Resumo Do Contrato Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa De Licitação Nº 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.

    0E8C61F4-A2E4-F6CC-A65B1143DE4C52EB.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - -Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 05-2019 Dispensa de Licitação Nº: 03-2019 - Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda-Me.

    0E8C61EB-E59E-64F6-A617FC3338C7A762.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019- Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia

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    16/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade de Licitação 01-2019-Luciano Almeida Sociedade Individual de Advocacia

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    16/01/2019 - Dispensa - Extrato para publicação da Dispensa de Licitação nº 01-2019. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato para Publicação do Resumo do Contrato do Processo Administrativo nº: 03-2019da Dispensa nº 01-2019. Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    61B65328-05D0-84A8-DDCDBCC8318AEFE5.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação. (Jj Consultoria e Serviços Contabeis Ltda).

    D6D50DD8-979C-D3FF-4E38DF1D4CD836D9.pdf

    04/01/2019 - Dispensa - Resumo do Extrato do Processo de Dispensa Nº002/2019-Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP

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    03/01/2019 - Outros - Termo de Posse - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, Bahia, foi realizada a Cerimônia de Posse da Mesa Diretora para o período de 01 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Atendidas as formalidades legais, foi lido o Termo de Transmissão de Cargo emitido pelo ex-presidente Jadel Galvão Vaz. Na oportunidade, o ex-Presidente, Vereador Jadel Galvão Vaz, agradeceu o apoio e a presença de todos e informou em atenção às normas regimentais e legais, os membros da Mesa Diretora eleita, a partir deste momento estão plenamente investidos em seus mandatos para o biênio 2019 a 2020. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo ex- Presidente Jadel Galvão Vaz, pelos membros da Mesa Diretora empossados e demais vereadores presentes.

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    03/01/2019 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo - Ao primeiro dia mês de Janeiro de 2019, às dez horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Guaratinga, presentes o Vereador Jadel Galvão Vaz, ex-presidente, cujo mandato expirou-se no dia 31 de Dezembro de 2018, e os componentes da chapa eleita para a Mesa Diretora, em 18 de Novembro de 2018 , para o biênio 2019-2020, Vereadores Marcos Pereira dos Santos ? Presidente; Izaias Pereira Rezende ? Vice-Presidente; Marcone Rodrigues da Silva ? 1º Secretário e Misael Gregório da Silva, 2° Secretário, a qual foi automaticamente empossada em 01 de Janeiro de 2019.

    D007D3AC-9287-EB1F-143303819E840A0F.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    CB54D4B5-DAE1-4EF6-6AA6C135D8DF26A3.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.

    9EA43FB4-C41A-5D13-F46005DED5785B1A.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Exonera Servidor do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    9EA43FBD-EF50-512A-559275BB0C305608.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e da outras providências.

    9EA43FC7-A5A8-8A10-52B6AD13F83B454C.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015.

    9EA43FCF-B1C9-75E9-BDF4F5BCCFB8CC10.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia servidora para o Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    9EA43FD7-C238-AE61-AD287D3A426A2273.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria nº 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-04/2017 - Empresa:St Consultoria.

    03A9506C-C627-1C34-D732A7BA105A9C54.pdf

    31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação di - 04/2017 - Contratada: ST Consultoria.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-05/2017 - Empresa: ATALAIANETLTDAME.

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    31/01/2018 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DI - 05/2017 - Objeto: Prestação de serviços de conexão a rede de internet para a Câmara Municipal.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    C96FD9ED-994A-31C1-EF926374D7057297.pdf

    09/01/2018 - Outros - Ato administrativo nº 001, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providências.

    9294C79A-C16F-7707-F05FF4E7BF9BA1B4.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2018 ? Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 27/01/2017 no Diário Oficial - Edição nº 169

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação de Resumo de Contrato - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 02/2017 Dispensa de Licitação DI - 01/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6DBA3161-F1B3-CFCB-6E7C67E7FC91FF9A.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6DBA3156-A7EE-A216-D8A558AF51E1438B.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 07/2017 Pregão Presencial Nº PP-01/2017 - Objeto prestação de serviços de hospedagem do site da câmara municipal, sob o endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br; publicação de documentos contábeis e oficiais, em atendimento Lei Federal nº12.527/2011.

    CA023096-C164-DB6E-4EF3308C3A711D2A.pdf

    19/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação do Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inegibilidade Nº 01/2017 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda).

    232D2AB3-982A-9BBB-4A1428226D34A5DF.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 02/2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).

    C9DA6E84-0E52-A8D9-4781B74B8F4B4301.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade IN-02/2017 2017 (Empresa Terra do Sol Consultoria Contabil e Administrativa Ltda-ME).

    C9DA6E8D-F5E1-1E3A-F918B4AAFC386ACB.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    FF55139C-A576-75C4-DEC4A197EA3B5E2E.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2017 ? Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda ME.

    C5D28F46-DFDC-E6F6-230C7BED4C993E32.pdf

    12/01/2017 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2017 ? Contratado Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Juridica Ltda.

    C5D28F38-F60A-1FFE-92C883A4F22210FC.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 01-2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistemas de computação por licença de uso, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e locação, bem como atualização, manutenção e suporte técnico, visando atender rotinas de diversos setores da Câmara, na área de Gestão Pública

    C56A9F0A-AFC0-DFCD-59BFC27CE293CBCC.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso corporativo à Internet Banda Larga Ilimitada por meio de link dedicado com velocidade de 2048 Kbps estável, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Paratinga.

    C56A9F16-A39C-C9B5-A1EA26D503ED4689.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 02-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal de Paratinga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.

    C56A9F22-0EB5-FE90-CA43687120C89ACE.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 03-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para a aquisição de material de escritório, expediente, Higiene, limpeza e gêneros alimentícios para uso diário nesta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba.

    C56A9F30-02BE-B290-03822B48CB43D245.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 04-2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (álcool, diesel e gasolina comum), para atender as necessidades desta casa de Leis do Município de Paratinga-Ba

    C56A9F3D-949F-17D1-E0E56C4663A36A75.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 05-2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada nas dependências do prédio da câmara de vereadores do município de Paratinga-Bahia

    C56A9F4B-BC75-19AF-EC2F86A67E39E314.pdf

    12/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 06-2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de 01 (um) veículo tipo fechado, quatro portas, combustível flex, motor 1.0 ou 1.6 para atender as necessidades desta casa de leis, tendo em vista a grande extensão da zona rural do nosso município.

    C56A9F56-BC38-FF8F-CEF212E0955D398D.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário da Câmara Municipal de Guaratinga, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias. -

    5E91733F-0159-4892-43C085330BB286E9.pdf

    30/01/2016 - Outros - Ato Administrativo nº 001/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    E1B2D577-9403-E291-D927032008508BE1.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    53EEE94C-9EB1-A285-BD80F88389335F60.pdf

    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.

    53EEE934-F3DC-73AD-706EE0303F8BE1D9.pdf

    25/01/2016 - Outros - Ratificação - Retificar O extrato de Contrato da Inexigibilidade 001/2016, da empresa JJ Consultoria e Serviços Contábeis Ltda .

    BCD9D788-90E9-6B20-CE6E11A0E24DA0E6.pdf

    25/01/2016 - Dispensa - Retificar o Extrato de Contrato da Dispensa 001/2016, da empresa Instituto Municipal de Administração Pública.

    BBEE52E6-A678-A837-FC03C29F8EB2C57D.pdf

    20/01/2016 - Dispensa - Dispensa nº 002/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para uso da câmara municipal de Guaratinga.

    C2EF3F2D-C77D-A7B8-9E50B0E01933FF21.pdf

    20/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004/2016 (Contratado: A de Souza Santos Construtora ME)

    C2EF3F47-F36B-99AD-0C64BABEC1534A1B.pdf

    05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, e Assessoramento à Contratante. Contratado: JJ. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.

    BEAD834A-065C-A0A6-758D35FEB1252DEE.pdf

    05/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

    BE9C803A-033C-5D5D-62820F1AB1846A69.pdf

    05/01/2016 - Dispensa - Dispensa Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

    BE9C8023-04EE-A315-B738E6B25B4F278D.pdf

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços com locação de um veiculo Volkswagen Fox, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Placa OKJ ?9777, que devera estar à disposição da Câmara Municipal de Guaratinga. (Contratado: Digital Veículos Ltda.).

    2B45FE53-E2BD-1653-8700C6CA0C8A7B89.pdf

    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    EA68AEE6-0365-D8AF-84CBE0EC9AF1A9D8.pdf

    28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    EA68AE8D-9B75-C445-22B0C6821597F874.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa à Câmara Municipal, bem como, prestar serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos e leis municipais, verificação de legalidade dos processos de pagamento, elaboração de pareceres, acompanhamento dos vereadores na elaboração de projetos e indicações e análise da prestação de contas junto ao TCM-BA.

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    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, lc 131/09 e mp nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    E70E5CA8-96AA-81BE-3BC8454E4CFA69B1.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre concessão de férias aos servidores relacionados da Câmara de Vereadores de Guaratinga.

    4D9B32F6-F021-8491-02D428040287B707.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03, de 02 de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providências.

    4D9B334B-E35F-25B7-50B1756E24C80D4E.pdf

    20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 04, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Telefonista/Recepcionista, em conformidade com a Lei Municipal nº 496, de 28 de junho de 2006.

    4D9B33CD-B837-C8BE-76690EF74A4F710A.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato.

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    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Dispensa De Nº 001/15.

    1909A966-B21B-0AC4-18E6327DD3BA70E1.pdf

    14/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato Inex. Nº 001/2015.

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    12/01/2015 - Outros - Termo de Posse - Foi aberta a Sessão Solene de Posse da nova Mesa realizada em 18 de Novembro de 2014 conforme Ata de Nº 398, procedeu com a posse, assumindo a Presidência, o Vereador José Messias Alves Pereira.

    BA8CF80A-F323-A2E6-AC17B840F3D01F1D.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. (Dr Alcides neto e Associados S/S Ltda).

    240B75DA-C299-B984-77B462CE1FCEA224.pdf

    21/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre.

    15661002-C299-B984-748B0742B91E2CE8.pdf

    21/01/2014 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Ratifico Processo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação da, para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública à Câmara Municipal de Itagimirim (Empresa: JJ Consultoria E Serviços Contábeis Ltda).

    1AE81447-FFD8-97F2-8A5238A006E8A347.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59CCCEC9-1125-A47E-CD421C89D4C06865.pdf

    29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

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  • 2016 - DEZEMBRO

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019 Carta Convite N°001/2019 (Empresa Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D571FC-022E-6AF4-7C86C7BFA642F143.pdf

    27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 13/2019 referente ao PA N° 10/2019 e Carta Convite N°01/2019 (Contratado: Ânima Serviços Empresariais Ltda).

    C2D57491-B0DD-EC0D-1AD6AB978E2023D2.pdf

    10/12/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 11 de Dezembro de 2019.

    60302B2B-9843-8442-1CD2C76C619351DF.pdf

    06/12/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias nº 007/2019.

    A30C6F4E-B0FA-2157-619D7A2EE970D5D8.pdf

    03/12/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de Dezembro de 2019.

    01066F24-0786-CB48-0D9694CA63AA92E7.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 06 Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

    2EA751F5-FE69-35B8-4D9FC0769F168371.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº005, de 06 de Dezembro de 2018-Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2018

    2EA75206-956D-C39B-571718A55269A500.pdf

    10/12/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº005/2018.

    009F7FC0-9879-369E-2BE009B6907DED4C.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Republicação Portaria Nº 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução Nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    2E4B1A92-F068-A1E3-C96DBA7F9EC42AAF.pdf

    05/12/2018 - Portarias - - Portaria n° 003, de 30 de novembro de 2018 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução n° 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia -

    FE4974E8-FC58-F15E-AE1ECF372C2E3266.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 referente ao PA n° 07/2017 e Pregão Presencial n° 01/2017 (Contratado: LN de Almeida-ME)

    2D44C81B-C310-01FE-30FE0D9A95BDD811.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 (Empresa: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C806-9059-AC93-12328E84F12664AE.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo nº 37/2017 Dispensa de Licitação nº DI- 28/2017 ( Contratado: Ebenezer Serviços Graficos Eirelli ME)

    2D44C810-ABB7-1F22-6C416C85283B7E22.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação - Fica sem Efeito a publicação do Extrato e do Resumo do Contrato do Processo publicada no Diário oficial da Câmara Municipal de Guaratinga, Edição nº 220 de 18 de Dezembro de 2017.

    C988E3D6-9533-E4AC-4974267566338865.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato (Empresa Eletrosom Audio e Iluminação) - Publicado em 21/12/2017 no Diário Oficial - Edição nº 221.

    C988E3EB-ECCD-CD8A-D0BE1D370F26F1E3.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-22/2017 (Empresa: União dos Vereadores do Brasil.)

    C988E3CC-05C4-E2A2-61EC9A0BC46BA23D.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato para publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo 30/2017 Dispensa de Licitação nº Di-22/2017 (Contratado: União dos Vereadores do Brasil).

    C988E3E1-EAEE-84B0-67FD94E4C298A3BA.pdf

    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato Convite CC-03/2017.(Rocha Construtora Ltda EPP).

    FABBEEDE-E6B5-61C5-A0F94C72861BAFFA.pdf

    13/12/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias Nº 04/2017 - Convoca as Senhoras e Senhores Vereadores para se fazerem presentes nas sessões extraordinárias que serão realizadas no dia 20 de dezembro de 2017.

    2701B833-B813-4448-8C5239F687F5DF5E.pdf

    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato, Publicado em 26/02/2018 no Diário Oficial - Edição Nº 233.

    47100911-A4C9-143D-6BF8350EE3437D2C.pdf

    07/12/2017 - Outros - Ato administrativo Nº 005/2017 de 22 de Novembro de 2017 ? Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal de Guaratinga, na forma do anexo I deste ato administrativo.

    F7A3B154-CAB6-D0EE-BDEAFEB055852D1C.pdf

    29/12/2016 - Portarias - Portaria nº 012, de 28 de dezembro de 2016 - Exonera servidores contratados, nomeados e ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras Providencias.

    D9CEF27A-ACA1-C32C-359AB59A6615D3D7.pdf

    08/12/2016 - Outros - - Ato Administrativo - Torna Público que está selecionando propostas de preço de empresas especializadas, para prestarem serviços de reestruturação do setor de patrimônio da Câmara Municipal.

    B1CCD810-F999-78EA-95255ADA15430350.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009, de 30 de Novembro de 2016. - Institui comissão de transmissão de cargos no âmbito da câmara municipal de Guaratinga, nos termos da resolução n° 1.311/2012, do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia.

    29DC4F6A-A6E8-BA7E-5C4FDAC3271439D8.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N° 010, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para conferência e elaboração do inventário de bens patrimoniais da câmara municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providencias.

    29DC4F73-E106-E10A-B206F8AF1FEFABAC.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 01 de Dezembro de 2016. - Nomeia comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício financeiro de 2016.

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    30/12/2015 - Carta convite - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Referente ao PA n° 02/2015 e Carta Convite n°002/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção Atualização e Hospedagem do Site oficial da Câmara de vereadores sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ba.gov.br, publicação de documentos contábeis e oficiais, para atendimento a Lei 12527/2011, da Câmara de vereadores de Guaratinga - Bahia. (Contratado: LN de Almeida-ME). -

    8F8C5B86-F9D1-8DBC-67997D40308060DF.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016 Pregão Presencial nº. 002/2015 - OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip anual e transmissão da Dirf e Rais, da Câmara Municipal de Guaratinga.( Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME).

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    22/12/2015 - Portarias - Portaria n° 020, de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaratinga e dá outras providencias.

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    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual - Contratada: Anima Serviços Empresariais LTDA.

    1E1E508B-E0C1-5294-D567FCD4A810738E.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013-A, de 30 de novembro de 2014 - Institui Comissão de Transmissão de Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, nos termos da Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.

    7A969383-CD20-EF17-A83EA62E040673A1.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para averiguação de saldo de caixa no encerramento do exercício de 2014.

    7A969467-F731-F05C-0028BF92F1BBBFE7.pdf

    22/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2014 - Nomeia Comissão para conferência e elaboração do Inventário de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarantinga, do exercício de 2014.

    7A969531-92BD-D24A-856A0EBED12B2E53.pdf

    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 013-A, de 30 de Novembro de 2014.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 014, de 10 de Dezembro de 2014.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria n. 015, de 10 de Dezembro de 2014.

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    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC421EE-C299-B984-7176990544F0814C.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC422DB-C299-B984-705185530FC71F5D.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC423D3-C299-B984-7E404E00F3FD5EAA.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC424B0-C299-B984-7738EE884FBA5B1E.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro 2013.

    3EC42589-C299-B984-7F45671D4CDF5BE4.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro 2014.

    3EC4265C-C299-B984-7B23702A5F9A7DA3.pdf

    27/12/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Prorrogação Contratual Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviços técnicos em recursos humanos para a câmara municipal de Guaratinga, conforme previsto no processo administrativo Nº 004/2013.

    123ECF19-C299-B984-71B4282BDD2DE32F.pdf

    18/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Inexigibilidade de licitação N° 001/2013 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados em contabilidade pública, e assessoramento à contratante.

    4AABCFCF-C299-B984-7905B808272E9BDE.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F755EDC2-DD12-8D25-C65EA990CA57B717.pdf

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019.

    F74C5282-BB3D-3D2E-01158ECA7F27B9CA.pdf

    19/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 20 de Novembro de 2019

    2AF70FDE-9BA1-EFA5-1DB88E2E75EE8B70.pdf

    12/11/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 13 de Novembro de 2019.

    CCDF2143-B06C-080A-E19B825BF55C12B3.pdf

    08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº. 004/2018

    8A37C2C3-C655-140B-A0E35BB8D5A8D4B0.pdf

    27/11/2017 - Outros - Edital de Notificação referente Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga relativas ao exercício de 2015. (Kenoel Viana Cerqueira).

    F49BC104-9A75-21F7-9F7C3ACE8298D332.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB269B-C8A8-8F87-5B8DF9CC2D8A4251.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 27/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 20/2017. Contratado: (Auto Posto Via Cabralia).

    F1FB26A5-DEAC-8DDC-B9E404A46F5F74B0.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B0-FBC8-AD55-1F49F91AFC318B65.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2017 - Dispensa de Licitação DI - 21/2017. Contratado: (M.A. Nogueira-Me).

    F1FB26B9-F379-52AF-31EE97AD51CBACC8.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26C3-94EC-A95E-E2D4A9CD6680575E.pdf

    27/11/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2017 ? Dispensa de Licitação DI - 22/2017. Contratado: (Adão Irenio dos Santos).

    F1FB26CC-FFE5-624A-E4DD2A093EC31A90.pdf

    23/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.

    8D19C625-02E1-8925-0DA1762B8FCDC539.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 21 de outubro de 2016 ? Designa Servidora para responder pelo cargo de Assessora da presidência.

    DCD41D77-CB75-2FB4-22AE35FF5CCAB2A0.pdf

    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Prédio da Câmara Municipal da Camara Municipal de Guaratinga ? Bahia. (Empresa vencedora: Nova Ideia Construções e Locações Ltda ?ME.).

    4CEF9711-9285-61DB-65E075311E81333B.pdf

    18/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5 º bimestre de 2015.

    0E02E1F3-98B3-2DC4-D69BCD747B44C3AB.pdf

    06/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2015 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, relativas ao exercício financeiro de 2012, representadas pelo Parecer Prévio do TCM-BA, constante nos autos do Processo TCM/BA nº 09.264-13, e dá outras providências.

    9B72F299-986A-8915-13DB04E6BBF330DF.pdf

    17/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    75D55AF9-FB08-544D-56A775BDB50D8ED0.pdf

    12/11/2014 - Outros - Errata: Altera o preâmbulo do aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviços celebrado entre a Câmara Municipal de Guaratinga e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.

    6FB33F58-B42C-8CA5-B6C59DF7FB1D32C4.pdf

    19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    620132B5-C299-B984-79365593FEAC9FAD.pdf

    06/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal. (Contratada: Gomes & Gomes Advogados).

    CEFEA02C-C299-B984-7AA87D49478293F6.pdf

    04/11/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal.

    68933537-C299-B984-7DEA6CDCD218DD2D.pdf

    04/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2009 e Processo Administrativo nº 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Orçamentária (PPA e LOA), com acompanhamento e orientação técnica profissional nas audiências públicas. (Contratação da Empresa JúrisContábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).

    C0A370D4-1125-A47E-CD552F1614394FB6.pdf

  • 2016 - OUTUBRO

    08/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Outubro de 2019.

    B7FE0402-977A-2D93-7FD0509E381C9DC4.pdf

    01/10/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2019.

    5186A2FB-AC1B-52EE-4B69FE3F9313AA57.pdf

    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018-Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga-ME.

    EE4E0E14-F2C9-1C3C-5624B6EC7C9E479A.pdf

    03/10/2018 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2018.

    4FE5DAC8-0D5A-08D2-EB603918E6C6A5FA.pdf

    31/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo: 26/2017 Convite: CC-02/2017 (Contratado: Adilton Eungenio dos Santos Contabilidade-ME )

    856150A7-BC7B-9D0B-4B86008BB971AFFB.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 24/2017 Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0B7-0CE8-3F91-C1960577A5735C52.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Processo Administrativo Nº 25/2017 Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0C7-B836-05D6-45225C42891EA3B9.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-18/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA08F-A8AA-F6A5-009EC50F0B8F9781.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-19/2017. (Felix Comercio e Serviços LTDA-ME).

    3F7FA0A6-EE03-A028-4D30F5D3B6C6EAEC.pdf

    10/10/2017 - Outros - Ato administrativo nº 004/2017, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobrea Alteração do Orçamento Analítico, QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    404C60EE-9862-8DE6-1C8A0A324D4C9795.pdf

    27/10/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01/2015 - Pregão Presencial Nº. 002/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria técnica para fazer o Levantamento de dados para informação no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria); Assessoramento ao setor de Controle Interno e ao Setor Pessoal - Confecção de Folha de Pagamento, Gerenciamento e Alimentação do Sistema SIGA, Transmissão dos arquivos Sefip. (Contratado: Ânima Serviços Empesariais Ltda ME.).

    42417DB6-C110-D608-E6153EDDA962FA16.pdf

    26/10/2015 - Portarias - Portaria nº. 018/ 2015 - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaratinga, estado da Bahia e dá outras providencias.

    672A4C26-0A93-1EDE-6EEA4A26DDAC38DD.pdf

    13/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02.

    6EB22381-FDF5-E84F-D3685D0562C4E18F.pdf

    23/10/2013 - Carta convite - Aviso da Carta Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica para Câmara Municipal.

    FCCCF0CD-C299-B984-7B9B5CB8B87CFC3B.pdf

    11/10/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto Contratação de empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal.

    94FF8345-C299-B984-7907C4AC70342CE1.pdf

    03/10/2013 - Outros - - Solicitação para Prestação de Serviços de Consultoria Processo Administrativo Nº 005/2013.

    FAA12636-C299-B984-75F13EEF7B20048F.pdf

  • 2016 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1C201F6E-F017-13AD-DF68D5D484954201.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    1C201F4E-DA6A-C84D-AB153A91BC0009B2.pdf

    11/09/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Setembro de 2019.

    41DB4D1D-A25B-F01E-3EC6694F15E0C096.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    2907B08C-F42B-6C1A-5E561AC0B331BF71.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 014-A, de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa, da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia.

    76744CF4-D9E0-CECB-936B208321216AAA.pdf

    21/09/2017 - Outros - Ato administrativo nº 003/2017, de 02 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    722A981B-FCD2-57FE-D8F408E4DFD29FD0.pdf

    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    688E9C6B-F0C0-DC30-6D54D1D8047CE11A.pdf

    28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    688E9C60-DA9C-29EB-26485A82069B6674.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    FF9E498D-DDCA-5C04-67BB79776CAB7B91.pdf

    24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.

    FF9E49CD-9D5B-D351-391B2A73468E03B3.pdf

    10/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2015 - Anula o Decreto Legislativo nº 001/2014 e dá outras providências.

    27460946-C450-F28D-2A0E8956C1ADECF0.pdf

    23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    64ED6F8C-0BC7-AB66-6426A0C6F2B65687.pdf

    23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    64ED6F6C-D9A6-307A-8F5D4EE6FFCB05AC.pdf

    18/09/2014 - Carta convite - Retificação de Prorrogação - Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda.

    600EE8FC-EF00-7D40-B6D222C89FF1804B.pdf

    24/09/2013 - Outros - Edital de Publicação do Resumo de Contrato - Objeto: Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Guaratinga.

    2FEC5C8D-C299-B984-77070D75B1F799AC.pdf

    19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.

    2ED67EAA-C299-B984-76A309ECFD0B666D.pdf

    19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.

    2ED67E89-C299-B984-783AA688C7B1D71B.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E2E1DBE-1125-A47E-CD8EE1050ECD08A5.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    0C89C0DC-1125-A47E-CDF937C3109BB690.pdf

  • 2016 - JULHO

    17/07/2020 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores ref.: Pregão Nº.003/2020. Resumo do Contrato N° 013/2020 Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratado: Manoel Inacio Santos Neto.

    9ED08143-0C8B-A5BE-26CE41D9ABDF8B84.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

    F93EA2E1-2AFB-6E0E-6E223F354769C5B9.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.

    978F7723-2AFB-6E0E-6E2A81860DCB3812.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 005/2018 de 01 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8365-B704-3E66-37679BF4EA7658E5.pdf

    11/07/2018 - Outros - Ato Administrativo Nº 006/2018 de 26 de Junho de 2018 ? Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    5A4B8370-0527-C37B-10D5BE27E54B3881.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC63-F37F-995B-DA201DBEF20233A1.pdf

    04/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDI-10/2018-Adão Irenio dos Santos.

    F3EFBC5A-C7C3-E61F-03A523C475AFFFE5.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.

    C51B7DCD-C03B-0A25-69ADC2CCFDFC7FFC.pdf

    17/07/2017 - Outros - Ato Administrativo Nº 002/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do orçamento analítico,QDD?Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    23E05A30-0E86-6BD1-BEFCCEEB28AA380C.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga.

    8C0E5DBB-DB78-E5DD-6AB66D2662F3FA60.pdf

    14/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    1FDFA632-B3BB-4F9A-6FE637716A5F7786.pdf

    04/07/2016 - Outros - Errata Processo Licitatório CC 002/2016.

    1E2C4B29-D9A0-272E-4326FD48DFA6DF2A.pdf

    17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

    2574FB1F-9A72-5866-A02E6BAF53214692.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustível e derivados.

    EB953BCC-EFE7-55E4-B30D031865DC5D9B.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2014.

    89BB0060-BD03-A9FD-9D5DDA812C604B8D.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados da Câmara Municipal de Guaratinga.

    89BB0052-B217-4CEA-63DB950DE7C31720.pdf

    22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    ADB43C3A-981D-B7CF-6CB34CBA8F22859D.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    514236C6-D6E4-7ECB-D7015D44FC2E8360.pdf

    17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    48763153-F71D-A78B-96A5E4D80DE4EF86.pdf

  • 2016 - JUNHO

    23/06/2020 - Outros - Pauta da matéria da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2020.

    D7B388A9-CFD4-3381-93B0B68D58BFDAF7.pdf

    25/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2019.

    9C3DF3CD-DAD4-5190-715718B92B7DBC41.pdf

    21/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2019.

    9D49D9BA-D728-57B5-AF8FFCB281CEB544.pdf

    18/06/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 19 de Junho de 2019.

    356024AA-B065-E0FC-B1D47295ECF76F4B.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 004/2019.

    3239075C-D8E9-7D21-7A55E5DAFB29C35F.pdf

    11/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 12 de Junho de 2019.

    CAFCE3C4-E51C-52CF-9FC32C7DF51D154D.pdf

    04/06/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Junho de 2019.

    6440C0F5-AB7E-1F25-E71BE13C842DC95D.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato.(Auto Posto Via Cabralia).

    925B619A-A9D0-4A2E-76EE56EF2532F458.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº DI-15/2017 Empresa: Clemides Franco Lisboa-me

    F7A12F90-A3A1-40E9-FDC8C26159BCE3A8.pdf

    26/06/2017 - Dispensa - - Extrato para Publicação - Resumo do Contrato Processo Administrativo N° 021/2017 Dispensa de Licitação DI - 15/2017

    F7A12F9A-F072-6158-DF5FAE5DF7AB43DC.pdf

    26/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02, de 03 de Maio de 2017 - Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica da Lei Orgânica Municipal. - -

    909FF689-E73E-5A3C-72DAE2D6AAF7465D.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Empresa Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165B2-CAD5-3739-076789CE965F8F54.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato para Publicação Resumo de Contrato Processo Administrativo 20/2017 Dispensa de Licitação Nº DI 14/2017 (Contratado: Atalaia Net Ltda ME)

    1FF165BB-E6B5-1C5B-C363E7F2F3F7F39E.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

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    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDL 13/2017.(Isael Rodrigues Batista).

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    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2016. Vencedora: Frieber Brandão Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda.

    1A38FB39-B14F-6A5A-6F98952EE858A846.pdf

    22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite - Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: JBO Construtora e Locadora Ltda ME).

    B3EB1F57-E2C3-EEF5-2C2B8B82230B5384.pdf

    21/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de 01(um) veículo tipo passeio com capacidade para 5 ocupantes sem condutor, motor flex (álcool/gasolina), com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e alarme, para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Vencedora: JBO Construtora e Locadora Ltda-ME). -

    84B6CC3C-9272-0FB9-5D1D0B0EAA673566.pdf

    21/06/2016 - Outros - - Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga N° 001/2016 - Dispõe sobre promoção vertical de servidor para o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guaratinga.

    7CB20C9E-A9E4-8EA3-61A62E036463FBBD.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 008, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal Nº 653, de 23 de abril de 2015.

    4CB9EE3D-C103-214C-FA0FA12D71D9E101.pdf

    30/06/2015 - Outros - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: O Presente contrato tem como objeto os serviços para divulgação dos atos oficiais realizados pela Câmara Municipal, em veículos de rádio que obtém alcanço regional.

    C75374E7-961E-D7AC-43DC9ED9554EB756.pdf

    27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    A669CE7C-FCCD-0D27-9EC9282CD3B09F2A.pdf

    26/06/2014 - Outros - Errata Comissão Permanente de Licitação Correção do Edital de Publicação Pregão Presencial n° 002/2014.

    7431FE04-0A04-D020-3FBC17862E413A09.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

    18E0E718-C5EA-8D35-063844A2218EC26E.pdf

  • 2016 - MAIO

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    5B1E4BBC-F1E9-5E8E-35C4CFE8B686910E.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019

    5B1E4BA6-C61C-805C-7754E554A854C225.pdf

    28/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Maio de 2019.

    FEE201AE-D3D2-B8FC-E0E1C7A32936E1FC.pdf

    21/05/2019 - Outros - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Maio de 2019.

    924F1F5A-EFA9-DB97-81A5A1993154D4DA.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Promulgação de Veto à Lei Municipal N° 737 DE 16 de janeiro de 2019

    4CB42D54-0D7A-3162-B2E7B6A72B0B3EF3.pdf

    14/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 15 de Maio de 2019

    2D1636D1-029B-635E-66EC9F5F4D3DAF85.pdf

    08/05/2019 - Outros - Pauta da Matéria da Sessão Ordinária do Dia 08 de Maio de 2019.

    F7189D01-9CBB-5827-07D0A7CC4059391A.pdf

    09/05/2018 - Outros - Ato Administrativo nº004/2018, de 19 de Abril de 2018-Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

    B08020A0-BDE8-0442-3899F50F6C349486.pdf

    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B37BF940-F118-B678-A8004A2C861B6C00.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Resumo do Contrato Dispensa de Licitação DL 12/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda-ME).

    B2B3933C-BC76-8E0C-B55FDF5E5F08CC30.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    A9B10EB9-CB26-E9AD-3CBD3ED4C452E022.pdf

    23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.

    A9B10EAE-9197-0357-F2815FCF7E612D15.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Portaria 019-A de 11 de novembro de 2011.

    F1EDBD53-B58D-B74C-9DBE11FC59BD3D1A.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Aditivo de Contrato - Dispensa de Licitação. (Contratado: Alcides Neto e Associados S/S Ltda.).

    B2EAD2FF-B856-484A-3A83717EF875811E.pdf

    02/05/2016 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda). -

    6EDE089C-F370-2803-F217C66D76BBE2B4.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    71B71071-C293-0A82-C5C0E747F847B1FF.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    71B71022-C293-0A82-CA745260C83BBA34.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial.

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    26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6B1-CF8D-D2F1-24649CC17422EB74.pdf

    26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

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    26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/01/2014 Até 30/04/2014.

    405BD6DB-A756-936F-846172F8D9BA9768.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

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    26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    405BD676-B50E-1931-77EB6119755314B1.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 010/2014.

    CFA948FC-9491-DD02-F6B83B1084B33397.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2014 - Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga. Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e Seiscentos reais).

    CFA948EF-0607-03B9-F9F4C2449B62D179.pdf

    29/05/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FFF9-BC6A-C587-2966D96FBE4F2F24.pdf

    29/05/2013 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

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    29/05/2013 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/01/2013 Até 30/04/2013

    9D27FCCE-E13B-4400-5947448488A3D8D9.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2C534A4C-D285-B961-8F2B41816622BE9C.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

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    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Guaratinga.

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    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara Municipal de Guaratinga

    A115F969-BA03-916D-26F7E98925E6B099.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao RH (recursos humanos), confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.

    A116018A-CF49-7682-68472ED78F92F27A.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 001/2013.

    64E428FF-BF34-2ABD-7EE4A3E1DB96B126.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 002/2013.

    64E42942-FD4A-404F-4066F774612F3828.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 003/2013.

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    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos Nº 004/2013.

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    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 001/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para a Câmara Municipal de Vereadores.

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    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de um automóvel para a Câmara Municipal de Vereadores.

    64E42926-D495-9DF1-5B8E2B1E12314A2B.pdf

    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site da Câmara Municipal de Vereadores.

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    14/05/2013 - Carta convite - Convite nº. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria ao RH (Recursos Humanos), confecção da folha de pagamento, Gerenciamento e Alimentação do SIGA mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2013 para a Câmara Municipal de Vereadores.

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relátorio de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.