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Câmara Municipal de Guaratinga

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O Diário Oficial da Câmara Municipal de Guaratinga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 638 ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2022.
-PARECER DA CPL PERTINENTE A ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP 003/2022.
-ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-RESUMO DO CONTRATO N° 19/2022 PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
-		 +XPIDUD2AWW+HOQZ/ZBSUG
22/09/2022 637 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022 AT/DNTQNXLWIJTAPSUEK4Q
21/09/2022 636 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO I2T/E+PFQ+PMIB96TDJ+FW
20/09/2022 635 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 X5C8SKKSVA0MHG5UEEGOCA
19/09/2022 634 PORTARIA Nº 24, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 0MWI/NS2T9/F0JHXBYE5PQ
19/09/2022 633 PORTARIA Nº 24, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 1SOXSLRXXNDL527ATOP5IW
19/09/2022 632 PORTARIA Nº 24, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 AX2TLZ/Q1CYJI2MRONRXDA
14/09/2022 631 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 JAD3NFGCHFCEEGSXZC14QG
13/09/2022 630 PAUTA DA MATERIAS DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 14/09/2022. BJXOU5FE7+PBT8BA8I22EA
03/09/2022 629 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19-20022 AI/1VXP8OZCGE82HLXUABW
02/09/2022 628 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003-22 24Q9KMO5LKVRIBX6N1ZACG
02/09/2022 627 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 YDON7Y9VMSALET6T+DUXKW
01/09/2022 626 PORTARIA Nº 023/2022 DFFO/F6U/PV8BZPGAZLDEA
25/08/2022 625 ERRATA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. GDF1AVJEOTUR6VEA/CPXOA
24/08/2022 624 RESUMO DO CONTRATO N° 16/2022 PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 QJIAMKUWNJOA2REVDQUJDRT
24/08/2022 623 - RESOLUÇÃO N° 01/2022. TIIVOEZK5SWXQLS8LNNESJA
24/08/2022 622 PAUTA DA MATÉRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022 NZEXNZNEQZCZRTCXREYYOU
22/08/2022 621 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 MEEANDJCMKOXOTFCNOUSMT
19/08/2022 620 REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 002/2022. O555W8UNU/EDVRLAGGSAPQ
16/08/2022 619 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. LHPEPN7A6TA/O/VN29YEJW
10/08/2022 618 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022		 I0JSQAFFRGITBJ7PNV0UWW
09/08/2022 617 PAUTA DA MATÉRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 RKUZMUEYOEYYRTA2RJAONK
09/08/2022 616 RESUMO DO CONTRATO N° 17/2022 PROCESSO DE DISPENSA N.º 13/2022 MIDFMKFDRJU1MZHCRDRBMD
05/08/2022 615 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 18/2022		 MEEWQTZDQJE3OTU2RTBEMD
05/08/2022 614 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 17/2022		 QTBGODLDNJK2RJJCNDG2MT
03/08/2022 613 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Q0YXGZQA1NUQSMJIYXNKJBQ
29/07/2022 612 MURAL DE AVISOS - TORNA SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2022 TUAESPCBK1UMIYOSGR+BZG
28/07/2022 611 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022
-		 2SXYFADLUBCGV67XE8CZJQ
28/07/2022 610 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO – DO DIA 27 DE JULHO DE 2022 ATMLL/HYSHRQCVVLHV1YSG
27/07/2022 609 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 SPVZKPBJBY7UDGVSWTFYWW
28/06/2022 608 PAUTA DA MATÉRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 NZZFMDAWNKJEOEQSNTBGNJ
22/06/2022 607 DECRETO Nº 0000003/2022
-PORTARIA N.º 022/2022.		 NDK2M0/2Q0ZCNZAYODMS5RT
21/06/2022 606 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022
-		 RTFDNJESOENGNTU2QKU1MD
14/06/2022 605 PAUTA DAS MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 MTHCODDEMDG3NEYZMZMWMD
07/06/2022 604 PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA DESTA QUARTA FEIRA DIA 08/06/2022. OTCZQ0ESNTC3RJIONEZGMD
02/06/2022 603 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OENEMUMYQUQ2NDK3NZYZOT
31/05/2022 602 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2022. UQOBRHUOQEP4PNZJSFK7LGW
26/05/2022 601 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. ARYGWKJJVESAOVENRZEYFA
24/05/2022 600 Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 25 De Maio De 2022. GL3YJWVUWFMOQT83RRSS|+G
19/05/2022 599 Portaria Nº 021/2022 - Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, em função do Luto Oficial e Feriado Municipal, expressos no Decreto nº 562 de 19 de Maio de 2022, e dá outras providências. EIE29DBUQVXZIEESO7B6ZA
17/05/2022 598 Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 18 De Maio De 2022. HAMVIDZOKSBYRYHTOUXAGW
11/05/2022 597 Decreto Nº 0000002/2022, Data 02/05/2022 MZKXRDYWRJYWQUQWQTE2NT
10/05/2022 596 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022 YSP9U5RADZVJPCKYXYXRNA
03/05/2022 595 Portaria Nº 20, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Motorista em conformidade com a Lei Municipal nº 653, de 23 de Abril de 2015 e dá outras providências. NCCSZKK+COX025TPKO/PYQ
03/05/2022 594 Pauta Das Matérias Da Sessão Ordinária Do Dia 04 De Maio De 2022. PUTCQ1SE9/P3HG7DK6IZEQ
03/05/2022 593 Decreto Nº 0000001/2022 ZRQLZUGIRF5/CO+0SZJI3G
02/05/2022 592 Resumo do Contrato 12/2022 Processo de Dispensa 10/2022 - Clemildes Franco Lisboa - ME RVTJUXGJE8W1KH3QMNM15Q
29/04/2022 591 Resumo do Contrato n° 15/2022 do Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis. 1LVS7ERWD28JOV2WGGUAT1G
29/04/2022 590 Mural De Avisos - Torna Sem Efeito A Publicação No Diário Oficial Eletrônico Do Legislativo – Do Dia 27 De Abril De 2022, De Nº 589.
-Homologação - Pregão Presencial 001/2022
-		 CWHO0+GYTW9SJWXEF3KOPMQ
27/04/2022 589 Resumo do Contrato N° 12/2022 - Processo de Dispensa N.º 10/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria em geral) para atender as demandas nas sessões ordinárias, extraordinárias e dos servidores e vereadores que ultrapassam os horários de expediente da Câmara Municipal de Guaratinga. 9+4HGOKMCRHM2ZFSU/XOOQ
27/04/2022 588 Ato do Presidente Nº 002/2022 - Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2022, em face do Falecimento do Sr. Deocleciano Muniz Sobrinho, neste Município. DWPNL/OZTTJJWRHMMGCYIQ
26/04/2022 587 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2022 HVYS3G+XMMMWIDVK66A7+W
19/04/2022 586 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 20 de Abril de 2022 TK/MUKBKPFIVNQ/Y1DP4/W
12/04/2022 585 Republicação - Aviso De Dispensa De Licitação Nº 010-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificadora em geral) para atender as demandas nas sessões ordinárias, extraordinárias e dos servidores e vereadores que ultrapassam os horários itíneres da Câmara Municipal de Guaratinga. VXLK7JAYACEC4T5NRBY8CQ
12/04/2022 584 Portaria Nº 017/2022, de 01 de Abril de 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
-Portaria nº 018/2022 - Nomeia fiscal de contrato e fiscal de contratação para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
-Portaria nº 019/2022 - Concede Licença Prêmio em Espécie à servidora da Câmara Municipal de Guaratinga, e dá outras providências.
-		 V4ABTC6NQY/NWDXAWEMHJPQ
12/04/2022 583 Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.
-Republicação - Edital de Licitação - Pregão Presencial – 001/2022 - Processo Administrativo 14/2022
-		 DO+WI7REWY/TW6P0NZDCVQ
11/04/2022 582 Errata de Resumo de Publicação do Contrato Nº 13/2022 - Dispensa Nº 11/2022. O2YODYGDNRPB+HQNV3TGDW
11/04/2022 581 Portaria nº 016/2022 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis.
-Resumo do Contrato n° 14/2022 - Processo de Dispensa nº 12/2022 - Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda.
-		 JAEIR8WF+1BSP25DE4HZMQ
07/04/2022 580 Edital de Licitação Pregão Presencial - 001/2022 Processo Administrativo 14/2022 M/E9HOJYBWWW7X+LLH42XQ
06/04/2022 579 Edital N.º 002/2022. HRCBSYC3EVGBR40O0O0JOHP
05/04/2022 578 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2022 KO38F29UQNKXERPHJYKA2RQ
04/04/2022 577 Resumo Do Contrato N° 13/2022 - Processo De Dispensa N.º 11/2022 - Contratada: Billipool Alves Monteiro Me. EEP3I5/S0SMNP+OGK2KD/A
01/04/2022 576 Aviso de Dispensa de Licitação 012-2022 Processo Administrativo 015/2022 SPRZVPK5FJU4KIYDLPHV7G
31/03/2022 575 Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite 001/2022 YCZ6M+2GANFUFLBPVZ1XWG
30/03/2022 574 Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento dos veículos que prestam serviço a essa Casa de Leis. GPOHP5SYFJBHHENTDK+2ZJQ
30/03/2022 573 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 011-2022 - Prestação de Serviços - Contratação de empresa para locação de veículo automotor, sem condutor, para atender as demandas administrativas da Câmara Municipal de Guaratinga.
-Resumo do Contrato N° 11/2022 do Processo de Dispensa Nº 09/2022 - Objeto: Aquisição de 06 microphones do tipo profissional Soundvoice MM-100 de mesa, para manter a qualidade das atividades das sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal.
-		 /J/HNUECTISOUXPC8KAVWA
29/03/2022 572 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 30 de Março de 2022. TC1JO/JVLULRMP6IBQHACG
25/03/2022 571 Errata de Edital de Publicação Nº 001/2022 de 24/03/22. FYVZONEDN/LBG3J/LNDSSW
25/03/2022 570 Resumo do Contrato 09/2022 Processo de Dispensa 06/2022 - Bruna Grazieli Silva Santos Minimercados Ltda YCYUT3SJIAXIOV77MHORDA
24/03/2022 569 Instrumento Convocatório Edital de Convite CC 01/2022 Processo Administrativo 11/2022 BEGBZCUHK7EZYRJSK3YG5G
24/03/2022 568 Aviso De Licitação - Carta Convite 001/2022 – Objeto: prestação de serviços de digitalização e envio dos arquivos contábeis ao sistema do e-tcm, publicação dos arquivos contábeis e oficiais da câmara municipal, atendendo a lei nº 12527/20111, declarações do Siconfi e DCTF, Assessoria técnica junto ao setor de licitações e contratos administrativos do Legislativo, assessoria no envio e cadastro dos arquivos referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga). /DES8KD3H/8TZEBWF1IH/MA
22/03/2022 567 Edital Aviso - Declaração de Disponibilidade Pública de Contas – Colocar a disposição dos Senhores Vereadores e de qualquer contribuinte, as Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, bem como as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinga, relativas ao Exercício Financeiro de 2021. TFIBP96RZK131MS14Y6R9W
22/03/2022 566 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 23 de Março de 2022 4/l8M8CITVTLJ+AGKGGUSPG
22/03/2022 565 Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA Nº01/2022.
-Contrato de Regime Especial de Direito Administrativo REDA Nº02/2022.
-		 9YBMI9MR5YEZEL5YZ6DIEW
21/03/2022 564 Oficio n. 06/2022, de 04 de março de 2022. KSR1RZGE/KNMQ2XZNIANMG
17/03/2022 563 Ato do Presidente Nº 01, de 15 de Março de 2022 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Guaratinga para o exercício de 2022 e dá outras providências. GXMU+OX00AOQNAVY1PGI4G
15/03/2022 562 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022 NSYSMZYHODASEA7DCCRNMG
15/03/2022 561 Ato do Presidente Nº 01, de 15 de março de 2022 - Atualiza valores dos vencimentos do Quadro de Pessoal efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Guaratinga para o exercício de 2022 e dá outras providências. CITBDLM13CWBAXTITJ7FWW
11/03/2022 560 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 010-2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Aquisição de Material. OQNZOBTSRON92DU4SA5PPW
09/03/2022 559 Resumo do Contrato N° 07/2022 - Processo de Dispensa Nº 05/2022 - Contratada: Doralice dos Santos & Cia Ltda. 0ORVYKOSCQTBRTGG1V1UAJG
08/03/2022 558 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022
-		 GS1GSCLFDSSKNAYQ/CRFSQ
07/03/2022 557 Portaria nº 16, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá outras providências. VZTE//MSKZEEKPVQ/5YG6Q
04/03/2022 556 Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2022 Processo Administrativo nº11/2022 - Aquisição de microphones do tipo profissional VMM-100 de mesa, para manter a qualidade das atividades das sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal. +-EOFFEJZWP5ZKHGLCODWZQ
02/03/2022 555 Resumo do Contrato N° 09/2022 do Processo de Dispensa Nº 07/2022 - Objeto: Serviços de filmagens e gravações das sessões solenes ordinárias e extraordinárias legislativas, com vídeo institucional e de comissões, com transmissão ao vivo das mesmas, e gravação para o site da câmara municipal, sob endereço eletrônico http://www.camaradeguaratinga.ga.gov.br.
-Resumo do Contrato N° 10/2022 do Processo de Dispensa Nº 08/2022 - Objeto: Fornecimento de internet – acesso dedicado de no mínimo 20 mbps full duplex de upolad/download, para atender a todos as secretarias, gabinetes, setores em geral da Câmara Municipal.
-		 BRFABQLED/SG3FLBTISITA
02/03/2022 554 Resumo do Contrato 09/2022 Processo de Dispensa 07/2022 - José Gomes de Oliveira de Guaratinga
-Resumo do Contrato 10/2022 Processo de Dispensa 08/2022 - Atalaia Net Ltda ME
-		 TRA4ORP1JNC+QCVPKQWTAIQ
24/02/2022 553 Portaria N° 014/2022 - Determina Ponto Facultativo para o Expediente da Câmara Municipal de Guaratinga, durante o Recesso de Carnaval, e dá outras providências.
-
-		 2+AXQ0UDZS5NADLT/TRACG
22/02/2022 552 Republicação Com Correção - Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do Dia 23 de Fevereiro de 2022 9XGFDQTFQ7EBPIJBOX3O0VQ
22/02/2022 551 Pauta das Matérias da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2022 Z8XDJOMB1CBOSAZ1PWO0FGQ
08/02/2022 550 Aviso De Dispensa De Licitação Nº 008-2022 - Prestação De Serviços.
-Errata De Publicação – Retificar O Artigo De Lei Informado Nos Avisos De Dispensas De Licitação De Nsº 005,006,007/2022.
-		 YERDWWBVWTPAEZW+5D+RLA
02/02/2022 549 Aviso de Dispensa de Licitação nº 005-2022 Processo Administrativo nº 07/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de armarinho e papelaria, para atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Guaratinga.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 006-2022 Processo Administrativo nº 08/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e consumo de supermercado em geral, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
-Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2022 Processo Administrativo nº 09/2022 - Contratação de empresa para prestação de filamgens e gravações das sessões ordinárias e extraordinárias legislativas.
-		 2LY4DF7DH1MCRUXJXSKA2Q
28/01/2022 548 Portaria Nº 15, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em conformidade com a Lei Municipal n° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá outras providências. LT2O0YHOSXP7V/BLODPKQ2Q
27/01/2022 547 Portaria Nº 05, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 06, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 07, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 08, de 27 De Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 09, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 10, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 11, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 12, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 13, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 14, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar em Conformidade Com a Lei Municipal N° 653, de 23 de Abril de 2015 e dá Outras Providências.
-		 R815K1L4V9SLU1IRIMEASFG
24/01/2022 546
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 IXE9SS4STHHG2/OOKKX4Y9A
19/01/2022 545 Aviso - O Presidente da Câmara Municipal do município de Guaratinga, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação das portarias – publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo – de quarta-feira, dia 05 de janeiro de 2022, de nsº 536 e 537. DGL/MSF/JLFXREBCEUSPVG
13/01/2022 544 Portaria Nº 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal nº 653, de 23 de Abril de 2015. FHIKVAXK1ILWSXLTNPBOSGW
11/01/2022 543 Resumo do Contrato N° 06/2022 - Processo de Dispensa N.º 04/2022 - Prestação de serviços de digitalização e envio dos arquivos contábeis ao sistema do E-TCM, publicação dos arquivos contábeis e oficiais da Câmara Municipal, atendendo a lei nº 12527/20111, declarações do Siconfi e DCTF, Assessoria técnica junto ao setor de licitações e contratos administrativos do Legislativo, assessoria no envio e cadastro dos arquivos referentes ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga). QASMKF7JP7KJYLTT2TKDXW
11/01/2022 542 Resumo Do Contrato N° 05/2022 - Processo De Dispensa N.º 03/2022 - Contratado: Anima Serviços Empresariais Ltda. MDL7/B/QTTYHYWX5PGVQBA
10/01/2022 541 Resumo do Contrato N° 04/2022 - Processo de Dispensa Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de sistemas de folha de pagamento e gestão de contabilidade pública.
-Resumo do Contrato N° 05/2022 - Processo de Dispensa Nº 03/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria técnica ao Setor Pessoal – Elaboração das folhas de pagamento do exercício, transmissão dos arquivos SIGA – de Pessoal (Sistema Integrado de Gestão Pública e Auditoria), acompanhamento e transmissão dos arquivos Gfip, e transmissão dos arquivos de pessoal para o portal da transparência municipal, Rais e Dirf do exercício.
-		 PAREIWGXJAJFRFCARANBSW
06/01/2022 540 Extrato para Publicação - Resumo do Contrato N° 001/2022 - Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Extrato para Publicação - Resumo do Contrato N° 002/2022 - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022.
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06/01/2022 539 Resumo de Contrato nº 003/2022 - Processo de Dispensa nº 001/2022 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. 2XK8SLALLMU1MTHMNSGSV+1
05/01/2022 538 Portaria Nº 002/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Nomeia fiscal de contrato e comissão de contratação para o exercício de 2022 e dá outras providencias. YBC80Y/FURJEEDEUEQWT5Q
05/01/2022 537 Portaria Nº 001/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências. YWG8LOL5UGJ1/3UB+TVO6Q
05/01/2022 536 Portaria Nº 001/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências. DN51IICYXYR3ENOHHEWIZA
03/01/2022 535 Portaria Nº 001/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaratinga Bahia, e dá outras providências. DDL69HC61ZZLEFNVN2WVNA


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