Câmara Municipal de Guaratinga

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  11/10/2021 - Edição nº 522

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 13 de Outubro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: YWL/YSKMPXDOAKAQGQEBCA

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 521

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2021.

  Nº certificação: BNT7ZVLNEPGDZMA1XMMOKQ

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  28/09/2021 - Edição nº 520

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 29 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: 7NLS9KR8MUYASPL4CTHFEA

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 519

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 5L4KFQ+C71M76NZ9ZLFHSA

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 518

  Resumo: Resumo de Contrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2020 Decorrente do Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria no envio e cadastro dos arquivos referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), envio das declarações do SICONFI e DCTF e Assessoria junto ao setor de licitações e contratos administrativos da Câmara Municipal de Guaratinga.
  -Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 009/2020 Decorrente do Pregão Presencial 002/2020 - Segundo termo aditivo do contrato 009/2020, de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Guaratinga - BA e a Empresa GJ Consultoria e serviços administrativos LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: YP+EKEFCD0JSBU461RLHFG

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 517

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 22 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: 9UMQMQRBX9XSIWWQYYBFMW

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 516

  Resumo: Portaria N° 023, De 20 De Setembro De 2021- Disciplina as regras de atendimento e o acesso do Público ao Plenário da Câmara Municipal de Guaratinga, durante as sessões, limitada a 50% da capacidade de pessoas, obedecendo rigorosamente os protocolos de segurança e as medidas de prevenção à propagação do COVID – 19, definidas na Portaria n° 08/2020,e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: CEFYH0MNP1OG22EV018+VG

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 515

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 15 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: CY8HN36CRA7IUOUH81J3RQ

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 514

  Resumo: Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 15 De Setembro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: W05TQZFVE48ZHWWDIGWCHW

  ---

  06/09/2021 - Edição nº 513

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 08 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: OV5NRXNYSSKRMNTOUPAVYG

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  27/08/2021 - Edição nº 512

  Resumo: Portaria Nº 022/2021 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período em que se celebra o 60° Aniversário de Emancipação Política de Guaratinga, e dá outras providências.

  Nº certificação: G03IL94RN4WVWS+IG7LHIQ

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 511

  Resumo: Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 25 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: JYRB8M1YYVTL3OLY7DHDSG

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 510

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2021

  Nº certificação: CFSIZ+YFJRX71MDO87ACOW

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 509

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: WNGBMLVA/4GDPEBLBJQUBW

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 508

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 11 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: 3PNRIZGEXEE4F410G5NJBG

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 04 de agosto de 2021.

  Nº certificação: HSB2YGZQRXCLPVSUVPXVCQ

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  30/07/2021 - Edição nº 506

  Resumo: Distrato de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA n. 04/201.
  -Distrato de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA n. 02/201.
  -

  Nº certificação: II27Z938KD0JPLQZPANRZG

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 505

  Resumo: Segundo Termo Aditivo do Contrato 006/2021 Decorrente do Processo de Dispensa de Licitação 004/2021 - Segundo Termo Aditivo do Contrato 006/2021, de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Guaratinga - BA e Anima Serviços Empresariais Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: SWHO+XXET9XLC3K8VJNPXA

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 504

  Resumo: Segundo Termo Aditivo do Contrato 006/2021 Decorrente do Processo de Dispensa de Licitação 004/2021 – Segundo termo aditivo do contrato 006/2021, de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Guaratinga – Ba e Anima serviços Empresariais Ltda.

  Nº certificação: NECTD0PLW7XPDK4P9CC1CW

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 503

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 020/2021 Dispensa de Licitação N° 014/2021
  -Resumo do contrato N° 022/2021 Processo de Dispensa de Licitação N.º 014/2021 - Contratado: União dos Vereadores do Brasil
  -

  Nº certificação: 33QAJQXG9SSD2JOEFKQFLA

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 502

  Resumo: Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 07 De Julho De 2021.

  Nº certificação: SBRVGMOSVEK/XBWBEMDWLG

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 501

  Resumo: Edital De Convocação De Sessões Extraordinárias Nº 002/2021.

  Nº certificação: TH6KTEL72K5TG/OWHBDYMG

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 500

  Resumo: Portaria Nº 020/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora relacionada da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SCCSP9BXTPIDZW7ENPZYIQ

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 499

  Resumo: Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 30 De Junho De 2021.

  Nº certificação: FQQRWK9TBVBPMB0QICDBNG

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 498

  Resumo: Republicação - Edital De Convocação De Sessões Extraordinárias Nº 002/2021

  Nº certificação: I49JUVJPJOF6SBQSSBRPWQ

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 497

  Resumo: Edital De Convocação De Sessões Extraordinárias Nº 002/2021.

  Nº certificação: EUITQNO3L22232ADU/TOVQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 496

  Resumo: • Portaria N.º 019/2021 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período em que celebra os Festejos Juninos, e dá outras providências.

  Nº certificação: DJDZPIFUDHA2/W/TWTRFZA

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 495

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 16 de Junho de 2021

  Nº certificação: GBGSHPNKECAILDKFTBJWRA

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 494

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SFIL5MD261ZMW8A2EMOXCQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 493

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 09 de Junho de 2021.

  Nº certificação: U55BDENRM2ZT4L6AUVK0WA

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 - Exonera Servidor do Cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.

  Nº certificação: CHRP8/ZWES2FDYAZ7EPFPA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 02 de Junho de 2021.

  Nº certificação: HVP9VPKOXWPGS1DW0MHSOW

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  28/05/2021 - Edição nº 490

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: GL4PPPQCIKYJL6XCCIEWZQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 489

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 2WD4QNFRNUQG8US66MYCLA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 26 de Maio de 2021.

  Nº certificação: QYBF1QLC+GCITQ8BZDIJOQ

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 19 de Maio de 2021

  Nº certificação: HCUPNWIIYBBLQ9HHNPHWAG

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 12 De Maio De 2021.

  Nº certificação: UHB3CDEQPEGKDRC1UAS66G

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2021 - Concede O Título De Cidadão Guaratinguense À Pessoa Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7CEKXMVSVAWBDVVHINVX4Q

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 484

  Resumo: Errata 001/2021.
  -Republicação Com Correção - Emenda À Lei Orgânica Municipal Nº 02, De 03 De Maio De 2017 – Altera redação do artigo 25, acrescenta os artigos 29-A e 62-A, na Lei Orgânica Municipal de Guaratinga.
  -

  Nº certificação: C5HU11K0QM2GACOXAEPOCW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 05 de Maio de 2021.

  Nº certificação: EDNJJANVXEEOEQAFLB312G

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Edital Nº 001 de 28 de Abril de 2021.
  -Oficio Nº 005/2021 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Guaratinga do Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: YNCCEQKSCGOWONPFIZTDNQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Homologação- Dispensa De Licitação N° 011/2021- Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Construtintas Universo Das Cores Ltda.
  -Resumo Do Contrato N° 019/2021- Processo De Dispensa De Licitação N.º 011/2021 - Contratado: Construtintas Universo Das Cores Ltda.
  -Homologação- Dispensa De Licitação N° 013/2021- Processo Administrativo Nº 019/2021 - Contratado: Luis Augusto Rodrigues Guimarães.
  -Resumo Do Contrato N° 021/2021- Processo De Dispensa De Licitação N.º 013/2021 - Contratado: Luis Augusto Rodrigues Guimarães.
  -Contrato Administrativo Nº. 020/2021 - Contrato de prestação de serviços – que celebram entre si a câmara municipal de Guaratinga e Renato Soares Da Silva.
  -
  -
  -

  Nº certificação: FNJBDVARDRPQY3SRKKWNLQ

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Distrato de Contrato Referente ao Contrato 010/2021 - Dispensa nº 008/2021 - Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículo automotor 1.0, com capacidade para cinco pessoas, destinada as demandas da Câmara Municipal.

  Nº certificação: F1QY4I5IDADYGMCWNC6+6A

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 28 de Abril de 2021

  Nº certificação: TWYPZOSHIM39IESSIFZQAW

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Portaria Nº 017/2021 - Constitui A Comissão Permanente De Licitação Da Câmara Municipal De Guaratinga Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 92I6FAUXRIMMGO3GR0GWZA

  ---

  21/04/2021 - Edição nº 477

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 008/2021 Decorrente Do Processo De Dispensa De Licitação 006/2021 - Primeiro Termo Aditivo De Valor Do Contrato 008/2021, De Prestação De Serviços, Entre A Câmara Municipal De Guaratinga - Ba E A Empresa Atalaia Net Ltda.

  Nº certificação: NUYLIXNXHZKQZFCYGCNCLA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 476

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 001/2021 Decorrente Do Processo De Inexigibilidade 001/2021 - Primeiro termo aditivo de valor do contrato 001/2021, de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Guaratinga - BA e Marco Aurelio Guimarães Braga.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 002/2021 Decorrente Do Processo De Inexigibilidade 002/2021 - Primeiro termo aditivo de valor do contrato 002/2021, de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Guaratinga - BA e a Empresa JJ Consultoria e serviços contábeis ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 006/2021 Decorrente Do Processo De Dispensa De Licitação 004/2021 - Primeiro termo aditivo de valor do contrato 006/2021, de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Guaratinga - BA e Anima Serviços Empresariais Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 012/2021 Decorrente Do Processo De Dispensa De Licitação 010/2021 - Primeiro termo aditivo de valor do contrato 012/2021, de prestação de serviços de filmagens entre a Câmara Municipal de Guaratinga - Ba e a empresa Jose Gomes De Oliveira.
  -

  Nº certificação: DHZGUMZOZKO2SLNCH0LMRA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Distrato De Contrato Que Entre Si Fazem A Câmara Municipal De Guaratinga- Ba E Do Outro Lado Manoel Inácio Santos Neto, Referente À Dispensa Nº 008/2021.

  Nº certificação: +QH9P5THXF+YULOVJXBQXQ

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 474

  Resumo: Portaria Nº 16, De 14 De Abril De 2021 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de enfrentamento da Pandemia, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: U5KMRIAXDGSKUJY4WKWECG

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Portaria Nº 013/2021 - Exonera Servidor do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 014/2021 - Exonera Servidor do Cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 015/2021 - Exonera Servidor do Cargo de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: KLD5MT9UKGYVIWXTY+RTFW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Edital – Aviso De Disponibilidade Pública De Contas.

  Nº certificação: YPALHOU1J/UIFT8LA3NP9G

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 471

  Resumo: Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 31 De Março De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 25UOZFY9ZEAUGSJCFLK+DG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação N° 012/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021. (Dilcelio Rodrigues de Menezes.)
  -Resumo do Contrato N° 014/2021 Processo de Dispensa de Licitação N.º 012/2021. (Dilcelio Rodrigues de Menezes.)
  -

  Nº certificação: 95FVHPRVU+6OY0EXWCFXQW

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 469

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 24 de Março de 2021.

  Nº certificação: VCY19OKN7NOOVAFMW3DNZQ

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Portaria Nº 12, de 16 de Março de 2021 – Declara luto oficial do poder legislativo pelo falecimento do consultor contábil senhor José Maria Uceli e dá outras providências.

  Nº certificação: WV6+21RUCJ6T+DUSCTWX5Q

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 467

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 10 de Março de 2021.

  Nº certificação: KHFPUZX0ZCTYQUO4IJ2SIQ

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 466

  Resumo: Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021.

  Nº certificação: LV5/5VEOB7H4G9QAIUNNFW

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 465

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 013/2021 - Prestação de Serviços –Odair José Campana.
  -Contrato Administrativo Nº 014/2021 - Prestação de Serviços – Renato Soares da Silva.
  -Contrato Administrativo Nº 015/2021 - Prestação de Serviços – Mateus Pereira Santos.
  -Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Prestação de Serviços – Raique Muniz Costa.
  -

  Nº certificação: X/RCIEQVINLMDJZWNHQWHA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Portaria N° 011, de 01 de Março de 2021 - Reestabelece as medidas de caráter temporário para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID – 19, definidas na Portaria n° 08/2020, no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: SVQXJOBIHL+0EBUZ01FVHG

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 463

  Resumo: Portaria N° 011, De 01 De Março De 2021 - Prorroga vigência das medidas de caráter temporário para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID – 19, definidas na Portaria n° 08/2020, no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: 09WJVF5DMVH6AEOL+SLFEA

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  18/02/2021 - Edição nº 462

  Resumo:
  -Contrato De Regime Especial De Direito Administrativo REDA Nº 05/2021. (Eurico Lopes Moreira).
  -

  Nº certificação: AIFAHU2PFCVL0VFNIR+RJG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 461

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação n° 009/2021 Processo Administrativo nº 011/2021 - Doralice dos Santos & Cia Ltda.
  -Resumo do Contrato n° 011/2021 Processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2021 - Doralice dos Santos & Cia Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 010/2021 Processo Administrativo nº 012/2021 - Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga.
  -Resumo do Contrato n° 012/2021 Processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2021 - Jose Gomes de Oliveira de Guaratinga.
  -

  Nº certificação: Y/HVG7HZQIV7P+YPTQCWKQ

  ---

  16/02/2021 - Edição nº 460

  Resumo: Edital De Convocação Nº 001/2021.

  Nº certificação: 49SXCIKZ1JNVK2V5NXMHEA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 459

  Resumo: Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado que Entre Si Celebram o SICOOB Costa do Descobrimento e a Câmara de Vereadores do Município de Guaratinga.

  Nº certificação: 4HDXVWQUDH2//GA4RHAYJA

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 – Objeto: Prestação de serviços de Locação de Sistemas Integrado de Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento. Empresa “Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda”
  -Resumo do Contrato N° 005/2021 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 003/2021. Empresa “Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda”
  -

  Nº certificação: WJB2U5KP+GIUJH6LGUUKCG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Ata da Sessão Solene da Instalação da Câmara Municipal de Guaratinga, para a Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice – Prefeito Eleitos no Pleito de 15 de Novembro de 2020.
  -Indicação de Ato Praticado N. 1588 – L, B.
  -Termo de Posse da Prefeita Municipal.
  -Termo de Posse do Vice-Prefeito Municipal.
  -

  Nº certificação: 3P8VFI/VEX22DRNOAQKO9W

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação n° 008/2021. (Manoel Inacio Santos Neto).
  -Resumo do Contrato n° 010/2021 do Processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2021. (Manoel Inacio Santos Neto).
  -

  Nº certificação: KM279W8QYFPUM7PZYNGGYW

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 455

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: GRQVEJT2HVWEVFUZS1Q1HW

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, 26 De Janeiro De 2021 - Nomeia Comissão para transmissão dos Cargos da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
  -
  -

  Nº certificação: 2TZYXRROL7YEY8Q+L1ZA5W

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Portaria nº 009/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N° 007/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021. Empresa Gabriela Alves Meireles
  -Resumo do Contrato N° 009/2021 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2021. Empresa Gabriela Alves Meireles
  -

  Nº certificação: YOV2RBRMRLKSMYKYMEVI5Q

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Portaria nº 007/2021 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor relacionado da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Portaria nº 008/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora relacionada da Câmara Municipal d Guaratinga.
  -Ata de Eleição da Mesa ao primeiro dia do Mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um ás Dezoito Horas.
  -Ata de Sessão Solene de Posse dos Vereadores, seguida da posse do Prefeito e da Vice- Prefeita.
  -
  -
  -

  Nº certificação: WQPEQZSZOZNAOGDDCYGWIQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Portaria Nº 006/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para função de Fiscal Titular de todos os contratos e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 0ZC5ZXOD728MUPPE5JVVJQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Homologação Dispensa De Licitação N° 001/2021.
  -Resumo Do Contrato N° 003/2021 Processo De Dispensa De Licitação N.º 001/2021 .
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 002/2021.
  -Resumo Do Contrato N° 004/2021 Processo De Dispensa De Licitação N.º 002/2021 .
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 003/2021 .
  -Resumo Do Contrato N° 005/2021 Processo De Dispensa De Licitação N.º 004/2021 .
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 004/2021 .
  -Resumo Do Contrato N° 006/2021 Processo De Dispensa De Licitação N.º 004/2021 .
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 005/2021 .
  -Resumo Do Contrato N° 007/2021 Processo De Dispensa De Licitação N.º 005/2021 .
  -Homologação Dispensa De Licitação N° 006/2021 .
  -Resumo Do Contrato N° 008/2021 Processo De Dispensa De Licitação N.º 006/2021 .
  -

  Nº certificação: OBOOCWK6BYZVW0O/AQ5PKW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Errata Dispensa de Licitação Nº 03/2021 da Câmara Municipal de Guaratinga - BA.

  Nº certificação: SVK3ZLHH1HN+K+HX5Z6EBA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA nº 01/2021 - Otavio José de Oliveira Neto.
  -Resumo do Contrato n° 05/2020 Processo de Dispensa n.º 03/2020 - Anima Serviços Empresariais Ltda ME.
  -Resumo do Contrato n° 06/2020 Processo de Dispensa n.º 04/2020 - Anima Serviços Empresariais Ltda ME.
  -Resumo do Contrato n° 017/2020 Processo de Dispensa n.º 022/2020 - Gabriela Alves Meireles.
  -Resumo do Contrato n° 20/2020 Dispensa de Licitação n.º 016/2020 - Anima Serviços Empresariais Ltda ME.
  -Resumo do Contrato n° 021/2020 Processo de Dispensa n.º 017/2020 - Gabriela Alves Meireles.
  -

  Nº certificação: MCII8Z5M2NWCGIP3QR+D1W

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 447

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Rescinde contratos de Cargos de Provimento Temporário e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021 - Exonera Servidora do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 003/2021 - Exonera Servidora do Cargo de Assessora Adjunta da Presidência, da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2021 - Determina o Expediente Administrativo da Câmara Municipal de Guaratinga durante o período de Recesso Legislativo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
  -Resumo do Contrato N° 001/2021 - Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021 - Marco Aurelio Guimarães Braga.
  -Resumo do Contrato N° 002/2021 - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2021 - JJ Consultoria e Serviços Contabeis LTDA.
  -

  Nº certificação: OJ8MNZ7NUUSBDS1KC/3D4G

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Edital de Publicação Resumo de Contrato 002/2021.
  -Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA Nº 01/2021.
  -Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA Nº 02/2021.
  -Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA Nº 03/2021.
  -Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA Nº 04/2021.
  -

  Nº certificação: FLZQME25UDLILFDKSR96PA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 445

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 017/2020 Processo de Dispensa N.º 022/2020 - Gabriela Alves Meireles.
  -• Resumo do Contrato N° 021/2020 Processo de Dispensa N.º 017/2020 - Gabriela Alves Meireles.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2019, Carta Convite N°001/2019 - Ânima Serviços Empresariais Ltda.
  -• Resumo Aditivo 002 ao Contrato N° 014/2020 - Anima Serviços Empresariais LTDA ME.
  -

  Nº certificação: SWFIMAIKCGB0/XMXJF0IXG

  ---